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5 de novembro de 2026

Sine-PI lista 174 vagas nesta quinta (05); 24 são exclusivas para PCD

O Sistema Nacional de Emprego do Piauí (Sine-PI) reúne 174 vagas de emprego nesta quinta-feira (5), segundo o boletim de 5 de novembro de 2026 da Secretaria do Trabalho e Emprego (Setre). Desse total, 24 oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência (PCD). A relação contempla diferentes níveis de escolaridade e inclui funções que dispensam experiência profissional.

A maior concentração está nos quadros vinculados a Teresina, com 102 vagas gerais e outras 24 destinadas a PCD no Posto Central. Floriano aparece com 37 oportunidades, todas sem exigência de experiência, enquanto Picos reúne nove postos. O quadro do Espaço da Cidadania acrescenta duas vagas para vendedor.

Entre os destaques da atualização estão 20 vagas para consultor de vendas e 15 para frentista, ambas as funções sem experiência obrigatória. As ofertas estão detalhadas no portal oficial de vagas do Sine-PI, e o encaminhamento depende de cadastro, disponibilidade da oportunidade e critérios estabelecidos pelo empregador.

Vendas e frentistas concentram ofertas em Teresina

Entre as oportunidades gerais, a maior oferta é para consultor de vendas, com 20 postos destinados à comercialização de proteção veicular. A função exige ensino médio completo, mas dispensa experiência anterior. O boletim informa ganho por produção.

Frentista aparece em seguida, com 15 vagas para candidatos com ensino médio completo, também sem experiência obrigatória. Há ainda cinco oportunidades para atendente de lojas, três para carregador de armazém e três para lavador de veículos. Estas duas últimas funções não exigem escolaridade nem experiência, embora os candidatos a lavador precisem saber dirigir.

A área de produção reúne cinco vagas para alimentador de linha, cinco para operador de máquina de empacotar e duas para operador de processo de produção. As condições variam conforme a atividade: os dois primeiros cargos exigem seis meses de experiência, enquanto o último dispensa esse requisito.

Na saúde, estão disponíveis duas oportunidades para auxiliar em saúde bucal, com exigência de formação técnica na área, concluída ou em andamento, ou curso técnico em enfermagem. Há também uma vaga para motorista de ambulância, que exige CNH categoria D com EAR e curso válido e atualizado de condutor de veículo de emergência.

Embora integrem o quadro geral de Teresina, três oportunidades possuem indicação territorial específica: duas para técnico de enfermagem em Cristino Castro e uma para encarregado de manutenção em Parnaíba e região.

O documento também apresenta contratação por diária de R$ 70 para uma vaga de churrasqueiro e outra de cozinheiro geral. Ambas exigem seis meses de experiência e preveem trabalho às sextas-feiras, sábados e domingos, das 9h às 15h.

Pessoas com deficiência têm 24 vagas exclusivas

As oportunidades reservadas a PCD abrangem atividades comerciais, operacionais e da construção civil. A maior parte está concentrada nas funções de bombeiro hidráulico, pedreiro e servente de obras, com seis vagas cada. Juntas, representam 18 dos 24 postos exclusivos.

Para bombeiro hidráulico, não são exigidas escolaridade nem experiência profissional. Já as vagas de pedreiro e servente de obras dispensam escolaridade mínima, mas exigem seis meses de experiência.

O quadro inclui ainda oportunidades para analista de controle de qualidade, atendente de lojas, carregador de armazém, operador de caixa, operador de vendas e vendedor interno. As exigências variam conforme a ocupação e devem ser observadas antes da solicitação de encaminhamento.

Floriano oferece 37 vagas sem experiência; Picos tem nove

Em Floriano, as 37 oportunidades estão distribuídas entre 11 ocupações. Todas exigem ensino médio completo, mas não há exigência de experiência profissional nas funções relacionadas pelo Sine.

As maiores ofertas são para pedreiro, repositor de mercadorias e servente de pedreiro, com cinco vagas cada. Também aparecem quatro oportunidades para eletricista instalador de alta e baixa tensão e quatro para motorista de caminhão.

A relação inclui ainda três postos para garçom de bar, três para serviços gerais na manutenção de edificações e duas oportunidades em cada uma das funções de cozinheiro de restaurante, empregado doméstico arrumador, fiel de depósito e vendedor interno.

Em Picos, as nove vagas também dispensam experiência. São quatro para repositor de mercadorias, duas para balconista de açougue, duas para operador de caixa e uma para motorista de caminhão. As três primeiras funções exigem ensino fundamental completo, enquanto a relação não estabelece escolaridade mínima para motorista.

O Espaço da Cidadania apresenta outras duas vagas para vendedor no comércio de mercadorias, destinadas à venda de filtros de água. Nesse caso, são exigidos ensino médio completo e seis meses de experiência.

Os quadros próprios de Parnaíba, Piripiri, São João do Piauí e São Raimundo Nonato aparecem sem ofertas preenchidas no boletim desta quinta-feira. Isso não altera a indicação da oportunidade para encarregado de manutenção em Parnaíba e região, incluída separadamente na relação geral de Teresina.

Como solicitar encaminhamento para as vagas do Sine-PI

Para receber a carta de encaminhamento a uma vaga disponível, o trabalhador precisa estar cadastrado no Sine-PI. O procedimento permite participar da seleção, mas não garante contratação, pois a decisão depende dos critérios definidos pelo empregador.

O cadastro exige Carteira de Trabalho física ou digital, RG, CPF, PIS ou Pasep e comprovantes de escolaridade e residência. Quem dirige moto ou veículo deve apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, e certificados de qualificação profissional podem ser levados quando disponíveis.

O Sine Central fica na Rua Álvaro Mendes, nº 2090, no Centro Norte de Teresina. Em Floriano, a unidade funciona na Avenida Dr. José Ribamar Pacheco, nº 268, Centro. Já em Picos, o atendimento ocorre no Espaço Cidadão do Piauí Shopping. Os demais endereços estão disponíveis na página oficial dos postos do Sine-PI.

O boletim de 5 de novembro informa atendimento das 8h às 13h e orienta agendamento pelo endereço eletrônico indicado pelo Sine-PI. Já a página oficial dos postos informa atendimento presencial, com horário geral das 7h30 às 13h30 e funcionamento das 8h às 17h no Grand Dirceu Shopping. Diante dessas orientações diferentes, o interessado deve confirmar as condições de atendimento da unidade escolhida antes de se deslocar.

Todos os serviços do Sine-PI são gratuitos. As oportunidades podem mudar ao longo do dia, conforme o preenchimento dos postos e as atualizações dos empregadores.

A relação desta quinta-feira sucede o boletim de 144 vagas divulgado na quarta-feira (4), também acompanhado pelo 2ViaOnline. Para quem pretende buscar trabalho hoje, a referência é a atualização de 5 de novembro, cuja disponibilidade deve ser confirmada no momento do atendimento.


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Unilasalle encerra inscrições para 400 bolsas integrais nesta sexta (06)

A Universidade La Salle, em Canoas, no Rio Grande do Sul, encerra nesta sexta-feira (6/11) as inscrições para 400 bolsas sociais integrais em cursos de graduação. A seleção atende candidatos em situação de vulnerabilidade social, com oportunidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial em polos de diferentes estados. As aulas estão previstas para começar ainda neste mês, no dia 23.

As bolsas cobrem 100% do valor da semestralidade, conforme o Edital nº 117/2026, disponibilizado pela universidade. O benefício abrange os períodos letivos de 2026/2 e 2027/1, com possibilidade de continuidade mediante participação nos processos semestrais de manutenção. Atividades extracurriculares não estão incluídas na cobertura.

Além do prazo próximo, há uma condição importante para os interessados: o processo considera a ordem cronológica de inscrição e envio da documentação completa. O edital também permite limitar a análise a até 800 candidaturas, caso o número de inscrições ultrapasse em mais de 10% as 400 bolsas ofertadas.

Quem pode concorrer às 400 bolsas da Unilasalle

A seleção é destinada a pessoas cuja renda familiar bruta mensal por integrante não ultrapasse 1,5 salário mínimo nacional. O cálculo considera os rendimentos dos membros do grupo familiar, submetidos à análise socioeconômica da instituição.

A renda, porém, não é o único requisito. O candidato precisa comprovar a situação de vulnerabilidade social, apresentar os documentos exigidos e não ter concluído curso superior. O edital também impede o acúmulo da bolsa social com benefícios de estudos vinculados a programas governamentais, como o Prouni.

A avaliação leva em conta a ordem de inscrição e entrega completa dos documentos. Em situações de empate, o regulamento considera a menor renda familiar por pessoa, enquanto a inscrição do grupo familiar no Cadastro Único é utilizada para definir prioridade na concessão.

A universidade poderá solicitar esclarecimentos, documentação complementar, entrevistas e até visitas domiciliares para confirmar as informações apresentadas.

Cursos incluem tecnologia, gestão e formações semipresenciais

O Anexo 1 reúne opções de graduação em áreas como Engenharia de Software, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing e Teologia, entre outras.

A disponibilidade depende do curso e do polo escolhido. A relação contempla unidades em diferentes regiões do país, incluindo cidades como Manaus (AM), São Paulo (SP), Niterói (RJ), Altamira (PA) e Zé Doca (MA).

Para a modalidade semipresencial, o edital prevê Pedagogia nos polos de Altamira e Uruará, no Pará, e Zé Doca, no Maranhão. O Anexo 1 também relaciona Educação Física semipresencial em Zé Doca, embora o item 1.3 do documento mencione apenas Pedagogia nessa modalidade. Por essa diferença, interessados em Educação Física devem confirmar a oferta diretamente com a instituição.

Outro cuidado envolve os cursos anunciados como EaD 100% on-line. O edital prevê que atividades presenciais, quando exigidas pelo projeto pedagógico, poderão ocorrer na sede, nos polos ou em ambientes profissionais. Essa condição deve ser considerada antes da escolha do local de vínculo.

Inscrição exige documentos em PDF e termina em 6 de novembro

Os candidatos devem realizar a inscrição pela plataforma LS Assistencial, preenchendo a ficha socioeconômica e anexando os comprovantes do estudante e de seu grupo familiar.

Entre os documentos previstos no Anexo 3 estão histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio, boletim do Enem, identificação pessoal, comprovante de residência, informações sobre Imposto de Renda, Carteira de Trabalho e comprovantes de rendimentos, conforme a situação de cada integrante da família.

Todos os arquivos precisam ser enviados em PDF, legíveis e dentro do período de inscrição. A Unilasalle não recebe essa documentação presencialmente nem pelos Correios.

Solicitações com documentos incompletos, ilegíveis ou informações divergentes são indeferidas, segundo as regras da seleção. Por isso, o preenchimento do formulário, sem a entrega dos comprovantes exigidos, não é suficiente para garantir a análise da candidatura.

Ao acessar o sistema, o interessado deve identificar corretamente o processo de concessão de bolsas do Edital nº 117/2026. A universidade também possui seleção de manutenção de benefícios já concedidos, regida por edital próprio.

Para auxiliar no procedimento, a instituição disponibiliza um tutorial de utilização da plataforma, com orientações para preencher os dados e enviar os documentos.

Resultado sai em novembro; matrículas começam no dia 16

Após o encerramento das inscrições, a comissão responsável concluirá a análise socioeconômica dos candidatos, conforme o cronograma do edital.

A divulgação da lista de pré-selecionados está prevista para 11 de novembro. Quem desejar contestar o resultado terá o dia 12 para apresentar recurso pelo endereço atendimento.bolsas@unilasalle.edu.br, observando a identificação exigida no regulamento.

A lista final de aprovados deve ser publicada em 13 de novembro, na página oficial de Bolsa Social da Unilasalle. O período de matrículas e assinatura do contrato está marcado para 16 a 20 de novembro, antes do início das aulas, previsto para o dia 23.

Os aprovados que ingressarem como novos alunos receberão por e-mail as informações de acesso ao Portal do Aluno. O Termo de Concessão da Bolsa Social deverá ser assinado em até 48 horas após o envio pela universidade, sob pena de cancelamento do benefício.

Para estudantes que já possuem matrícula ativa e forem contemplados no mesmo curso, turno e polo, o edital prevê a aplicação da bolsa às parcelas a partir de novembro de 2026, sem reembolso de mensalidades pagas anteriormente.

A continuidade do benefício também depende das regras de manutenção semestral, incluindo aproveitamento acadêmico mínimo de 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo, ressalvadas as possibilidades de avaliação de justificativas previstas no edital.

O acompanhamento das publicações e dos prazos é responsabilidade dos participantes. Em caso de dúvidas, a Universidade La Salle disponibiliza o telefone 0800 541 8500.


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Joinville abre 18 vagas para ambulantes na abertura do Natal

A Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, recebe a partir das 8h desta quinta-feira (5) inscrições para 18 autorizações de comércio ambulante durante a abertura do Natal da cidade. Os interessados têm até as 17h de sexta-feira (6) para apresentar a candidatura pelo Portal do Cidadão. Os selecionados poderão trabalhar nos dias 14 e 15 de novembro, nas imediações da Prefeitura.

A oportunidade contempla 12 espaços fixos para venda de alimentos e seis autorizações itinerantes. Conforme o Edital SEI nº 31426478/2026, a seleção é destinada a pessoas físicas maiores de 18 anos, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), e concede autorização temporária para exploração comercial em áreas públicas.

Nos pontos fixos, será permitida a venda de pipoca, churros, milho e cachorro-quente preparados em carrinhos de propulsão humana ou bicicletas adaptadas. Bebidas não alcoólicas poderão ser comercializadas apenas como complemento dos alimentos.

Já as seis vagas itinerantes serão divididas igualmente entre vendedores de brinquedos e artigos natalinos e comerciantes de algodão-doce embalado. A circulação ficará restrita às áreas delimitadas para o evento, que terá programação nos dois dias a partir das 19h.

Inscrição é digital e exige documentos específicos

O cadastro deve ser realizado pelo Portal do Cidadão de Joinville, mediante acesso com conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

Na plataforma, o candidato deverá entrar em "Processos Digitais", acessar o sistema de protocolo e iniciar um novo processo. O serviço indicado pela Prefeitura é "Atendimento SAMA - Comércio Ambulante", na opção "Inscrições: Comércio Ambulante Eventual".

Além de escolher a modalidade e o produto que pretende vender, o interessado precisará apresentar o formulário de inscrição preenchido e assinado, documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias, notas fiscais dos produtos ou das matérias-primas e fotografia do equipamento utilizado na atividade.

Se o comprovante de residência estiver em nome de outra pessoa, o edital exige documentação complementar para demonstrar o vínculo ou a residência, conforme o caso.

Quem pretende comercializar alimentos também deverá apresentar atestado médico ou de saúde ocupacional com validade máxima de um ano, que indique aptidão para a atividade. No caso dos MEIs, será exigido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O comprovante de inscrição no CadÚnico e o certificado de curso de boas práticas de manipulação de alimentos são facultativos para o cadastro, mas podem aumentar a pontuação do candidato.

O edital permite apenas uma inscrição por interessado e proíbe a participação de mais de um integrante do mesmo núcleo familiar que resida no mesmo domicílio. A autorização também não poderá ser transferida para outra pessoa.

CadÚnico e experiência influenciam a classificação

A distribuição das autorizações não será feita simplesmente pela ordem de inscrição. Primeiro, a Secretaria de Meio Ambiente verificará a documentação apresentada. Os candidatos habilitados serão classificados por pontuação.

Entre os critérios, a inscrição no CadÚnico garante 20 pontos. Ambulantes habituais licenciados pelo município por meio do Edital SEI nº 29950432/2026 também recebem 20 pontos, enquanto a comprovação de residência em Joinville acrescenta dez pontos.

A seleção ainda considera experiência contínua vinculada a licenciamentos municipais específicos de 2013 e 2024, ausência de penalidades administrativas nos 12 meses anteriores à publicação do edital e capacitação em boas práticas de manipulação de alimentos. Os critérios são cumulativos, conforme as condições estabelecidas no chamamento.

Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. Se a igualdade permanecer, será considerada a ordem de protocolo da inscrição.

O resultado está previsto para segunda-feira, 9 de novembro, com divulgação no Diário Oficial do Município e consulta pelo protocolo de inscrição.

Os classificados deverão pagar uma taxa de licença correspondente a 0,05 Unidade Padrão Municipal (UPM) por dia. Considerando a tabela oficial da UPM de novembro, o valor equivale a aproximadamente R$ 21,69 por dia.

A autorização será válida exclusivamente para os dois dias do evento. A guia de pagamento e o termo de autorização ficarão disponíveis na aba "Documentos" do protocolo de inscrição. Para comercializar alimentos, também será necessário obter o alvará sanitário correspondente.

O edital proíbe a venda de bebidas alcoólicas e a instalação de barracas ou estruturas improvisadas. A comercialização deverá ocorrer apenas nos pontos e nas modalidades autorizadas, conforme o mapa oficial da Prefeitura.

Quem precisar de orientação para preencher e enviar o protocolo poderá procurar o Espaço do Empreendedor, na Rua Dr. João Colin, nº 2.719, bairro Santo Antônio, em Joinville. O atendimento presencial ocorre das 8h às 17h.

Dúvidas sobre o chamamento também podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br.

O chamamento oficial da Prefeitura reúne o edital, o mapa de comercialização e o formulário necessário para participar.


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Concurso de Altos divulga resultado definitivo e listas de habilitados

O Instituto IGEDUC divulgou, na quarta-feira (4), o resultado definitivo da prova objetiva do concurso público da Prefeitura de Altos (PI), que oferece 846 vagas distribuídas em 79 cargos efetivos. A publicação reúne as classificações dos candidatos após a fase de recursos e acompanha listas de habilitados para etapas específicas da seleção, como teste de aptidão física, comprovação de residência e prova prática.

Os documentos estão disponíveis na página oficial do concurso de Altos no IGEDUC. A divulgação encerra a fase de resultados da prova objetiva, mas não representa a conclusão do certame. Para parte dos participantes, ainda será necessário cumprir avaliações complementares, apresentar documentos ou passar por procedimentos específicos antes do resultado final.

A movimentação também exige atenção imediata de quem concorre a cargos com avaliação de títulos ou experiência profissional. O calendário prevê o início do envio da documentação nesta sexta-feira, 6 de novembro, enquanto outras listas de convocação foram anunciadas para esta quinta-feira (5).

Resultados estão separados por escolaridade e modalidade de concorrência

O IGEDUC disponibilizou 15 arquivos com os resultados definitivos da prova objetiva, organizados por nível de escolaridade e modalidade de concorrência.

As relações contemplam candidatos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior, além dos cargos de professor. Para cada grupo, há documentos de ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcD) e candidatos da modalidade PPIQ, que abrange pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

Os arquivos apresentam dados como número de inscrição, nome, pontuação por disciplina, nota total e posição na classificação, conforme o cargo. As respostas aos recursos contra os resultados preliminares ficam disponíveis individualmente na Área do Candidato.

A distinção entre classificação na prova objetiva e habilitação para outras fases é importante. A presença do nome no resultado definitivo da objetiva não significa, por si só, convocação para uma etapa subsequente. Para essas atividades, a banca publicou relações específicas, observando os critérios e limites de convocação do edital.

Guarda Municipal, agentes de saúde e operador de máquinas têm novas listas

Entre os documentos publicados em 4 de novembro está a lista de habilitados da Guarda Municipal, destinada às etapas de teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, análise de exames de saúde e investigação social. Essas avaliações possuem procedimentos e datas próprios, previstos no edital.

Também foi divulgada a relação dos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas habilitados para o teste prático, cuja realização está marcada para 5 de dezembro. O cronograma prevê que as informações de local e horário sejam disponibilizadas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), na Área do Candidato.

Para Agente Comunitário de Saúde, o IGEDUC publicou a lista dos habilitados à comprovação de residência. Os convocados deverão encaminhar a documentação entre 9 e 16 de novembro.

Essa etapa verifica o requisito de residência na área da comunidade em que o candidato pretende atuar, desde a publicação do edital. O documento exige declaração emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Altos ou pelo posto de saúde da respectiva área de atuação, que comprove a residência do participante.

O edital atualizado em 4 de novembro também incorporou critérios complementares de convocação de candidatos com deficiência, preenchimento de quantitativos remanescentes pela ampla concorrência e chamadas para cargos destinados ao cadastro de reserva.

Envio de títulos começa dia 6; banca anuncia outras convocações

O próximo compromisso envolve os candidatos habilitados para a avaliação de títulos e experiência profissional. Segundo o cronograma oficial, o envio dos documentos ocorrerá de 6 a 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponibilizado na Área do Candidato.

A avaliação de títulos é destinada aos candidatos de nível superior convocados para essa etapa. A avaliação de experiência profissional possui critérios próprios de convocação estabelecidos no edital.

A documentação deverá ser enviada em PDF, com tamanho máximo de 2 MB por arquivo. O edital determina que o não envio dos documentos no prazo e na forma estabelecidos resulta na atribuição de nota zero na avaliação de títulos.

Antes dessa abertura, porém, há outra divulgação aguardada. Em aviso publicado no portal do concurso, o IGEDUC anunciou para esta quinta-feira (5) a lista de candidatos habilitados para a avaliação de títulos e experiência profissional e a convocação para o procedimento de heteroidentificação.

O comunicado apresenta uma diferença em relação ao Anexo III do edital atualizado em 4 de novembro, que ainda indica o próprio dia 4 para essas duas publicações. Na consulta realizada nesta quinta-feira (5), os documentos anunciados não apareciam entre as publicações disponibilizadas na área pública examinada.

Por isso, os candidatos devem acompanhar a divulgação efetiva das relações e as orientações individuais na plataforma. O procedimento de heteroidentificação está previsto para 21 e 22 de novembro, por videochamada, conforme instruções comunicadas na Área do Candidato.

Concurso ainda terá resultados finais em datas diferentes

Para os cargos que seguem o calendário geral, exceto Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Guarda Municipal e Operador de Máquinas, o resultado preliminar do concurso está previsto para 27 de novembro. O prazo de recursos será de 28 de novembro a 1º de dezembro, com resultado definitivo programado para até 10 de dezembro.

A data integra a antecipação do cronograma anunciada em outubro, já abordada pelo 2ViaOnline. Os cargos excepcionados seguem calendários próprios, conforme as etapas complementares ainda previstas.

A seleção permanece oficialmente em andamento. Os participantes podem consultar as classificações, listas de habilitados, edital e futuras publicações pelo portal do concurso da Prefeitura de Altos no IGEDUC, que também oferece acesso à área individual do candidato.

Para atendimento, a organizadora informa o endereço eletrônico concursos@igeduc.org.br.


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4 de novembro de 2026

Mirandópolis tem 2 vagas para pajem e seleção de professores até sábado (07)

A Prefeitura de Mirandópolis, no interior de São Paulo, mantém abertas até sábado (7/11), às 23h59, as inscrições para dois processos seletivos na área da Educação. São duas vagas para pajem, destinadas a candidatos com ensino fundamental completo, e formação de cadastro de reserva para professores que poderão atuar na rede municipal durante o ano letivo de 2027. A participação exige inscrição pela internet e pagamento de taxa, conforme a função escolhida.

As seleções são regidas pelos editais nº 02/2026 e nº 03/2026, publicados em 28 de outubro. Para os docentes, os vencimentos variam de R$ 3.119,73 a R$ 3.655,78, acrescidos de auxílio-alimentação. O processo busca formar uma escala de substituições para atender afastamentos e outras necessidades da rede, sem garantir contratação a todos os classificados.

No caso de pajem, a Prefeitura oferece duas vagas para contratação temporária, com jornada de 40 horas semanais. O Edital nº 03/2026 estabelece vencimento mensal de R$ 2.016,90, acrescido de auxílio-alimentação, conforme a tabela oficial de cargos, requisitos e remuneração.

Seleção de professores contempla oito áreas e salários diferentes

O Edital nº 02/2026 reúne oportunidades para Educação Infantil, Ensino Fundamental, funções de apoio, Atividades Educacionais Complementares (AEC), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Física e Inglês.

Os valores dependem da função e da carga horária. Para os professores de apoio da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o vencimento informado é de R$ 3.119,73 para 25 horas semanais. Professor de Educação Infantil tem vencimento de R$ 3.136,85, também para 25 horas, enquanto a atuação em Atividades Educacionais Complementares prevê R$ 3.385,40 na mesma jornada.

O maior valor, R$ 3.655,78, corresponde às funções de professor do Ensino Fundamental e de Atendimento Educacional Especializado, com jornada de 30 horas semanais. Para Educação Física e Inglês, são R$ 3.271,98 por 24 horas semanais. Todas essas remunerações têm previsão de auxílio-alimentação adicional.

Os requisitos também variam. Para diferentes funções de Educação Infantil e Ensino Fundamental, o edital admite licenciatura plena em Pedagogia ou Curso Normal de nível médio ou superior. A atuação no AEE exige licenciatura plena em Pedagogia acompanhada de especialização de, no mínimo, 120 horas em Educação Especial. Já Educação Física e Inglês exigem licenciatura na área correspondente, com registro no sistema CONFEF/CREFs para Educação Física.

A seleção dos professores terá validade para o ano letivo de 2027, com possibilidade de prorrogação por mais um ano letivo. O edital completo estabelece contratação temporária pelo regime celetista e condiciona as convocações às necessidades da administração e à ordem de classificação.

Inscrições terminam sábado, mas pagamento pode ser feito até segunda

Os candidatos devem preencher o formulário correspondente à seleção escolhida no site da Prefeitura:

O prazo para preencher os formulários termina às 23h59 de 7 de novembro. Já o pagamento das taxas está previsto até segunda-feira (9/11). O valor é de R$ 40 para professores e R$ 25 para pajem. A Prefeitura também disponibiliza orientações para gerar a guia de recolhimento.

A inscrição para professores depende da confirmação do pagamento pela instituição bancária. No formulário eletrônico, o candidato deve conferir cuidadosamente seus dados pessoais. A Prefeitura alerta que informações como RG e CPF não podem ser corrigidas diretamente após o envio e orienta a procurar o endereço cpinhata@mirandopolis.sp.gov.br em caso de erro, em vez de repetir a inscrição para o mesmo cargo.

Provas estão previstas para 29 de novembro

As duas seleções têm provas marcadas para domingo, 29 de novembro, na EMEF Professor Hélio Faria, localizada na Rua Anchieta, nº 720, bairro Paulicéia, em Mirandópolis.

Os candidatos às funções docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental farão a prova às 8h, com abertura dos portões às 7h. Para AEE, Educação Física, Inglês e pajem, o início está previsto para as 13h, com abertura dos portões ao meio-dia. Os candidatos devem apresentar documento oficial com foto e levar caneta de tinta azul ou preta.

A prova dos professores terá 40 questões objetivas, distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos/Legislação Educacional. O edital exige pelo menos 40 pontos, de um total de 100, para que o candidato não seja eliminado nessa etapa.

Os habilitados ainda passarão pela avaliação de títulos, seguida de exame médico na fase admissional. Há uma exigência importante: mesmo quem não tiver títulos para pontuar deverá entregar o envelope com os documentos obrigatórios, conforme a convocação da etapa.

Para pajem, a avaliação terá 30 questões objetivas de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, conforme as informações divulgadas pelo município.

A publicação das inscrições homologadas está prevista a partir de 12 de novembro. No processo dos professores, quem não encontrar seu nome na relação deverá apresentar os comprovantes de inscrição e pagamento ao Departamento Municipal de Educação em até um dia útil após a publicação da homologação, conforme o edital.

O edital dos professores recebeu uma retificação em 29 de outubro, disponível na seção de arquivos da página oficial da seleção, restrita à correção do ano de uma lei mencionada na bibliografia do Anexo I. A alteração não modifica os prazos, as funções ou os vencimentos previstos na seleção.

Os candidatos devem acompanhar eventuais mudanças e convocações nas páginas oficiais dos professores e de pajem.

Para esclarecimentos, o Departamento Municipal de Educação atende pelo telefone (18) 3701-9041 e pelo e-mail educacao@mirandopolis.sp.gov.br.


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Copom mantém Selic em 13,75% e interrompe cinco cortes seguidos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. A decisão da 282ª reunião interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos, iniciada em março de 2026, e preserva o principal parâmetro que influencia o custo dos empréstimos, financiamentos e a remuneração de aplicações financeiras no país.

O resultado consta da nota oficial divulgada pelo Banco Central. É a primeira reunião sem redução da Selic desde janeiro, quando os juros estavam em 15% ao ano. Entre março e setembro, o Banco Central diminuiu a taxa em 1,25 ponto percentual, com ajustes de 0,25 ponto em cada encontro.

A interrupção marca uma mudança no ritmo da política monetária, mas não representa uma elevação dos juros. A Selic permanece no nível estabelecido em setembro, quando o Copom já havia indicado que a extensão do ciclo de reduções dependeria de novas informações sobre a economia e a inflação.

Na decisão desta quarta-feira, o comitê apontou um cenário mais adverso, marcado pelo prolongamento dos conflitos no Oriente Médio, pelas pressões sobre os preços do petróleo e pela política monetária mais restritiva nas economias avançadas. No Brasil, os indicadores revelam desaceleração mais acentuada da atividade econômica, enquanto o mercado de trabalho permanece resiliente, embora apresente sinais de desaquecimento.

O comportamento dos preços também pesou na avaliação. Segundo o Banco Central, a inflação cheia e a média das medidas subjacentes aceleraram nas divulgações recentes, ficando acima do limite superior do intervalo de tolerância da meta. As expectativas de inflação apuradas pela pesquisa Focus chegaram a 5,2% para 2026 e 4,8% para 2027, afastando-se ainda mais da meta desde a reunião anterior.

No cenário de referência do Copom, a projeção de inflação para o segundo trimestre de 2028, horizonte relevante da política monetária, subiu para 3,5%. Diante desse quadro, o colegiado considerou a manutenção da Selic compatível com a estratégia de convergência da inflação à meta e reafirmou a necessidade de cautela na condução dos juros.

Manutenção da Selic não congela juros de empréstimos e financiamentos

A decisão preserva uma referência importante para as condições de crédito no Brasil. Isso, porém, não significa que os bancos estejam obrigados a manter ou reduzir os juros cobrados de consumidores e empresas.

Segundo o Banco Central, a Selic influencia outras taxas da economia, incluindo empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras. Seus efeitos são transmitidos por diferentes canais e não correspondem a um reajuste automático de todas as operações.

No crédito, as condições também dependem da modalidade contratada, do perfil do cliente, das garantias oferecidas e dos critérios adotados pela instituição. Por isso, duas pessoas podem encontrar taxas diferentes mesmo diante da mesma Selic.

Para quem pretende contratar um empréstimo ou financiar uma compra, a decisão reforça a importância de comparar propostas. O Banco Central disponibiliza uma consulta às taxas médias de juros praticadas pelas instituições financeiras, organizada por modalidade e período. Os percentuais servem como referência, mas não representam ofertas individuais.

Outro indicador relevante é o Custo Efetivo Total (CET), que reúne os juros e demais despesas da operação. Conforme as orientações oficiais sobre contratação de crédito, esse valor permite comparar o custo das ofertas de maneira mais completa.

Nos investimentos, a Selic também funciona como referência, especialmente para aplicações cuja remuneração acompanha os juros básicos. A manutenção em 13,75% preserva esse parâmetro, embora o rendimento efetivo de cada produto dependa de suas próprias condições, prazos e custos.

Ata do Copom será divulgada em 10 de novembro; nova reunião ocorre em dezembro

A próxima etapa da comunicação oficial está prevista para terça-feira, 10 de novembro, quando o Banco Central deverá divulgar a ata da 282ª reunião do Copom. O documento permitirá acompanhar com mais detalhes as avaliações do colegiado sobre a conjuntura econômica e a condução dos juros.

De acordo com o calendário oficial do Banco Central, a última reunião ordinária de 2026 ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro.

A decisão desta quarta-feira dá continuidade à cobertura sobre a reunião de novembro e o cenário de inflação que antecedeu o encontro. Com a manutenção anunciada, o foco passa a ser a duração da pausa nas reduções e as informações que orientarão as próximas decisões.

Até uma nova deliberação, a taxa básica permanece em 13,75% ao ano, sem alteração em relação ao patamar definido em setembro.


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Uberlândia encerra inscrições para seleção com salários de até R$ 4,5 mil

A Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, recebe até esta sexta-feira (6/11) inscrições para um processo seletivo simplificado com seis vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, destinadas a funções administrativas e da Educação. Os salários iniciais variam de R$ 2.423,53 a R$ 4.499,97, acrescidos de auxílio-alimentação de R$ 800. A participação é feita pela internet, por meio da RBO Concursos.

O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, mas os candidatos terão até segunda-feira (9) para emitir e pagar a guia de arrecadação. A diferença entre as datas está prevista no Edital nº 02/2026 e não representa uma extensão do período para realizar novas inscrições.

A seleção destina-se à contratação temporária, com uma vaga imediata para cada uma das seis funções. O cadastro de reserva poderá ser utilizado caso surjam novas vagas ou seja necessária a substituição de profissionais durante a validade do processo, observadas as regras de classificação e convocação.

Vagas contemplam funções administrativas e professores

As oportunidades exigem formação de nível médio, técnico ou superior, conforme a função escolhida. O maior salário é destinado ao cargo de analista pedagógico, com jornada de 30 horas semanais.

De acordo com a Tabela I do edital de abertura, a distribuição é a seguinte:

  • Oficial Administrativo: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 2.603,43 e jornada de 30 horas semanais. Exige ensino médio completo e formação em aplicativos de informática.

  • Profissional de Apoio Escolar: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 2.423,53 e jornada de 25 horas. Exige formação nas modalidades previstas no edital, como Magistério ou Pedagogia, além de curso de cuidador com pelo menos 80 horas.

  • Analista Pedagógico: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 4.499,97 e jornada de 30 horas. Exige licenciatura e habilitação ou especialização nas áreas de Orientação Educacional ou Supervisão Escolar, conforme as combinações de formação admitidas.

  • Professor de Arte: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 2.999,97 e jornada de 20 horas. Exige licenciatura em uma das áreas artísticas admitidas no edital.

  • Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 2.999,97 e jornada de 20 horas. Exige formação em Pedagogia ou Normal Superior, conforme as habilitações e condições estabelecidas.

  • Professor de Matemática: uma vaga e cadastro de reserva, salário de R$ 2.999,97 e jornada de 20 horas. Exige licenciatura em Matemática ou em Ciências com habilitação em Matemática.

Todos os cargos incluem auxílio-alimentação de R$ 800, valor apresentado separadamente do salário inicial. As unidades de trabalho serão definidas no momento da contratação e poderão ser alteradas durante a vigência do vínculo.

A escolha da função exige atenção aos requisitos específicos. Para profissional de apoio escolar, por exemplo, a formação pedagógica deve ser acompanhada do curso de cuidador previsto no edital. Já o cargo de analista pedagógico admite diferentes combinações de graduação e pós-graduação, respeitadas as condições de habilitação e carga horária mínima.

Inscrição termina dia 6, mas pagamento pode ser feito até dia 9

Os interessados devem acessar a página oficial do processo seletivo na RBO Concursos, selecionar a opção de inscrição on-line e preencher o formulário eletrônico dentro do prazo.

A taxa é de R$ 17,98 para oficial administrativo e profissional de apoio escolar. Para analista pedagógico e as três funções de professor, o valor é de R$ 25,81.

A guia de arrecadação poderá ser emitida até 9 de novembro, data estabelecida também para o pagamento. O edital determina que a quitação seja realizada exclusivamente pelos canais autorizados da Caixa Econômica Federal, incluindo agências, site, aplicativo, terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento. Por isso, quem preencher o formulário até sexta-feira deverá observar também o vencimento da guia e guardar o comprovante, que poderá ser exigido no dia da prova.

Há outra restrição importante: o edital permite apenas uma inscrição por candidato. Depois de efetivada, não será possível alterar a opção de cargo, o que torna necessária a conferência dos requisitos e da função escolhida antes do pagamento.

O período para solicitar isenção da taxa ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro. O resultado inicial desses pedidos foi divulgado em 28 de outubro, e a publicação do resultado dos recursos está prevista para esta quinta-feira (5).

Prova está prevista para dezembro; professores podem receber ponto extra

A seleção terá prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 6 de dezembro de 2026. A avaliação contará com questões de Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos. Para as funções de oficial administrativo e profissional de apoio escolar, também haverá questões de Matemática.

O exame será avaliado em uma escala de zero a 100 pontos. Para permanecer na seleção, o candidato deverá alcançar pelo menos 60 pontos.

Os concorrentes às três funções de professor têm uma condição adicional de classificação. Quem for aprovado na prova objetiva e comprovar desempenho de pelo menos 50 pontos na Prova Nacional Docente (PND) de 2025 poderá receber um ponto extra na nota final.

Para obter essa pontuação, o capítulo 10 do edital exige que o candidato anexe o boletim da PND no próprio formulário, durante a inscrição, e estabelece que não serão aceitas inclusões ou substituições posteriores. O Anexo V, entretanto, apresenta um período de envio do boletim até 9 de novembro, três dias depois do encerramento das inscrições.

Diante dessas duas disposições, o candidato não deve presumir que poderá incluir o documento depois de concluir o cadastro. A orientação mais segura é realizar o envio durante a inscrição e, em caso de dúvida sobre o procedimento, buscar esclarecimento com a RBO pelo e-mail duvidas@rboconcursos.com.br. A falta de comprovação da pontuação na PND não elimina o participante da seleção, mas impede o recebimento do ponto adicional.

Os locais e horários das provas deverão ser consultados a partir de 27 de novembro, conforme o cronograma oficial. A aplicação está prevista para Uberlândia, com possibilidade de utilização de cidades próximas caso a quantidade de inscritos ultrapasse a capacidade disponível no município.

Antes disso, a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas está programada para 16 de novembro. Haverá prazo para recursos nos dias 17 e 18, seguido de nova publicação prevista para 27 de novembro.

O processo seletivo terá validade de um ano, contado da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura. A aprovação não garante contratação automática, especialmente para os candidatos classificados no cadastro de reserva.

O portal de processos seletivos da Prefeitura de Uberlândia e a página da RBO concentram o edital, o acesso às inscrições e as publicações oficiais que devem orientar o acompanhamento das próximas etapas.


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Bahia prorroga prazo para bibliotecas concorrerem a 120 kits culturais

A Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), prorrogou nesta quarta-feira (4) as inscrições do edital Pouso da Palavra. Bibliotecas comunitárias, espaços e pontos de leitura do estado têm agora até 9 de novembro de 2026, às 23h59, para concorrer a até 120 kits com equipamentos e livros. O prazo anterior terminava em 3 de novembro.

A mudança foi confirmada em comunicado oficial publicado pela Secult-BA. A seleção é gratuita e busca fortalecer iniciativas comunitárias que já desenvolvem atividades de incentivo à leitura, oferecendo estrutura para ampliar a programação cultural.

A prorrogação, porém, não elimina uma condição importante: o espaço interessado precisava estar cadastrado no Programa BiblioRede Bahia até 14 de outubro. Esse requisito permanece no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 e restringe a participação às iniciativas que já cumpriram a exigência.

Quem pode participar e o que as bibliotecas vão receber

O edital é destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ ativo, que administrem diretamente uma biblioteca comunitária, espaço ou ponto de leitura localizado na Bahia.

Também é necessário comprovar pelo menos um ano de atividades de incentivo à leitura e dinamização cultural, manter o espaço aberto ao público ou à comunidade atendida e apresentar condições adequadas para guardar e utilizar os equipamentos.

Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas com fins lucrativos e coletivos sem CNPJ não podem concorrer. Bibliotecas escolares, universitárias e públicas mantidas pelo poder público também estão entre os espaços excluídos.

Cada proposta selecionada receberá um Kit Pouso da Palavra, composto por:

  • Uma Smart TV de 50 polegadas;

  • Um notebook;

  • Um microfone;

  • Uma caixa de som com tripé;

  • 100 livros literários.

Os contemplados receberão ainda uma placa oficial de identificação. O apoio não envolve transferência de dinheiro às entidades. Em contrapartida, os espaços deverão executar um Plano de Dinamização Cultural durante 12 meses, com atividades gratuitas voltadas à comunidade.

As 120 oportunidades estão distribuídas em 28 quadros territoriais. Salvador possui 12 vagas próprias, enquanto as outras 108 estão distribuídas entre os 27 quadros que abrangem os demais municípios dos Territórios de Identidade da Bahia. Cada proposta concorre inicialmente no quadro correspondente à localização do espaço, observadas as regras de remanejamento do edital.

A seleção também estabelece reservas mínimas de 30% para pessoas negras, 10% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Como os proponentes são pessoas jurídicas, a condição é verificada no representante legal da entidade, conforme os documentos e procedimentos específicos previstos no edital.

Inscrição exige documentos e plano de atividades culturais

As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente pelo formulário eletrônico oficial indicado pela Fundação Pedro Calmon, até as 23h59 da próxima segunda-feira (9), conforme o novo prazo anunciado.

Além do comprovante de CNPJ, estatuto e ata da diretoria vigente, documento do representante legal e comprovante recente de endereço do espaço, a inscrição exige declaração de funcionamento e administração direta, certificado de integração ao BiblioRede Bahia e fotografias do local.

O portfólio de atividades e o Plano de Dinamização Cultural com cronograma de 12 meses também são obrigatórios. Juntos, podem alcançar 50 pontos na avaliação, sendo necessário obter pelo menos 25 para que a proposta seja considerada apta, além de cumprir os demais critérios eliminatórios.

Cada pessoa jurídica pode apresentar apenas uma inscrição, indicando um único espaço beneficiado. Os documentos devem ser anexados ao formulário conforme as especificações do edital completo e seus anexos.

A página original do chamamento ainda apresenta o encerramento em 3 de novembro e o cronograma anterior. Para as inscrições, o comunicado posterior, publicado em 4 de novembro, estabelece o novo prazo de 9 de novembro. Os participantes devem acompanhar a página oficial do Pouso da Palavra para verificar as próximas etapas e eventuais atualizações do calendário.

Dúvidas sobre a seleção podem ser encaminhadas ao e-mail editalpousodapalavra@fpc.ba.gov.br ou pelo WhatsApp (71) 3116-6659, contatos informados pela Fundação Pedro Calmon.


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MMA recebe até quinta (05) propostas de Territórios da Restauração

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com sede em Brasília (DF), recebe até esta quinta-feira (5/11) candidaturas de todo o país para o reconhecimento de Territórios da Restauração. A chamada, prevista no Edital Conaveg nº 02/2026, é destinada a articulações institucionais locais ou regionais que já atuam na recuperação da vegetação nativa e pretendem obter reconhecimento da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).

O prazo é decisivo para as organizações interessadas em participar desta rodada. Pelo edital, as propostas recebidas depois de 5 de novembro serão analisadas apenas no ciclo subsequente de atualização da lista de territórios, conforme a convocação das instâncias responsáveis.

A iniciativa busca reconhecer estruturas de cooperação capazes de fortalecer a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). A homologação tem caráter de reconhecimento institucional e técnico e pode subsidiar o planejamento de ações e investimentos, mas não representa liberação automática de recursos financeiros.

Quem pode participar do chamamento do MMA

O edital admite candidaturas apresentadas por movimentos sociais organizados, associações e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, empresas, instituições de pesquisa, órgãos ambientais estaduais e municipais, consórcios intermunicipais e outras instâncias territoriais com atuação comprovada na recuperação da vegetação nativa.

A participação, porém, depende de uma estrutura de articulação já existente. Conforme os critérios do Edital Conaveg nº 02/2026, cada território deve contar com uma organização articuladora formalmente constituída, com pelo menos dois anos de atuação local e capacidade técnica e administrativa comprovadas.

A estrutura inicial também exige, no mínimo, duas organizações parceiras com atuação ou presença local, em regime de cooperação voluntária, demonstrada por termos de cooperação, cartas de parceria ou documentos equivalentes. A regulamentação admite como parceiras pessoas jurídicas e grupos organizados, ainda que estes não estejam formalmente constituídos.

Os requisitos aumentam conforme a fase de desenvolvimento indicada na candidatura. Na etapa de preparação, por exemplo, são exigidas pelo menos quatro organizações parceiras. As fases mais avançadas também precisam demonstrar estruturas participativas de governança e mecanismos de acompanhamento das ações.

Essas condições distinguem o chamamento de uma seleção aberta a projetos individuais. O reconhecimento considera a capacidade de articulação do território, a participação de instituições e a organização das iniciativas de restauração.

Candidatura gratuita exige três anexos e documentos comprobatórios

O envio das propostas ocorre exclusivamente por meio eletrônico, sem cobrança de taxa. O dirigente ou representante legal da organização articuladora deve preencher e assinar os Anexos I, II e III, disponibilizados pelo MMA, e encaminhá-los para conaveg@mma.gov.br.

Os formulários oficiais de candidatura reúnem a identificação do território, a organização responsável, os parceiros envolvidos e as informações necessárias à avaliação.

A documentação também precisa demonstrar as condições de atuação local. O Anexo II exige a caracterização do território segundo critérios e indicadores ligados à governança, à cadeia produtiva da restauração, às salvaguardas socioambientais e a outros aspectos técnicos. As informações devem ser acompanhadas de documentos comprobatórios ou links de acesso às evidências.

O modelo de reconhecimento considera quatro fases de desenvolvimento territorial: estruturação, preparação, implementação e escalonamento. O enquadramento em fase mais avançada exige o atendimento cumulativo dos critérios e indicadores das anteriores.

Já o Anexo III solicita informações complementares sobre políticas públicas socioambientais presentes no território, necessidades de apoio e recursos e particularidades relacionadas ao bioma.

Como serão analisadas as propostas de Territórios da Restauração

Encerrado o prazo de apresentação das candidaturas, a Secretaria-Executiva da Conaveg deverá organizar as propostas recebidas e encaminhá-las aos Núcleos de Articulação por Bioma (NAB).

Esses núcleos farão a análise prévia das informações, incluindo a suficiência da documentação, eventuais sobreposições entre territórios, riscos e salvaguardas aplicáveis. O cronograma estabelece 30 dias corridos para essa etapa, contados do encerramento das inscrições.

Na sequência, o Núcleo de Articulação Territorial (NAT) terá 15 dias corridos para deliberar sobre a admissibilidade das candidaturas. As propostas consideradas aptas seguirão para decisão final da Conaveg, que contará com mais 15 dias corridos, conforme o calendário estabelecido.

A homologação será formalizada por resolução publicada no Diário Oficial da União. Propostas que necessitem de complementação poderão retornar para providências e reapresentação em ciclo posterior.

As organizações interessadas devem consultar o comunicado oficial do Ministério do Meio Ambiente e conferir os anexos antes do envio. O endereço conaveg@mma.gov.br também é o canal informado pelo ministério para esclarecimento de dúvidas sobre o chamamento.


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Mulher pode levar acompanhante a consultas e exames sem aviso prévio

Mulheres de todo o Brasil têm direito a um acompanhante durante consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas, sem precisar avisar antecipadamente o estabelecimento. A garantia vale por todo o período do atendimento e permite que a própria paciente escolha uma pessoa maior de idade para permanecer ao seu lado.

O direito está previsto no artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990, com redação dada pela Lei nº 14.737/2023. Em vigor desde novembro de 2023, a mudança ampliou a proteção anteriormente relacionada ao trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, alcançando outros atendimentos de saúde, inclusive aqueles que não envolvem anestesia ou sedação.

A legislação também protege as mulheres em situações de maior vulnerabilidade, especialmente quando um procedimento reduz o nível de consciência. Nesses casos, há obrigações adicionais para os serviços de saúde e condições específicas para que a paciente possa abrir mão do acompanhamento.

A escolha do acompanhante é da paciente, inclusive adolescente

A presença de um familiar não é obrigatória. A mulher pode indicar qualquer pessoa maior de idade de sua preferência, independentemente de parentesco. Se estiver impossibilitada de manifestar sua vontade, a indicação caberá ao representante legal.

O acompanhante, por sua vez, deve preservar o sigilo das informações de saúde às quais tiver acesso durante o atendimento.

A proteção também alcança as adolescentes. Na Nota Informativa nº 1/2023, o Ministério da Saúde esclarece que elas têm o direito de indicar uma pessoa de sua preferência para acompanhá-las.

A regra não exige autorização prévia do hospital ou da clínica para o exercício do direito. Além disso, os estabelecimentos de saúde de todo o país devem manter avisos visíveis informando as pacientes sobre essa garantia.

Sedação: renúncia ao acompanhante exige antecedência de 24 horas

Nos atendimentos que envolvem sedação ou redução do nível de consciência, a legislação estabelece uma proteção específica.

Quando a mulher não tiver indicado acompanhante, a unidade de saúde deverá designar uma pessoa para acompanhá-la, preferencialmente uma profissional de saúde do sexo feminino, sem cobrança adicional.

A paciente poderá recusar a pessoa indicada e solicitar outra, sem necessidade de apresentar justificativa. O nome escolhido deverá ser registrado no documento gerado durante o atendimento.

Há ainda uma condição importante: se a mulher decidir renunciar ao direito de acompanhante durante um procedimento com sedação, essa decisão deverá ser formalizada por escrito com antecedência mínima de 24 horas.

A declaração precisa ser feita após o esclarecimento dos direitos da paciente, assinada por ela e arquivada no prontuário. Portanto, a renúncia nessa situação não se resume a uma manifestação verbal no momento do exame.

Centros cirúrgicos e UTIs podem ter restrições justificadas

Embora o direito tenha alcance nacional, a presença do acompanhante não ocorre sem limitações em todas as circunstâncias.

Em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva (UTIs), quando houver restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, a legislação permite a presença somente de acompanhante que seja profissional de saúde.

O Ministério da Saúde esclarece que essas restrições podem envolver situações de risco sanitário, como doenças infectocontagiosas ou condições que exijam isolamento e limitação de contato.

A lei também autoriza profissionais de saúde a agir em situações de urgência e emergência para proteger a saúde e a vida da paciente, mesmo quando o acompanhante solicitado ainda não estiver presente.

Essas previsões não eliminam a garantia geral de acompanhamento. Elas delimitam situações específicas em que a segurança assistencial pode exigir condições diferentes.

O que fazer se a unidade de saúde negar o acompanhante?

Diante de uma negativa, a paciente pode solicitar esclarecimentos à equipe responsável e pedir que a restrição seja avaliada conforme as condições previstas na legislação.

Nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reclamações e denúncias podem ser registradas na Ouvidoria-Geral do SUS, pelo telefone 136 ou pelos canais digitais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

É importante informar a data, o local e as circunstâncias do ocorrido, para facilitar a análise da manifestação.

Quando o problema envolver uma operadora de plano de saúde, a beneficiária também pode registrar a reclamação diretamente com a operadora e guardar o protocolo. Caso a demanda não seja resolvida, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza canais para reclamações contra operadoras.

A possibilidade de buscar esclarecimento e registrar uma reclamação reforça uma garantia central da legislação: a companhia escolhida pela mulher faz parte dos direitos previstos para seu atendimento de saúde, observadas as exceções expressamente estabelecidas em lei.


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Três pontinhos do Chrome: como compartilhar notícias e criar QR code

Os três pontinhos do Google Chrome oferecem mais possibilidades do que simplesmente abrir configurações. O menu do navegador permite compartilhar notícias, criar códigos QR e enviar páginas para outros dispositivos. No Android, há até uma ferramenta para fazer capturas de tela mais longas do que a área visível do celular.

São recursos que podem facilitar o envio de informações sobre empregos, concursos, cursos gratuitos, benefícios e serviços públicos. Uma notícia encontrada no computador, por exemplo, pode ser aberta no celular por meio de um código QR, sem a necessidade de digitar o endereço.

No 2Via Online, os leitores já encontram botões de compartilhamento ao final das reportagens. Mas também podem utilizar as ferramentas do próprio navegador, mesmo quando uma página não apresenta botões específicos para essa finalidade.

No celular, os três pontinhos oferecem mais possibilidades

Quem utiliza o Chrome em um aparelho Android pode abrir uma reportagem, tocar nos três pontinhos próximos à barra de endereço e selecionar Compartilhar. O navegador apresenta os aplicativos disponíveis no dispositivo, permitindo escolher por onde enviar o link.

O WhatsApp pode aparecer entre as alternativas, assim como outros aplicativos instalados. O leitor também pode copiar o endereço da notícia e encaminhá-lo manualmente em uma conversa.

Uma possibilidade menos evidente é a captura de tela longa. Disponível nas ferramentas de compartilhamento do Chrome para Android, ela permite registrar uma área maior da página, ultrapassando o conteúdo que aparece inicialmente na tela. O usuário pode ajustar o trecho desejado e depois salvar ou compartilhar a imagem.

O mesmo menu oferece a opção de criar um código QR. Basta selecionar esse recurso para gerar um código correspondente à página aberta, que poderá ser lido pela câmera de outro aparelho.

As funcionalidades estão descritas nas orientações oficiais de compartilhamento do Chrome para Android.

No computador, o QR code leva a notícia para o celular

Os três pontinhos também são úteis para quem acessa notícias pelo computador ou notebook.

No Chrome, o leitor pode abrir o menu localizado no canto superior direito e procurar Transmitir, salvar e compartilhar. Entre as opções disponíveis está Criar QR code, que gera um código correspondente ao endereço da reportagem.

Esse código pode ser exibido na tela ou baixado. Assim, outra pessoa pode apontar a câmera do celular e abrir a notícia, sem precisar receber ou digitar o endereço completo.

Outra possibilidade é enviar uma página para outros dispositivos conectados à mesma Conta Google. O recurso depende das condições de acesso e sincronização do Chrome, conforme explica a Central de Ajuda do navegador para computadores.

Para guardar uma reportagem, também existe a opção de imprimir ou salvar a página em PDF. No computador, o atalho Ctrl + P, no Windows e no Linux, abre a janela de impressão. No Mac, o comando correspondente é Command + P.

Ao selecionar o destino Salvar como PDF, o usuário pode conservar uma cópia digital do conteúdo.

Nos celulares Android, o Chrome também oferece impressão e salvamento em PDF pelo menu de compartilhamento, conforme as instruções oficiais do Google.

No iPhone, o compartilhamento pode aparecer em outro lugar

Embora os três pontinhos sejam uma referência familiar para usuários do Chrome, a localização das ferramentas muda conforme o navegador e o dispositivo.

No Chrome para iPhone e iPad, por exemplo, o leitor pode utilizar o botão Compartilhar, localizado junto à barra de endereço. Por esse caminho, é possível encaminhar links por aplicativos e criar códigos QR, segundo a documentação oficial do Google para dispositivos Apple.

No Safari, navegador da Apple, também há ferramentas próprias para compartilhar páginas. No iPhone, a orientação oficial indica o acesso pelo botão Mais, na parte inferior, seguido da opção Compartilhar.

Os procedimentos podem variar conforme o navegador, a versão do aplicativo e a disposição dos controles. Por isso, quem não encontrar determinado recurso nos três pontinhos pode procurar o ícone de compartilhamento ou consultar o menu de opções disponível.

Compartilhar o link original ajuda a informação a chegar mais longe

Embora capturas de tela e arquivos PDF sejam úteis para guardar conteúdos, compartilhar o endereço original da reportagem oferece uma vantagem: quem recebe o link pode consultar a matéria completa e verificar possíveis atualizações.

Uma oportunidade de trabalho pode interessar a um amigo. Um concurso público pode ser relevante para alguém da família. Já uma informação sobre atendimento, inscrições ou prazos pode ajudar uma pessoa que ainda não teve acesso à notícia.

É por isso que compartilhar informações de serviço tem um valor que vai além de simplesmente encaminhar uma publicação.

O 2ViaOnline é um projeto independente de jornalismo de serviço, dedicado à cobertura de oportunidades, consumo e serviços. Sua proposta editorial é transformar informações oficiais, muitas vezes dispersas ou técnicas, em conteúdo claro e útil para o leitor.

Ao compartilhar uma reportagem com alguém que possa precisar dela, o público contribui para ampliar a circulação dessas informações e fortalecer o alcance do trabalho jornalístico desenvolvido pelo portal.

Seja pelos botões disponíveis ao final das matérias, pelos aplicativos do celular ou pelas ferramentas do próprio navegador, existem diferentes maneiras de fazer uma notícia chegar a mais pessoas.

E quem acabou de descobrir as funções dos três pontinhos já tem mais algumas opções para experimentar na próxima vez que encontrar uma informação que merece ser compartilhada.


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Equipamento vital: cadastro garante aviso de 5 dias úteis no Piauí

Famílias do Piauí que convivem com pacientes dependentes de equipamentos elétricos essenciais à vida podem solicitar à Equatorial Piauí um cadastro gratuito que garante aviso antecipado sobre interrupções programadas no fornecimento de energia. Pela regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a comunicação deve ocorrer com pelo menos cinco dias úteis de antecedência, desde que a unidade consumidora esteja previamente cadastrada.

A medida beneficia residências onde a falta de eletricidade pode comprometer o funcionamento de aparelhos utilizados em tratamentos e na manutenção da vida. O direito está previsto no artigo 436 da Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, mas exige uma providência do consumidor: informar à distribuidora a existência de alguém que utiliza esses equipamentos e apresentar comprovação médica.

A proteção vai além dos avisos gerais de manutenção. Para unidades com pacientes cadastrados, a distribuidora deve comunicar individualmente a data e os horários previstos para o início e o término do desligamento, por escrito ou por outro meio de comunicação previamente acordado com o consumidor.

Quem pode solicitar o cadastro de equipamento vital

O serviço é destinado a unidades consumidoras onde vivem pessoas que dependem de equipamentos elétricos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida. Segundo as orientações oficiais da Equatorial Piauí, entre os aparelhos considerados estão respiradores e ventiladores pulmonares, concentradores de oxigênio, aspiradores de secreções, bombas de infusão, equipamentos de diálise peritoneal automatizada e dispositivos CPAP e BIPAP.

A presença de um aparelho médico na residência, por si só, não assegura o enquadramento. A distribuidora considera a condição clínica do paciente e a necessidade do equipamento, comprovadas por documentação médica. Outras situações especiais também podem ser avaliadas.

Há restrições específicas: geladeiras utilizadas para armazenar medicamentos ou insulina e inaladores não são aceitos para esse cadastro, conforme a página do serviço disponibilizada pela Equatorial.

O registro permite identificar antecipadamente as unidades que exigem cuidados específicos em situações de interrupção. Em comunicado publicado em 16 de março de 2026, a Equatorial Piauí também informou que os clientes cadastrados recebem atendimento prioritário quando há falta de energia.

Cadastro é gratuito e exige relatório médico

O pedido pode ser apresentado pela internet, em agências presenciais da Equatorial Piauí ou em postos credenciados. A distribuidora mantém uma página para cadastro de aparelhos de manutenção da vida, com formulário para identificação do titular, da unidade consumidora e do paciente.

Para solicitar o serviço, é necessário apresentar RG e CPF do titular da conta e do paciente, número da conta-contrato e relatório médico atualizado. No formulário eletrônico, há campos para anexar os documentos do paciente quando ele não é o titular, além da indicação de um e-mail para acompanhar a solicitação.

O relatório precisa conter carimbo e assinatura do médico, o Código Internacional de Doenças (CID), a descrição do equipamento utilizado e a indicação de que uma interrupção de energia representa risco à vida do paciente.

A Equatorial informa que as solicitações recebem análise prioritária e que seus técnicos podem verificar os equipamentos no imóvel quando necessário. O cadastramento é gratuito.

Quem preferir atendimento presencial pode consultar os endereços na página de canais de atendimento da Equatorial Piauí. A central telefônica gratuita funciona pelo 0800 086 0800, todos os dias, 24 horas.

Cadastro não impede falta de energia nem suspensão por dívida

A inscrição não garante fornecimento ininterrupto. Acidentes, defeitos na rede e outras ocorrências inesperadas podem provocar desligamentos mesmo em imóveis cadastrados. Nesses casos, a orientação da Equatorial é comunicar a falta de energia pelo telefone 0800 086 0800 e informar que a unidade integra o cadastro especial.

Também há uma distinção importante entre manutenção programada e suspensão por inadimplência. O aviso mínimo de cinco dias úteis se refere às interrupções planejadas da rede elétrica. O cadastro não dispensa o pagamento das faturas nem impede a suspensão do fornecimento por falta de pagamento, observadas as restrições da ANEEL para cortes por inadimplência.

Outro cuidado é manter as informações atualizadas. Caso o paciente mude de residência, o titular deve comunicar o novo endereço para que a distribuidora transfira o cadastro. A empresa também orienta a atualização do relatório médico quando necessária.

Para famílias que dependem continuamente de equipamentos elétricos de suporte à vida, o registro prévio permite que a distribuidora reconheça essa condição antes de programar intervenções na rede. É essa identificação que assegura o aviso individual antecipado previsto pela ANEEL.


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Cajazeiras divulga resultado do PAPE; recurso vai até dia 5

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Campus Cajazeiras, divulgou nesta terça-feira (3) o resultado preliminar do Programa de Apoio à Permanência do Estudante (PAPE), referente ao Edital nº 13/2026. A relação apresenta 201 inscrições deferidas e outras 10 em lista de espera. Os estudantes que desejarem contestar a análise têm até esta quinta-feira (5) para apresentar recurso pelo Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP).

A seleção oferece 201 auxílios mensais de R$ 100 a R$ 300, destinados a contribuir com despesas de alimentação, moradia, transporte e material didático-pedagógico. O resultado ainda é provisório, e a classificação definitiva está prevista para 9 de novembro.

Como consultar o resultado e apresentar recurso

Os candidatos podem acessar o SUAP e localizar o Edital nº 13/2026 na área de editais. No botão “Resultado”, o sistema permite consultar a classificação individual, a faixa de atendimento e o valor do auxílio atribuído ao estudante.

O comunicado oficial publicado pelo campus apresenta quatro situações possíveis. A indicação “Deferida” corresponde ao estudante contemplado dentro das vagas disponíveis. Já “Em lista” identifica quem teve a inscrição deferida, mas ficou classificado além do número de vagas.

A relação também registra 39 estudantes na situação “Já contemplada”, referente a beneficiários do PAPE por edital anterior, e três inscrições “Não completada”, de candidatos que não concluíram o procedimento no sistema. Os registros estão organizados por número de matrícula.

Para solicitar a revisão, o candidato deve apresentar recurso pelo próprio SUAP até 5 de novembro. A contestação precisa ser fundamentada, indicando o motivo do pedido e o possível equívoco identificado na análise, para que a comissão responsável possa examinar a questão apontada.

Auxílios chegam a R$ 300 mensais

As 201 vagas estão distribuídas em quatro faixas, definidas conforme o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos participantes. Os valores mensais são de R$ 300 na faixa A, R$ 230 na B, R$ 160 na C e R$ 100 na D.

O Edital nº 13/2026 prevê dez parcelas, com vigência de novembro de 2026 a agosto de 2027. Quem receber todas as parcelas poderá acumular entre R$ 1.000 e R$ 3.000, conforme a faixa. O pagamento, entretanto, pode ser interrompido em caso de indisponibilidade orçamentária do campus.

A seleção contempla estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais técnicos, de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) e de graduação. A classificação considera o IVS válido, com prioridade para estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo, observadas as demais condições do edital. Pelo menos 5% das vagas são reservadas a estudantes com deficiência.

Resultado final sai dia 9; dados bancários têm outro prazo

Após a etapa de recursos, a Coordenação de Apoio ao Estudante (CAEST) tem análise prevista para sexta-feira (6). A divulgação do resultado final está programada para segunda-feira, 9 de novembro.

Os classificados deverão cumprir uma nova exigência: inserir, confirmar ou atualizar os dados bancários no SUAP entre 9 e 13 de novembro, mesmo que já tenham participado anteriormente de algum programa de assistência estudantil. A conta precisa estar em nome do próprio estudante, sem possibilidade de utilizar dados bancários de terceiros.

O edital determina que a falta dessa atualização dentro do prazo provoca a suspensão do atendimento no programa. Caso seja identificada alguma pendência nas informações bancárias, o estudante será notificado e terá 15 dias úteis para fazer o ajuste, sob pena de cancelamento.

Há ainda uma obrigação específica para os estudantes classificados nas vagas reservadas a pessoas com deficiência. Eles precisam anexar o laudo médico ao SUAP até o dia 20 do mês seguinte à publicação do resultado final, conforme as exigências documentais do edital, sob risco de cancelamento do auxílio.

Em caso de dúvidas sobre a classificação ou o processo de recurso, o atendimento é realizado pela Coordenação de Apoio ao Estudante do Campus Cajazeiras, presencialmente ou pelo e-mail servicosocial.cz@ifpb.edu.br.


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Seduc abre até 80 vagas em turmas ITA/IME por prova ou medalhas

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI) abriu inscrições para até 80 vagas gratuitas no ensino médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME, em Teresina. O processo seletivo, regulamentado por edital publicado em 3 de novembro, recebe candidatos até o dia 12 e oferece duas possibilidades de ingresso: prova objetiva ou desempenho em olimpíadas científicas. A oportunidade contempla estudantes de escolas públicas e particulares que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental.

As vagas são destinadas à primeira série do ensino médio em 2027, com aulas presenciais no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Governador Dirceu Mendes Arcoverde. A formação tem foco em Matemática, Ciências Exatas e preparação para vestibulares de instituições como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e a Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).

O Edital Seduc-PI/GSE nº 34/2026 divide inicialmente as oportunidades em dois grupos de 40 vagas. Embora ambos considerem a trajetória acadêmica do estudante, a primeira etapa de avaliação é diferente em cada modalidade.

Prova objetiva e medalhas definem as duas formas de seleção

Na Seleção A, destinada a 40 vagas, os candidatos farão uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, distribuídas igualmente entre Matemática e Língua Portuguesa. O exame está previsto para 19 de novembro, terá duração de quatro horas e será aplicado em cidades-polo, conforme a localização e a quantidade de inscrições por região.

O edital estabelece critérios eliminatórios: candidatos com menos de 12 acertos ou nota zero em qualquer uma das duas disciplinas serão excluídos. Os classificados na primeira etapa, respeitado o limite previsto, avançarão para a avaliação do Memorial da Trajetória Acadêmica.

As outras 40 vagas são destinadas à Seleção B, que considera medalhas conquistadas em olimpíadas científicas de 2024, 2025 e 2026. Somente as competições expressamente relacionadas no edital serão aceitas. A pontuação varia conforme a premiação: 100 pontos para ouro, 70 para prata e 50 para bronze, com cálculo baseado na média das três melhores medalhas.

A segunda etapa das duas modalidades avalia o Memorial da Trajetória Acadêmica, preenchido em formato de questionário. Nele, os estudantes deverão apresentar informações sobre experiências escolares, participação em projetos, interesses acadêmicos, rotina de estudos e motivos para buscar a formação.

A classificação final combina o desempenho na primeira etapa com a nota do memorial. Para conquistar uma vaga, além de alcançar posição dentro do limite oferecido, o candidato deverá obter nota final mínima de 40 pontos.

Há uma regra que pode alterar a distribuição inicial: se as 40 vagas reservadas à Seleção B não forem totalmente ocupadas, as oportunidades remanescentes serão transferidas automaticamente para a Seleção A, respeitada a classificação dos participantes.

Quem pode participar e como fazer a inscrição

A seleção está aberta a estudantes que tenham concluído ou estejam concluindo o 9º ano do ensino fundamental em 2026 e estejam aptos a ingressar no ensino médio. Também é obrigatório ter entre 14 e 16 anos em 1º de janeiro de 2027.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet, por meio do portal oficial de inscrição indicado pela Seduc. Cada participante poderá fazer apenas uma inscrição.

Para concluir o procedimento, será necessário criar um cadastro no sistema, preencher o formulário com os dados do estudante e do representante legal e enviar os documentos exigidos. Entre eles estão o CPF do próprio candidato, RG ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) e boletim escolar atualizado de 2026.

Os arquivos deverão ser enviados nos formatos JPG, JPEG ou PDF. A Seduc estabelece que documentos ilegíveis, insuficientes ou incompatíveis com as exigências podem provocar o indeferimento da inscrição. O cadastro inicial, isoladamente, não garante a participação: é necessário completar o envio do formulário e da documentação até o prazo estabelecido.

Estudantes que necessitem de atendimento específico, inclusive tempo adicional para a prova, devem informar essa condição no formulário, com apresentação da documentação correspondente quando exigida.

Resultado das inscrições está previsto para 13 de novembro

O cronograma divulgado pela Seduc prevê a publicação do resultado dos pedidos de inscrição em 13 de novembro, um dia depois do encerramento do prazo para os candidatos.

Na modalidade por prova, os locais e horários serão divulgados em 16 de novembro, três dias antes da avaliação. O gabarito preliminar está previsto para 23 de novembro, com prazo de recurso no dia 24.

Para a modalidade por medalhas, o preenchimento do quadro de premiações e o envio dos certificados estão programados de 14 a 19 de novembro. O resultado preliminar da primeira etapa também está previsto para o dia 23, seguido de recursos em 24 de novembro.

Os candidatos habilitados às etapas seguintes deverão apresentar o Memorial da Trajetória Acadêmica entre 27 de novembro e 4 de dezembro. A divulgação do resultado final está prevista para 14 de dezembro de 2026, conforme o edital e a página oficial de acompanhamento.

Há, porém, uma diferença documental sobre a matrícula dos aprovados: o Anexo I do edital estabelece o período de 15 a 21 de dezembro, enquanto o cronograma publicado na página da Seduc informa 15 a 18 de dezembro. Por isso, os selecionados deverão acompanhar as orientações oficiais antes dessa etapa.

O cronograma completo e as atualizações da seleção estão disponíveis no portal da secretaria. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas ao e-mail itaime@seduc.pi.gov.br.


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Botucatu oferece espaço grátis para vender alimentos; prazo até dia 9

A Prefeitura de Botucatu, no interior de São Paulo, está com inscrições abertas para comerciantes interessados em vender alimentos e bebidas durante o XVI Encontro de Carros Antigos. Os espaços serão cedidos gratuitamente, e os interessados têm até a próxima segunda-feira (09/11), às 23h59, para participar da seleção organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O evento está marcado para 22 de novembro, das 9h às 18h, no Ginásio Municipal Governador Mário Covas. A oportunidade contempla empresas do setor alimentício, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) que atendam às exigências do Edital de Chamamento Público nº 09/2026.

A gratuidade vale para a utilização do espaço público, mas não elimina as responsabilidades de quem for selecionado. O regulamento exige estrutura coberta, equipamentos de segurança, condições sanitárias adequadas e materiais necessários ao funcionamento dos pontos de venda.

Comércio de Botucatu terá preferência na seleção

O chamamento contempla diferentes segmentos de alimentação, entre eles comidas, doces, lanches, cachorro-quente, churros e crepes, espetinhos, pipoca e bebidas. Cada empresa autorizada deverá atuar em apenas uma categoria, sem acumular modalidades distintas de comercialização.

A seleção dará preferência aos estabelecimentos sediados em Botucatu. Caso a quantidade de interessados habilitados supere os espaços disponíveis, a Prefeitura realizará um sorteio, com data e horário a serem divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O edital prevê tendas de 3 metros por 3 metros para os comerciantes e espaços específicos para carrinhos de pipoca. Se alguma categoria não preencher todas as vagas, a administração poderá destinar os espaços remanescentes a outra modalidade.

A participação está limitada a uma inscrição por CNPJ para a mesma tenda, e o envio do formulário não garante a autorização para comercializar produtos no encontro.

Entre as exigências de funcionamento estão a utilização de extintor de incêndio adequado e o cumprimento das normas de higiene. Embora a Prefeitura disponibilize pontos de energia elétrica, cada participante deverá providenciar extensão com cabo tipo PP, de três vias de 6 mm, comprimento mínimo de 50 metros e sem emendas, conforme especificado no edital.

Também será necessário manter o espaço limpo e disponibilizar recipiente próprio para o descarte de resíduos. O uso de recipientes de vidro para servir ou comercializar alimentos e bebidas é proibido.

Inscrição exige certidões, CNPJ e cardápio com preços

A participação ocorre exclusivamente pela internet, no formulário oficial de inscrição da Prefeitura de Botucatu.

Além dos dados pessoais do responsável e das informações da empresa, o cadastro exige comprovante de endereço atualizado, CNPJ, alvará ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), quando aplicável.

Também devem ser apresentadas certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais. O comerciante precisa informar a categoria pretendida, anexar o cardápio com os preços previstos e descrever os equipamentos utilizados, incluindo voltagem e consumo elétrico.

O próprio formulário permite anexar os documentos e informa seu encerramento em 9 de novembro, às 23h59. Antes de concluir o cadastro, os interessados devem consultar a página oficial do chamamento, que reúne o edital completo e as condições de participação.

Resultado final está previsto para 16 de novembro

O cronograma estabelece a publicação do resultado preliminar em 11 de novembro. Os participantes poderão apresentar recursos nos dias 12 e 13, enquanto a divulgação do resultado final está prevista para o dia 16.

Os comerciantes aprovados deverão participar de uma reunião com a administração municipal em 18 de novembro, quando serão tratados os procedimentos de organização e funcionamento da praça de alimentação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico disponibiliza o telefone (14) 3811-1419 e o e-mail desenvolvimento@botucatu.sp.gov.br para esclarecimentos.

A autorização concedida pelo chamamento é específica para a praça de alimentação do XVI Encontro de Carros Antigos. As demais atividades e áreas do evento seguem regulamentos próprios.


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