Novo Desconto Social já está em vigor e beneficia cerca de 23 mil alagoanos atendidos pela Equatorial

O Desconto Social na conta de energia elétrica já está em vigor em todo o Brasil, incluindo o estado de Alagoas, conforme estabelece a Lei nº 15.235/2025. O benefício garante a isenção do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo até um salário mínimo, aplicada ao consumo mensal de até 120 kWh.

Imagem: Reprodução Web/https://al.equatorialenergia.com.br/

A medida é destinada aos clientes da Equatorial Alagoas que não se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício do Governo Federal voltado às famílias baixa renda que possuem até meio salário mínimo.

Com o Desconto Social, por exemplo, um alagoano que utiliza até 120 kWh por mês poderá ter um abatimento de R$ 8,31 na fatura de energia. Em Alagoas, o novo modelo deve beneficiar aproximadamente 23 mil clientes. É importante destacar que o consumo que ultrapassar os 120 kWh será faturado sem o desconto.

Como saber se sua família atende ao critério de renda?

Imagine uma família com quatro integrantes e renda total de R$ 5.000. Ao dividir esse valor entre os membros da família, a renda per capita será de R$ 1.250. Como o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621, essa família está apta a receber o Desconto Social.

O que fazer para garantir o desconto?

A Equatorial orienta que os clientes mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do CRAS do município. Para ter direito ao benefício, seja o Desconto Social ou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), é necessário que a unidade consumidora (conta de energia) esteja registrada no nome de um dos integrantes da família e localizada no mesmo município informado no CadÚnico.

De acordo com o Gerente de Experiência com o Cliente da Equatorial Alagoas, Carlos Morais, o novo Desconto Social representa um avanço importante para ampliar o acesso a um alívio na conta de energia. “Esse benefício foi criado justamente para atender famílias que não se enquadram na Tarifa Social, mas que também precisam desse apoio. Por isso, é fundamental que os clientes mantenham o cadastro atualizado no CadÚnico. A atualização cadastral é o que garante que o desconto seja aplicado corretamente e chegue a quem realmente tem direito, promovendo mais justiça social e segurança no acesso ao abatimento na conta de luz”, destacou.

Assessoria de Imprensa Equatorial Alagoas

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Tarifa Social de Energia Elétrica: Equatorial explica como cidadão tem direito ao benefício

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é estendida de forma automática para os clientes da distribuidora assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme garantido pela Lei federal nº 14.203/2021, que alterou a Lei nº 12.212/2010. No Piauí, são aproximadamente 544 mil clientes beneficiados pela Tarifa Social Baixa Renda, dos quais 30 mil possuem vínculo com BPC e já são contemplados com descontos na conta de energia que variam de 10% até 65%.

• 2Via Equatorial Piauí

Como ter direito ao benefício

Para ter o benefício incluso de forma automática, o cliente Equatorial precisa ter o Número de Identificação Social (NIS) atualizado (deve ocorrer junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - a cada 2 anos) ou ter o BPC válido também. Segundo Ministério da Cidadania, para ter direito ao BPC é importante observar os seguintes critérios; 

• Ser brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil; 
• A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo;
• Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais;
• Pessoa com deficiência, de qualquer idade.

“A Tarifa Social é um mecanismo importante para a redução de custo para diversos usuários. A busca ativa de cadastros por meio do cruzamento de dados é uma ação realizada pela Equatorial, em parceria com a SASC desde 2019, antes mesmo de ser obrigatória. Mas é preciso informar a todos a importância da atualização cadastral para darmos a devida continuidade e ampliar o número de pessoas contempladas com o benefício”, reforça a Consultora de Relacionamento da Equatorial Piauí, Patrícia Araújo.

O ministério da Cidadania envia mensalmente os dados atualizados para as distribuidoras, assim é possível realizar o cruzamento de dados e identificar os clientes titulares de conta de energia que são assistidos pelo BPC e realizar a inclusão, sem a necessidade de deslocamento a alguma agência para formalizar este benefício de redução da conta.

Atenção: a redução também pode ser estendida aos não titulares de conta de energia

Ainda há o número expressivo de 41 mil pessoas que têm direito ao benefício, porém não são titulares da conta de energia, mas também podem ter o abatimento da Tarifa Social para a família da qual fazem parte. Para a inclusão, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial para realização do cadastro, e assim passar a obter o desconto na conta de luz. Mas lembrando que se na unidade tiver mais de um beneficiário, os dois poderão ser cadastrados na mesma residência.

Segundo a Consultora de Relacionamento Patrícia Araújo, o cruzamento de dados também é realizado pelo endereço do beneficiário. “É muito importante que o beneficiário esteja com o endereço atualizado junto ao CRAS, levando a conta de energia do local em que reside ou entrar em contato com a Equatorial pelos meios disponíveis (agência, site, clara) para a devida inclusão, pois no momento da busca ativa feita pela empresa, o endereço cadastrado na distribuidora também auxilia na localização deste beneficiário”, afirma.

Critérios para ter direito a Tarifa Social

Segundo Ministério da Cidadania, devem ser observados os seguintes critérios: Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos artigos. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica

Canais de atendimento Equatorial Piauí

• pi.equatorialenergia.com.br
• App Equatorial Energia – Android e IOS
• Clara (86) 3228-8200
• Central 0800 086 0800

Mais informações podem ser obtidas junto ao https://pi.equatorialenergia.com.br/.

* Texto da Assessoria de Imprensa da Equatorial

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Agespisa: obra de esgotamento sanitário de Piracuruca entra em fase de conclusão

A primeira etapa da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Piracuruca está com 98% dos serviços já executados pela Agespisa. A previsão é de que a obra seja finalizada ainda este ano.

Lagoa da Estação de Tratamento de Esgoto (imagem/reprodução)

Com um investimento de R$ 6,2 milhões, o sistema vai atender 30% da zona urbana nesta primeira etapa. Os recursos são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Governo do Estado e da própria Agespisa. Ao final dos serviços, o sistema de esgotamento sanitário atenderá mil ligações domiciliares, com quase 13 mil metros de rede coletora e 2.310 metros de emissários.

• 2Via Agespisa: Como gerar Segunda Via do Talão 

A estação de tratamento de esgoto é do tipo biológica, constituída de tratamento preliminar, uma lagoa facultativa e duas de maturação. Uma estação elevatória de esgoto terá o funcionamento garantido com duas bombas, sendo uma reserva, além de um gerador de energia elétrica que será utilizado em caso de interrupção do serviço. No momento, a empresa está concluindo a equipagem da elevatória principal.

"Após a finalização dos trabalhos, o sistema vai entrar em fase experimental para monitorar o seu funcionamento, corrigir possíveis falhas e garantir a operação ideal. Continuamos expandindo a cobertura de esgotamento sanitário nas cidades atendidas e muito em breve a população de Piracuruca vai começar a ser beneficiada", destaca o presidente da Agespisa, Leonardo Sousa.

* As informações são da Assessoria de Comunicação da Agespisa

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