Concurso do IFPI tem 12,3 mil inscritos e até 1.229 por vaga

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulgou em 2 de outubro a concorrência e os locais de prova do concurso público para técnico-administrativos em educação. A seleção reúne 12.326 inscritos e oferece 52 vagas para provimento imediato, além de cadastro de reserva. Pelo cronograma vigente no edital retificado, a prova objetiva está prevista para 18 de outubro. 

A disputa varia bastante conforme o cargo e o campus. A maior demanda registrada pelo IFPI é para Assistente em Administração em Angical, com 1.229 candidatos para uma vaga. Entre as demais funções mais concorridas aparecem Técnico em Assuntos Educacionais em José de Freitas e Enfermeiro em Barras. 

Assistente em Administração lidera a concorrência

Considerando a relação oficial de demanda por vaga, as cinco maiores concorrências são:

• Assistente em Administração — Angical: 1.229 candidatos por vaga;
• Técnico em Assuntos Educacionais — José de Freitas: 876 por vaga;
• Enfermeiro — Barras: 665 por vaga;
• Técnico em Assuntos Educacionais — Piripiri: 587 por vaga;
• Assistente em Administração — Cocal: 548 por vaga, com 1.096 inscritos disputando duas vagas. 

Na outra ponta da relação, Médico — Área Psiquiatria, na Reitoria, registra 16 inscritos para uma vaga. Para Estatístico, também na Reitoria, são 24 candidatos. 

O edital estabelece jornada de 40 horas semanais para os cargos, exceto médico-psiquiatra, com 20 horas. A remuneração total indicada varia de R$ 3.799,70 a R$ 6.407,39, conforme o nível de classificação, já incluído o auxílio-alimentação de R$ 1.192. 

Lista mostra endereço e sala de cada candidato

O IFPI também disponibilizou a relação nominal dos locais de prova. O documento informa número de inscrição, nome do candidato, centro de aplicação com endereço e sala. 

A consulta deve ser feita na página oficial do Concurso Público TAE 2026 do IFPI. O edital atribui ao candidato a responsabilidade de identificar corretamente seu local e comparecer no horário determinado; o local de aplicação não será alterado a pedido do inscrito. 

O edital estabelece Teresina como município de aplicação e admite o uso de cidades vizinhas caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade de alocação na capital. 

Portões fecham às 13h45 e documento digital não será aceito

No dia da prova, os portões serão abertos às 12h45 e fechados, impreterivelmente, às 13h45. Não haverá ingresso após esse horário. A prova objetiva terá duração de quatro horas. 

O candidato deverá levar caneta esferográfica de material transparente e tinta preta e apresentar documento original de identificação válido com foto. Entre os documentos admitidos estão Carteira de Identidade Nacional, CNH com fotografia e passaporte, além das demais identificações previstas no edital. 

A regra merece atenção para quem costuma usar documentos pelo celular: documento digital acessado online não será aceito. O edital também veda documento originalmente digital apresentado em versão impressa, inclusive com QR Code. Em caso de perda ou roubo da identificação, será necessário apresentar registro de ocorrência policial expedido há, no máximo, 30 dias da prova e passar pelo procedimento de identificação especial. 

Não haverá segunda chamada. Durante a aplicação, deverão permanecer sobre a carteira apenas o documento de identificação, a caneta preta transparente, o cartão-resposta e o caderno de questões; os demais objetos serão acondicionados no saco fornecido pela organização. 

Depois da prova, o cronograma prevê a divulgação preliminar das questões e dos gabaritos em 19 de outubro, seguida de recurso administrativo contra o gabarito no dia 20. O resultado preliminar das provas objetivas está previsto para 5 de novembro e o definitivo, para 10 de novembro. 

O canal de atendimento informado pelo edital é o e-mail concursotae2026@ifpi.edu.br. O próprio documento orienta os candidatos a acompanhar editais e comunicados publicados na página do concurso.

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13º salário: 1ª parcela de 2026 tem prazo até 30 de novembro

Empregadores têm até 30 de novembro para pagar o adiantamento do 13º salário de 2026 aos empregados que ainda não receberam a primeira parcela. A quitação deve ocorrer até 20 de dezembro, descontado o valor já antecipado, conforme a Lei nº 4.749/1965 e o Decreto nº 10.854/2021.

O fim de novembro funciona como limite para o adiantamento, e não como uma data única de pagamento para todos. A legislação permite que a primeira parcela seja liberada entre fevereiro e novembro e estabelece que o empregador não precisa pagá-la no mesmo mês a todos os empregados. A orientação atual do Ministério do Trabalho e Emprego também admite o pagamento do 13º em parcela única até 30 de novembro.

Há situações com dinâmica própria. Nos contratos de trabalho intermitente e rural por pequeno prazo, o MTE informa que o 13º proporcional é pago após a prestação dos serviços, em vez de seguir simplesmente o calendário geral das duas parcelas.

Cálculo proporcional depende dos meses trabalhados

A regra central está na Lei nº 4.090/1962: o 13º corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro para cada mês de serviço no ano. A fração de 15 dias ou mais de trabalho é considerada mês integral para esse cálculo.

Assim, o empregado que completar pelo menos 15 dias de trabalho em cada um dos 12 meses terá direito aos 12/12 da gratificação. Para quem foi admitido ao longo do ano ou não permaneceu à disposição do empregador durante todos os meses, a proporcionalidade deve considerar os períodos que atingirem esse mínimo legal.

No adiantamento, o decreto prevê, em regra, metade do salário recebido no mês anterior ao pagamento. O valor antecipado é posteriormente descontado da gratificação total devida. Para empregados admitidos durante o ano ou com período proporcional, o próprio decreto também prevê ajuste do adiantamento ao número de meses computáveis.

Os descontos referentes ao valor total do 13º aparecem na segunda parcela, segundo o MTE. Por isso, o valor líquido recebido na quitação pode ser menor do que aquele pago como adiantamento.

Adiantamento pode ser pago junto com as férias

O empregado pode receber a antecipação por ocasião das férias. Para que o pagamento nessa ocasião seja exigível nos termos da legislação, o pedido deve ser feito em janeiro do mesmo ano. A regra consta da Lei nº 4.749 e do decreto que regulamenta a gratificação de Natal.

Quem já recebeu o adiantamento durante as férias ou em outro mês dentro da janela legal não recebe uma nova primeira parcela apenas porque chegou novembro. O valor pago anteriormente integra o 13º e será compensado na apuração final.

Para empregados que recebem remuneração variável, o cálculo tem uma etapa adicional. O Decreto nº 10.854 determina que os valores variáveis devidos até novembro sejam considerados inicialmente e prevê uma revisão, já com a parcela de dezembro, até 10 de janeiro do ano seguinte, para pagamento ou compensação de eventuais diferenças.

Emprego doméstico segue o calendário do 13º

No trabalho doméstico, o Manual do Empregador Doméstico do eSocial mantém a primeira parcela entre fevereiro e novembro, com limite em 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. O sistema também detalha a incidência de FGTS, contribuição previdenciária e Imposto de Renda nas folhas relacionadas ao benefício.

Se houver suspeita de irregularidade no pagamento, o trabalhador pode utilizar o serviço oficial de denúncia trabalhista. O Governo Federal informa que os dados pessoais fornecidos pelo denunciante são sigilosos e não são divulgados durante eventual fiscalização. Para informações sobre serviços e legislação trabalhista, o MTE mantém ainda a Central Alô Trabalho pelo telefone 158.

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Refis do Acre vai até 30 de outubro com redução de 95% em multas e juros

Contribuintes do Acre têm até 30 de outubro de 2026 para aderir ao programa estadual de recuperação fiscal de débitos de ICMS. O prazo foi fixado pelo Decreto nº 11.940/2026, que prorrogou a adesão e manteve em vigor as condições previstas na regulamentação do Refis.

A medida alcança créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa e inclusive ajuizados. Também podem entrar na consolidação valores declarados ou informados pelo próprio contribuinte à administração tributária, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2025. A regra consta do Decreto nº 7.793/2021 em sua redação consolidada.

A adesão exige mais que a emissão do documento de arrecadação. Pela regra vigente, o contribuinte deve apresentar o Termo de Adesão ao Parcelamento e os documentos necessários e, após o aceite da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), quando o débito estiver inscrito em Dívida Ativa, pagar a parcela única ou a primeira prestação dentro do prazo do programa.

Parcela única reduz multas e juros em 95% na regra geral

Para os créditos de ICMS submetidos à regra geral do Refis, o pagamento em parcela única reduz em 95% as multas punitivas e moratórias e os juros de mora. O percentual não corresponde a desconto de 95% sobre o principal do imposto.

No parcelamento, a redução diminui conforme aumenta o número de prestações:

• até 12 parcelas: redução de 85% das multas e dos juros;

• até 24 parcelas: 80%;

• até 36 parcelas: 75%;

• até 60 parcelas: 70%;

• até 84 parcelas: 65%.

A parcela mensal, já considerado o benefício, não pode ser inferior a R$ 300, exceto quando for a última. O valor da primeira prestação também não pode ficar abaixo do valor da segunda.

Estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional seguem percentuais próprios. A parcela única também reduz multas e juros em 95%, enquanto o abatimento é de 90% em até 12 parcelas, 85% em até 24, 80% em até 36, 75% em até 60 e 70% em até 84 prestações.

O decreto consolidado traz ainda situações específicas. Débitos de substituição tributária interna identificados pelo código de receita 1631 seguem condições próprias, com redução de 90% das multas e dos juros na parcela única e percentuais menores no parcelamento. Para determinada penalidade tributária decorrente de autos de infração enquadrados nas hipóteses expressamente descritas no art. 5º-B, a regulamentação prevê redução de 99%, inclusive dos juros de mora.

Emissão do DAE não conclui a adesão

O texto regulamentar determina que a primeira parcela ou a parcela única seja paga até o último dia útil do mês em que ocorrerem a consolidação dos débitos e a adesão, respeitada a janela vigente do programa. A simples emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) não configura, sozinha, a adesão nem garante o benefício.

O cálculo e a emissão do DAE estão previstos no Sefaz Online. O acesso direto ao serviço é feito pelo Sefaz Online, ambiente restrito a contribuintes, procuradores ou pessoas devidamente autorizadas. A regulamentação estadual prevê a disponibilização eletrônica do documento por esse portal.

O requerimento de parcelamento deve ser apresentado à Sefaz ou, para débitos inscritos em Dívida Ativa, à PGE/Procuradoria Fiscal. A documentação prevista inclui identificação do devedor ou representante legal e, para pessoas jurídicas, os atos constitutivos e alterações que permitam identificar os responsáveis pela gestão. Nos débitos inscritos, há exigências adicionais relacionadas a domicílio fiscal, estabelecimento e representantes.

A área de Dívida Ativa da PGE do Acre oferece consulta de débitos, emissão de boletos e DAE. O atendimento fiscal informado atualmente funciona das 8h às 13h; a Procuradoria também orienta que solicitações, documentos e dúvidas sobre Dívida Ativa sejam encaminhados para dividaativa@pge.ac.gov.br.

Com o prazo vigente até 30 de outubro, quem pretende utilizar o Refis precisa considerar a formalização do pedido, o aceite e o pagamento exigido pela regulamentação. A emissão prévia do DAE, isoladamente, não substitui essas etapas nem assegura as reduções previstas no programa.

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Adeal prevê resultado provisório da isenção dia 5; recurso abre dia 6

O concurso da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) tem um novo marco previsto para esta segunda-feira, 5 de outubro: a divulgação da relação provisória dos candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição deferido. Pelo cronograma, quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso já nos dias 6 e 7 de outubro. 

A publicação deve ocorrer no Diário Oficial do Estado de Alagoas e na página oficial do concurso no Cebraspe. O Edital nº 1 da Adeal prevê que o candidato com isenção indeferida possa consultar o motivo da decisão e recorrer pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

Pedido negado poderá ser contestado nos dias 6 e 7

A janela de recursos vai das 10h de 6 de outubro às 18h de 7 de outubro, no horário oficial de Brasília. Depois desse período, o edital não prevê novos pedidos de revisão. A relação final dos candidatos com isenção deferida está programada para 20 de outubro.

Os pedidos de isenção foram recebidos entre 15 e 21 de setembro. O edital contemplou hipóteses como desempregados, participantes de programas de assistência social, doadores de sangue ou de medula óssea, trabalhadores com remuneração de até um salário mínimo, pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral de Alagoas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, cada grupo sujeito à documentação e às condições específicas previstas para o benefício.

Quem continuar com o pedido indeferido após a fase de recursos terá de pagar a taxa para permanecer no concurso. O prazo previsto para o pagamento termina em 22 de outubro; o edital estabelece exclusão automática do candidato que, nessa situação, não quitar a inscrição.

Inscrições da Adeal continuam até 20 de outubro

A etapa da isenção ocorre enquanto o prazo geral de inscrições permanece aberto. Os candidatos podem se inscrever até 18h de 20 de outubro, no horário de Brasília, pela página de acompanhamento do Cebraspe. A taxa é de R$ 200. 

O pagamento deve ser feito por boleto bancário. Para este concurso, o edital não aceita depósito, transferência, DOC, TED, Pix ou ordem de pagamento como substitutos da forma prevista para a taxa. 

Concurso oferece 20 vagas e salário de R$ 7,3 mil

São 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário. O quadro do edital distribui oito vagas imediatas para Engenharia Agronômica e 12 para Medicina Veterinária entre as gerências regionais de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares. 

A remuneração é de R$ 7.320,42, com jornada de 40 horas semanais. Nas duas especialidades, o candidato deve ter graduação correspondente à área, registro no conselho profissional e habilitação para conduzir veículos na categoria B. 

A lotação será definida por gerência regional, e o servidor poderá atuar nas unidades locais abrangidas pela região escolhida, conforme as regras do edital. Também há previsão de eventual convocação para outra gerência regional se forem esgotadas as convocações da opção original, respeitadas a classificação e a necessidade da administração. 

Provas estão previstas para 13 de dezembro

O concurso terá provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, além de prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para 13 de dezembro de 2026, no turno da tarde, com duração total de quatro horas e 30 minutos.

As avaliações estão previstas para Maceió. O edital admite utilização de outras localidades caso não haja locais suficientes ou adequados na cidade. A divulgação do acesso aos locais de prova está programada para 27 de novembro. 

O cronograma ainda aponta 25 de janeiro de 2027 para o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da discursiva. As datas são previstas e podem ser alteradas pela Seplag/AL e pelo Cebraspe mediante comunicação por edital.

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Floriano encerra nesta segunda (05) inscrições para 18 prêmios de R$ 3,4 mil

A Prefeitura de Floriano (PI) encerra nesta segunda-feira (5), às 13h, as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que vai premiar 18 agentes culturais com R$ 3.419,87 cada. O chamamento soma R$ 61.557,66 e exige contribuição artística ou cultural comprovada no município há pelo menos dois anos. 

O documento oficial está disponível no Edital de Chamamento Público nº 005/2026. A Prefeitura também mantém uma página específica sobre a premiação, enquanto o Portal da Transparência de Floriano registra a publicação do edital em 24 de setembro. 

A premiação integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Pelo edital, o recurso funciona como reconhecimento pela contribuição cultural já realizada: o contemplado recebe o pagamento diretamente, sem obrigação futura, contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas. 

Último dia terá atendimento somente das 8h às 13h

A inscrição é gratuita e deve ser feita presencialmente, com a documentação impressa e protocolada no Centro Administrativo Municipal, na Rua Marques da Rocha, s/n, Centro, no prédio do antigo Santa Teresinha.

No último dia, o atendimento previsto no edital vai das 8h às 13h. O documento estabelece que inscrições enviadas por outros formatos ou apresentadas depois do prazo não serão aceitas.

Para efeito de candidatura, o próprio edital restringe a participação a pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI). O interessado precisa comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural em Floriano. 

O formulário de inscrição integra os anexos do chamamento. O candidato também deve apresentar cópia legível de documento oficial de identidade com foto e CPF, comprovante atualizado de residência em Floriano — ou declaração assinada, quando não houver comprovante em seu nome — e portfólio ou materiais que demonstrem a atuação cultural mínima exigida. Quem disputar vagas reservadas deve anexar a autodeclaração correspondente. 

Para demonstrar a trajetória, o edital admite materiais como cartazes, folders, fotografias, CDs, DVDs, folhetos, matérias jornalísticas e conteúdos publicados na internet, desde que relacionados à área cultural da inscrição. 

Dez vagas são de ampla concorrência

O Anexo I divide as 18 premiações em dez vagas de ampla concorrência, cinco destinadas a pessoas negras, duas a indígenas e uma a pessoa com deficiência. Todas preveem o mesmo prêmio individual de R$ 3.419,87. 

Há restrições importantes. Não podem participar agentes que tenham atuado diretamente na elaboração do edital, na análise das candidaturas ou no julgamento dos recursos, além das demais hipóteses de impedimento previstas no documento.

O edital também veda a participação de agentes culturais que já tenham sido aprovados em algum dos editais PNAB-2026. A participação anterior em audiências ou consultas públicas, por outro lado, não impede a inscrição. 

Trajetória cultural define a classificação

Uma comissão ficará responsável pela seleção. A avaliação considera a trajetória do agente e sua contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Floriano. 

Os quatro critérios obrigatórios avaliam atuação reconhecida na área cultural, integração com outras esferas da vida social, contribuição a populações em situação de vulnerabilidade e atuação junto à comunidade. Cada um pode valer até dez pontos, para um máximo de 40 na avaliação obrigatória. 

Receber nota zero em qualquer desses critérios leva à desclassificação. O edital considera aptos os agentes que alcançarem pelo menos 20 pontos na pontuação obrigatória e prevê ainda bônus para determinadas condições estabelecidas no Anexo IV. 

Resultado preliminar está previsto para sexta-feira

Depois do fim das inscrições, o cronograma prevê resultado preliminar em 9 de outubro. Os recursos estão programados para os dias 13, 14 e 15, seguidos pela publicação de resultado após recursos em 20 de outubro e período de contrarrazões de 21 a 23.

O resultado final está previsto para 27 de outubro, e o pagamento das premiações poderá começar a partir de 30 de outubro, caso o calendário permaneça sem alteração.

O próprio edital atribui aos participantes a responsabilidade de acompanhar as próximas etapas no Diário Oficial das Prefeituras e no site da Prefeitura de Floriano.

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TSE começa a divulgar resultados das Eleições 2026 às 17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a divulgar a partir das 17h deste domingo (4), pelo horário de Brasília, os resultados do primeiro turno das Eleições 2026. A consulta poderá ser feita pelo Portal Resultados do TSE, com atualização à medida que os boletins de urna forem recebidos e processados pela Justiça Eleitoral.

A divulgação será iniciada após o encerramento da votação, marcada para as 17h. O calendário eleitoral determina que, a partir desse horário, começam a ser emitidos os boletins de urna e passam a ser divulgados os resultados, incluindo votos em branco, nulos e abstenções.

Resultados poderão ser consultados por estado e município

O sistema permitirá selecionar estado e município para acompanhar o avanço da totalização dos votos para todos os cargos. Na disputa presidencial, também será possível acessar a votação consolidada no Brasil e no exterior.

Entre as informações disponibilizadas estarão o percentual já totalizado, os votos computados, os votos em branco e nulos e o comparecimento do eleitorado. Esses números serão atualizados conforme os boletins enviados pelas seções forem recebidos e processados pelos sistemas da Justiça Eleitoral.

O acesso pela internet não exige instalação. O TSE também oferece o aplicativo Resultados para dispositivos móveis, com os canais reunidos na página oficial de divulgação das Eleições 2026.

Cada urna apura seus votos antes da totalização

Uma orientação publicada pelo TSE na manhã deste domingo chama atenção para uma diferença importante: apuração e totalização não são a mesma etapa.

Quando a votação termina, cada urna eletrônica contabiliza os votos registrados naquela seção e gera o respectivo Boletim de Urna (BU). Depois, os dados produzidos pelas urnas são reunidos para formar as totalizações e os resultados da eleição.

Por isso, os resultados não aparecem todos de uma vez às 17h. A partir do encerramento da votação, os dados dos boletins começam a ser transmitidos, e as apurações são divulgadas conforme o material é recebido pela Justiça Eleitoral.

Quem quiser conferir a apuração de uma urna específica poderá acessar a área Arquivos de urna do Portal Resultados e pesquisar os dados por seção eleitoral. O BU registra a apuração produzida diretamente pelo equipamento ao fim da votação, enquanto a área Resultados reúne esses dados para o acompanhamento da totalização.

O Calendário Eleitoral das Eleições 2026 também determina que o TSE disponibilize na internet os boletins de urna enviados para totalização durante o período em que forem recebidos.

No primeiro turno, eleitoras e eleitores escolhem presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver necessidade de segundo turno para presidente ou governador, a nova votação está marcada para 25 de outubro.

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UFPI encerra nesta segunda (05) inscrições para 25 vagas em Políticas Públicas

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, encerra nesta segunda-feira, 5 de outubro, as inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP). O Edital nº 008/2026-PPGPP/CCHL prevê até 25 vagas, sendo 15 para o mestrado e 10 para o doutorado, ambos presenciais.

O candidato precisa concluir mais de uma etapa. A inscrição é feita pelo SIGAA da UFPI, na área de processos seletivos, dentro do período que termina em 5 de outubro. Depois de gerar o comprovante no sistema, é necessário enviá-lo com a documentação exigida para seletivoppgpp@ufpi.edu.br até as 23h59 desta segunda-feira, com o assunto “INSCRIÇÃO EDITAL Nº 008/2026-PPGPP/CCHL”.

Vagas são divididas entre ampla concorrência e reservas

No mestrado, sete vagas são de ampla concorrência, três são destinadas ao Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI), duas a pessoas com deficiência e três às ações afirmativas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

No doutorado, são cinco vagas de ampla concorrência, duas para o PCI, uma para pessoa com deficiência e duas de ações afirmativas. O edital ressalta que a quantidade prevista não significa, necessariamente, que todas as vagas serão preenchidas.

Para o mestrado, podem se candidatar graduados ou estudantes que estejam no último semestre de bacharelado, licenciatura ou curso de tecnologia em áreas com afinidade com a temática do programa.

No doutorado, a seleção admite candidatos com título de mestre em programas acadêmicos ou profissionais recomendados pela CAPES. Alunos no último período do mestrado também podem participar, desde que apresentem declaração com previsão de defesa da dissertação anterior à matrícula no doutorado.

Inscrição exige projeto e envio correto dos arquivos

A documentação varia conforme o nível pretendido, mas o edital exige, entre outros itens, o comprovante do SIGAA, documentos acadêmicos e pessoais, currículo Lattes com comprovações e projeto de pesquisa.

No mestrado, a ficha de inscrição e os documentos indicados pelo edital devem ser reunidos em um único arquivo PDF, enquanto o projeto de pesquisa precisa ser enviado separadamente. Para o doutorado, também há organização específica dos documentos em um único PDF e envio separado do projeto.

Formulários, documentos e comunicados da seleção podem ser consultados na página oficial do PPGPP.

O edital prevê desclassificação em caso de descumprimento da organização exigida para os arquivos. Também não é permitido complementar documentos depois do envio.

Errata atualizou professores e áreas de investigação

Quem prepara o projeto deve observar ainda a errata do Anexo II, publicada pela Comissão de Seleção em 21 de setembro. O documento substitui o quadro de professores e áreas de investigação apresentado originalmente no edital, tanto para o mestrado quanto para o doutorado.

A atualização é relevante porque o projeto precisa estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e indicar dois possíveis orientadores. Por isso, o candidato deve conferir a versão atualizada do Anexo II na página oficial do PPGPP antes do envio. A errata é datada de 21 de setembro e assinada pela Comissão de Seleção.

O projeto deve ter de 12 a 15 páginas, em PDF, e estar relacionado a uma das duas linhas do programa: Estado, Políticas Públicas e Movimentos Sociais; ou Políticas Públicas e Relações de Classe, Gênero, Raça/Etnia e Gerações.

O texto não pode identificar o candidato pelo nome. A capa deve trazer o CPF, o título do projeto, a linha de pesquisa escolhida e a indicação de dois possíveis orientadores.

Prova escrita será em 23 de outubro

O processo seletivo tem cinco etapas. A homologação das inscrições, a prova escrita, a análise do projeto de pesquisa e a prova oral são eliminatórias. A avaliação do currículo é classificatória. Nas provas escrita e oral e na análise do projeto, a nota mínima para aprovação é 7,0.

A lista de inscrições homologadas e não homologadas está prevista para 13 de outubro. A prova escrita será realizada em 23 de outubro, das 8h às 12h, em local do Campus Ministro Petrônio Portella a ser divulgado pela coordenação.

A análise dos projetos está prevista para ocorrer de 6 a 16 de novembro. A prova oral será realizada entre 27 de novembro e 3 de dezembro, por Google Meet ou Zoom. O resultado final deverá ser divulgado a partir de 18 de dezembro.

A página oficial do PPGPP concentra documentos e informações da seleção. A coordenação funciona no Centro de Ciências Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, bairro Ininga, em Teresina. O edital informa o e-mail mpp@ufpi.edu.br e o telefone (86) 3215-5808 para contato institucional.

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Picos abre inscrições do Garantia-Safra dia 6; veja quem pode participar

A Prefeitura de Picos, no Piauí, inicia na terça-feira, 6 de outubro, as inscrições de agricultores familiares no Garantia-Safra 2026/2027. Equipes da Secretaria Municipal de Agricultura irão às comunidades rurais às terças, quartas e quintas-feiras, seguindo o calendário aprovado pelo conselho responsável pelo programa no município. Os produtores também poderão fazer a inscrição presencialmente na sede da Secretaria, de segunda a sexta-feira.

O comunicado da Prefeitura de Picos informa que haverá um roteiro para cada localidade, mas não publica a relação completa de comunidades e datas nem estabelece um prazo final geral para as inscrições. A previsão anunciada pelo município é de divulgação das datas nas próprias comunidades e associações rurais.

Na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A pasta mantém ainda o e-mail agricultura@picos.pi.gov.br como canal institucional de contato.

Quem pode entrar no Garantia-Safra 2026/2027

As regras federais exigem que o agricultor esteja com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) atualizado e ativo. O Piauí integra a relação de estados participantes do programa.

De acordo com o serviço oficial do Garantia-Safra no Gov.br, também é necessário ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, calculada com base nos 12 meses anteriores à inscrição e sem considerar benefícios previdenciários rurais.

O agricultor deve plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e não pode ser proprietário de imóvel rural superior a quatro módulos fiscais.

Para fazer a inscrição, são exigidos documento oficial com foto, CPF e número do CAF ativo. A emissão ou atualização do CAF é gratuita e pode ser realizada por entidades habilitadas, como prefeituras, escritórios de assistência técnica, sindicatos, associações e cooperativas.

Inscrição também pode ser feita pela internet

Além do atendimento nas comunidades e na Secretaria de Agricultura, o responsável pela unidade familiar registrado no CAF pode fazer a inscrição pela internet.

O acesso é feito pelo Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, com a conta Gov.br do responsável pelo CAF. O serviço federal também admite a inscrição por intermédio da entidade responsável pelo cadastro do agricultor.

A inscrição, porém, não conclui a adesão ao programa. Depois do encerramento dessa fase, as cotas são distribuídas aos municípios e o sistema realiza a seleção conforme os requisitos e critérios previstos pelo Garantia-Safra.

As inscrições classificadas ainda precisam passar pela homologação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, ou instância equivalente, antes de avançar.

Taxa de R$ 24 vem depois da homologação

A contribuição do agricultor para aderir ao Garantia-Safra 2026/2027 é de R$ 24. O valor não é cobrado simplesmente para preencher a inscrição.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o boleto é gerado somente após a homologação da inscrição, pela Secretaria de Agricultura do município ou pela coordenação estadual. O pagamento dentro do prazo definido para essa etapa é necessário para efetivar a adesão à safra.

O boleto pode ser disponibilizado presencialmente pela gestão municipal e também no sistema do Garantia-Safra, depois que a etapa de emissão for liberada.

Pagamento de R$ 1.200 depende da confirmação de perdas

O benefício do Garantia-Safra é de R$ 1.200, em parcela única, mas a inscrição, a homologação e o pagamento da contribuição de R$ 24 não asseguram, por si só, o recebimento desse valor.

O programa prevê posteriormente vistoria e avaliação das perdas agrícolas. Pelas regras atuais, a autorização do pagamento no município depende da confirmação técnica dos índices mínimos de perda estabelecidos pelo programa, além do cumprimento das etapas anteriores.

Somente agricultores que atendam aos critérios de elegibilidade, concluam as fases exigidas e estejam em municípios com pagamento autorizado podem receber o benefício.

Quando liberado, o valor é pago principalmente por conta digital vinculada ao CAIXA Tem, no CPF do beneficiário titular. As regras, etapas e canais de acompanhamento podem ser consultados na página oficial do Garantia-Safra.

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UFDPar abre até 57 vagas para mestrado e doutorado; prazo até 1º/11

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba (PI), está com inscrições abertas para até 57 vagas no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec). São até 32 oportunidades no mestrado e 25 no doutorado, com candidaturas pela internet até 1º de novembro de 2026. A seleção é regida pelo Edital nº 03/2026, disponibilizado na página oficial do processo seletivo da UFDPar. 

A oferta inclui reservas para servidores da universidade e para ações afirmativas. O edital destina 10% das vagas a docentes e técnicos administrativos em educação do quadro efetivo da UFDPar — quatro no mestrado e três no doutorado. Outros 30% correspondem à Política de Ações Afirmativas, com dez vagas no mestrado e oito no doutorado. Se as vagas reservadas não forem preenchidas, o quantitativo remanescente retorna à ampla concorrência no respectivo nível. 

Entre os grupos contemplados pelas ações afirmativas estão pessoas negras, indígenas, trans, pessoas com deficiência — incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) —, integrantes de comunidades tradicionais, pessoas em situação de deslocamento forçado ou migrantes internacionais e egressos do sistema prisional.

Inscrição exige projeto e pontuação mínima no Currículo Lattes

Para disputar o mestrado, o candidato deve ser diplomado ou possível concludente de curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnologia e alcançar pelo menos 2,5 pontos na planilha de avaliação do Currículo Lattes prevista no edital. Para o doutorado, a pontuação mínima sobe para 15 pontos; o documento também admite possíveis concludentes, considerando o período letivo de 2026.2. 

A inscrição é feita exclusivamente por formulário eletrônico entre 30 de setembro e 1º de novembro. Os links próprios para mestrado e doutorado estão incorporados ao Edital nº 03/2026 do PPGBiotec. A documentação exigida precisa ser anexada em PDF; arquivos encaminhados em outros formatos ou por canais não oficiais não serão analisados. 

Depois de efetivado o pedido, não é permitida complementação de documentos. A ausência de item obrigatório implica indeferimento da inscrição. Entre os documentos estão ficha de inscrição assinada, identificação e CPF, planilha de pontuação do Currículo Lattes, documentação comprobatória das atividades declaradas, documentação acadêmica e projeto de pesquisa. 

O projeto deve estar vinculado às linhas e aos eixos temáticos do PPGBiotec e ter de 11 a 17 páginas, excluída a folha de rosto. O candidato também precisa indicar um orientador principal habilitado para a seleção, mas o próprio edital ressalta que essa indicação não garante a vinculação ao docente escolhido em caso de aprovação. 

Para diplomas de curso superior expedidos no exterior, o edital condiciona a inscrição à apresentação de comprovante de revalidação e/ou reconhecimento no Brasil por instituição credenciada pelo Ministério da Educação. 

Processo seletivo terá três etapas

A seleção será realizada em três etapas. A primeira aparece no edital e no cronograma com a denominação “Prova Escrita ou Oral”, embora o detalhamento da própria etapa descreva uma prova escrita com três questões técnicas e uma resenha técnico-científica elaborada a partir de artigo científico em inglês. Essa fase é eliminatória, exige nota mínima 7 e não entra no cálculo da nota final. 

A segunda etapa é a apresentação e defesa do projeto de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, também com nota mínima 7. A terceira consiste na análise do Currículo Lattes e tem caráter classificatório. Para a nota final, o edital atribui peso 6 à etapa de apresentação e defesa do projeto e peso 4 à avaliação curricular. 

Depois do encerramento das inscrições, a homologação está prevista para 5 de novembro. A primeira etapa está marcada para 12 de novembro; as apresentações e defesas dos projetos devem ocorrer de 23 a 27 de novembro; e a análise curricular, de 3 a 6 de dezembro. O resultado preliminar está previsto para 10 de dezembro e a divulgação do resultado final, entre 13 e 18 de dezembro de 2026. 

Há ainda uma condição prática para quem pretende ingressar no programa: a ficha de inscrição inclui declaração de disponibilidade mínima de 20 horas semanais durante toda a vigência do curso. O mesmo documento estabelece que a aprovação no processo seletivo não garante concessão de bolsa de estudo. 

O PPGBiotec informa no edital o e-mail propopi.cpgss.ppgbiotec@ufdpar.edu.br e o telefone (86) 99451-6668. 

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Teresina tem cursos gratuitos com inscrições até 5 e 6 de outubro

A Fundação Wall Ferraz mantém inscrições abertas para dois cursos gratuitos em Teresina (PI), com prazos terminando nos próximos dias. A formação de Operador de Computador recebe interessados até segunda-feira (5), enquanto a turma de Pedreiro fica disponível até terça-feira (6). A plataforma oficial informa que as vagas são limitadas.

As oportunidades têm cargas horárias e endereços diferentes na capital. A inscrição começa pela plataforma oficial de cursos da Fundação Wall Ferraz e exige acesso com CPF e senha.

Curso de informática tem 160 horas e prazo até segunda

A turma Operador de Computador 6 - Manhã tem carga horária de 160 horas e está vinculada ao endereço Rua Barroso, 1161, no Centro de Teresina. As inscrições seguem até 5 de outubro.

Na página pública consultada, a formação aparece como gratuita e com vagas limitadas, mas não há indicação do número disponível nem de requisitos específicos de idade ou escolaridade. Por isso, eventuais condições adicionais devem ser conferidas no próprio processo de inscrição.

Curso de Pedreiro recebe inscrições até terça-feira

A segunda oportunidade é o curso Pedreiro MDS - SUL 2, com carga horária de 80 horas. A turma está vinculada ao endereço Rua Tenente Brito, 3780, na Vila da Paz, em Teresina.

O prazo informado pela Fundação vai até 6 de outubro. Assim como na formação de informática, a página pública classifica as vagas como limitadas, sem apresentar o quantitativo disponível.

Como fazer a inscrição nos cursos

O interessado deve acessar a plataforma oficial, localizar a formação desejada e selecionar “Inscreva-se Agora”. O sistema direciona para a área de acesso, na qual usuários cadastrados entram com CPF e senha.

Quem ainda não possui conta pode fazer o cadastro na própria plataforma. O formulário público solicita nome completo, CPF, senha de pelo menos seis caracteres e confirmação da senha, além da concordância com os termos de serviço e a política de privacidade.

A Fundação Wall Ferraz informa na plataforma o telefone (86) 3215-7810 para contato.

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UFPI abre 60 vagas em especialização EAD gratuita no Piauí

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para 60 vagas em uma especialização gratuita e a distância em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A oferta é do Colégio Técnico de Floriano (CTF), em Floriano (PI), e os candidatos terão até 16 de outubro para participar pelo sistema acadêmico da universidade. O cronograma oficial estabelece o período de inscrições de 5 a 16 de outubro. 

O processo é regido pelo Edital nº 21/2026. A pós-graduação lato sensu terá 450 horas, duração de 18 meses e previsão de início em dezembro de 2026. Não há taxa de inscrição nem mensalidades, e as atividades serão desenvolvidas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O candidato deve acompanhar eventuais alterações no site oficial do Colégio Técnico de Floriano.

Um requisito territorial reduz o alcance da seleção: embora o curso seja a distância, o edital determina que os candidatos ao ingresso atuem no estado ao qual a instituição de ensino está vinculada. Como a oferta é da UFPI, a condição alcança profissionais que atuam no Piauí.

Graduação pode ser de qualquer área

A seleção admite profissionais com diploma de graduação em qualquer área do conhecimento, obtido em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O edital indica preferência por bacharéis e tecnólogos que atuem ou pretendam atuar na Educação Profissional e Tecnológica, com destaque para o magistério em cursos técnicos de nível médio das redes públicas. 

As 60 vagas ficam no polo de apoio presencial de Floriano. A distribuição prevista é de 36 vagas para ampla concorrência, 12 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, seis para pessoas com deficiência e seis para servidores docentes e técnico-administrativos efetivos e ativos da UFPI. 

Quem se enquadrar nas modalidades de reserva concorre também às vagas de ampla concorrência conforme a classificação. O documento prevê ainda o aproveitamento das vagas reservadas que não forem preenchidas, seguindo as regras da seleção.

Inscrição da UFPI será feita pelo SIGAA

O pedido de inscrição deverá ser enviado pela internet no processo seletivo de pós-graduação lato sensu do SIGAA da UFPI. O edital exige preenchimento do formulário e envio da documentação indicada pela universidade. 

Entre os documentos estão declaração de autenticidade, ficha de inscrição, documento de identificação com foto, CPF quando necessário, diploma e histórico da graduação, além da tabela de análise curricular acompanhada dos respectivos comprovantes. 

Há duas orientações específicas no sistema. O campo “Curriculum Lattes” deve ser desconsiderado, porque os comprovantes serão enviados junto aos documentos pessoais. O mesmo vale para “GRU e comprovante de pagamento”, já que tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos.

A documentação merece atenção: pedido incompleto, ilegível ou encaminhado fora das regras pode ser indeferido. Se o mesmo candidato fizer mais de uma submissão, somente a mais recente será considerada. 

Classificação depende da análise do currículo

O processo seletivo terá uma primeira etapa eliminatória de conferência do pedido de inscrição. Depois, a classificação será definida pela análise do currículo, com pontuação para formação acadêmica, qualificação e experiência profissional comprovadas. 

A tabela curricular permite alcançar até 130 pontos. Entre os critérios de maior peso estão formação em áreas relacionadas ao currículo da Educação Profissional e Tecnológica, experiência docente na Educação Básica e vínculo atual como docente na EPT. Cursos de qualificação, publicações acadêmicas, participação em eventos científicos, experiência em gestão e atuação em programas de iniciação à docência ou residência pedagógica também entram na pontuação. 

Em caso de empate, a UFPI dará preferência, sucessivamente, a quem possuir diploma de bacharel ou tecnólogo, tiver vínculo atual como docente na Educação Profissional e Tecnológica e tiver maior idade. Candidatos aprovados além do limite de vagas irão para cadastro de reserva. 

Resultado final está previsto para 23 de novembro

O cronograma prevê divulgação dos pedidos de inscrição em 26 de outubro e resultado final em 23 de novembro. A primeira chamada para matrícula está marcada para 27 de novembro, com matrícula de 30 de novembro a 4 de dezembro. O início das aulas é previsto para dezembro, sem data específica definida no edital. 

O calendário publicado exige um cuidado adicional. O resultado da análise curricular aparece previsto para 3 de novembro, mas o mesmo anexo registra o período de recurso contra essa análise de 30 de outubro a 3 de novembro, começando antes da data indicada para o resultado. 

O próprio edital informa que as datas do cronograma são prováveis e podem sofrer alterações, que deverão ser divulgadas no site oficial do CTF. Por isso, o candidato deve acompanhar os canais da UFPI durante toda a seleção. 

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TRE-PI terá consulta de filas no domingo das 9h às 15h

Eleitoras e eleitores do Piauí poderão consultar neste domingo (4), antes de sair de casa, o movimento da própria seção eleitoral pelo Kiwi, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O sistema ficará disponível ao público das 9h às 15h, enquanto a votação do primeiro turno ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

A diferença entre os horários exige atenção. Depois das 15h, o Kiwi deixa de mostrar a situação das filas, mas isso não significa encerramento da votação. A própria página pública informa que o status não é exibido fora da janela de consulta para não influenciar a decisão de comparecer ao local; as urnas permanecem abertas até as 17h.

Segundo o TRE-PI, os mesários serão responsáveis por alimentar a plataforma, com atualização prevista a cada 15 minutos. O recurso foi criado para permitir que o eleitor verifique o movimento da seção antes do deslocamento. O Piauí tem 2.708.160 pessoas aptas a votar nas Eleições 2026.

Consulta usa apenas zona e seção eleitoral

O acesso não exige instalação de aplicativo, CPF nem número do título de eleitor. Para consultar, é necessário informar a zona e a seção eleitoral na página pública do Kiwi. O serviço também poderá ser aberto pelo portal do TRE-PI, na opção “Kiwi - Sistema de filas”.

Quem não souber esses dados pode conferi-los antes pelo e-Título, que apresenta a zona e a seção, ou pelos demais canais oficiais de consulta ao local de votação indicados pela Justiça Eleitoral. Essa checagem é especialmente importante porque o Kiwi trabalha com a identificação da seção, sem exigir dados pessoais do eleitor para a consulta.

O funcionamento ocorre em duas pontas. Na seção, o mesário informa a situação da fila; para o eleitor, o sistema consolida o registro em uma consulta pública por zona e seção. A plataforma também fornece ao Tribunal uma visão do movimento durante a votação.

Kiwi para de mostrar filas às 15h, duas horas antes das urnas

A limitação de horário é o principal cuidado para quem pretende usar a ferramenta. As informações ficam disponíveis das 9h às 15h. A votação, porém, começa às 8h e termina às 17h, pelo horário de Brasília.

Assim, quem for votar depois das 15h não terá no Kiwi uma indicação atual da fila naquele momento. O fim da consulta não altera o horário eleitoral: quem já estiver na fila às 17h tem direito de votar, recebe senha e permanece no processo até ser atendido. A regra está prevista na Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da consulta de filas, o TRE-PI recomenda verificar antecipadamente o endereço do local de votação e levar documento oficial com foto. Para dúvidas no Piauí, o Tribunal mantém atendimento pelo WhatsApp no número (86) 2107-9700 e pelo Disque-Eleições, no 0800-237-1000. Na véspera e no dia da eleição, o atendimento informado pelo Tribunal funciona das 7h às 19h.

O 2ViaOnline também explica as regras para votar nas Eleições 2026 mesmo sem biometria cadastrada, situação que não impede o voto quando a inscrição eleitoral está regular.

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PGFN abre nova negociação para MEI com dívidas de até R$ 8.105

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova negociação para microempreendedores individuais com débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa da União. A modalidade alcança valores de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105, e pode receber adesões até as 19h de 29 de janeiro de 2027, no horário de Brasília.

A nova janela começou em 1º de outubro e foi instituída pela Portaria PGFN/MF nº 2.970/2026. Para os débitos enquadrados, o ato prevê desconto de 50% sobre o valor total da dívida consolidada, com pagamento em até 60 prestações mensais.

O recorte é específico: entram na modalidade débitos tributários inscritos em dívida ativa da União sob o código de receita 1537, do microempreendedor individual, dentro do limite estabelecido pela Portaria. Portanto, a condição não se aplica indistintamente a qualquer DAS vencido ou dívida mantida pelo MEI.

Desconto de 50% vale sobre o valor consolidado

A regra da nova transação é direta. As inscrições elegíveis podem ser negociadas com abatimento de 50% sobre o valor total consolidado e parcelamento em até 60 vezes.

A prestação não pode ser inferior a R$ 25. O ato determina ainda atualização das parcelas pela Selic acumulada a partir do mês seguinte ao da adesão, acrescida de 1% no mês do pagamento.

A primeira prestação precisa ser quitada até o último dia útil do mês em que o MEI aderir. Sem esse pagamento, a adesão é indeferida.

Há também restrições. A negociação deve abranger a totalidade das inscrições elegíveis, ressalvadas as que estejam garantidas, parceladas, já transacionadas ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial. Quem teve transação rescindida nos dois anos anteriores também não pode aderir à proposta nas condições previstas pela Portaria.

Regularize mostra os débitos que podem ser negociados

A adesão ocorre pela internet no Portal Regularize da PGFN. A própria Procuradoria orienta o contribuinte a consultar no sistema as dívidas inscritas e simular as condições disponíveis antes de confirmar o acordo.

Essa verificação é importante porque atraso no pagamento do DAS não significa, por si só, que a dívida já esteja sob cobrança da PGFN. A nova negociação trata de débitos inscritos em dívida ativa da União e enquadrados nas condições da Portaria.

Os pagamentos do acordo também devem ser feitos por documento de arrecadação emitido no Regularize. A norma estabelece que pagamento realizado por outra forma não produz efeito para a transação.

Edital para MEI de até R$ 20 mil continua aberto

A nova modalidade de pequeno valor funciona em paralelo ao Edital PGDAU nº 9/2026, destinado a MEIs com débitos inscritos em dívida ativa da União de até R$ 20 mil. A PGFN prorrogou essa negociação até 29 de janeiro de 2027.

O edital mais amplo reúne diferentes formas de transação, com condições que variam conforme a modalidade e a situação da dívida. O 2ViaOnline já detalhou como funciona a negociação do Edital nº 9/2026 para MEIs.

A Portaria nº 2.970 cria uma proposta própria para o recorte de pequeno valor, restrita aos débitos do MEI identificados pelo código 1537 e dentro do teto de cinco salários mínimos. A PGFN mantém as opções disponíveis no Regularize para que o contribuinte consulte quais delas alcançam suas inscrições.

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2ª via da BRK em Alagoas: veja como emitir online e pedir atendimento

Clientes da BRK nos 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió podem emitir a segunda via da conta pela internet e acessar outros serviços sem começar o atendimento em uma loja física. A concessionária mantém a 2ª Via Fácil, a agência virtual Minha BRK, WhatsApp e telefone para a área atendida em Alagoas.

Para quem precisa principalmente do código de barras para pagamento, a 2ª Via Fácil da BRK é o serviço mais direto. A página oficial define a opção como uma versão simplificada da conta: o usuário informa os dados solicitados e pode emitir o código de barras com segurança. Antes de prosseguir, o sistema pede a cidade do imóvel.

Já a agência virtual Minha BRK concentra uma variedade maior de serviços relacionados à unidade consumidora. A plataforma começa pela identificação da localidade, e as opções disponíveis são apresentadas conforme o atendimento oferecido para a cidade.

Minha BRK reúne mais serviços além da segunda via

A BRK informa que a agência virtual disponibiliza mais de 15 serviços online aos clientes da Região Metropolitana de Maceió. Entre eles estão segunda via da fatura, alteração da data de vencimento, comunicação de vazamentos, histórico de consumo, troca de titularidade e religação da água.

A diferença entre os dois acessos é importante para quem quer resolver a demanda sem percorrer etapas desnecessárias. A 2ª Via Fácil é voltada à obtenção simplificada do código de barras; a Minha BRK oferece opções adicionais de atendimento e consulta.

Como os dados solicitados podem depender da cidade e do serviço escolhido, o cliente deve seguir as exigências apresentadas pela própria plataforma no momento do acesso, em vez de se basear em instruções antigas sobre cadastro ou identificação.

Telefone funciona 24 horas e WhatsApp tem horário próprio

O atendimento telefônico da BRK para a Região Metropolitana de Maceió funciona pelo 0800 771 0001, disponível 24 horas por dia. O número também continua sendo divulgado pela concessionária em comunicados operacionais publicados no fim de setembro de 2026.

O WhatsApp oficial é o (11) 99988-0001. Segundo a orientação mais recente da BRK que detalha os horários, o canal atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

Os dois contatos também aparecem entre os canais oficiais de atendimento da BRK para a Região Metropolitana de Maceió.

Atendimento da BRK alcança 13 municípios da Grande Maceió

A orientação vale para a área da concessão da BRK na Região Metropolitana de Maceió. A empresa informa atendimento em 13 municípios: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte.

De acordo com a página institucional da BRK em Alagoas, a concessionária é responsável pela distribuição de água tratada e pelos serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto na região.

Quem precisa apenas recuperar o código para pagamento pode começar pela 2ª Via Fácil. Para demandas como histórico de consumo, troca de titularidade, religação ou outras solicitações, a Minha BRK reúne os serviços digitais disponibilizados pela concessionária.

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2ª via do SAERB é gratuita; veja canais e documentos em Rio Branco

Moradores de Rio Branco (AC) que não receberam ou perderam a conta de água podem solicitar gratuitamente a 2ª via da fatura do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB). A Carta de Serviços do Governo do Acre mantém atendimento digital, por WhatsApp e presencial na OCA, com prazo informado como imediato.

O pedido pode ser feito por qualquer pessoa. A página oficial da 2ª via do SAERB reúne as condições do serviço e o acesso para a modalidade digital.

2ª via digital pede matrícula, CPF ou CNPJ e documento

Para solicitar a fatura digitalmente, é preciso apresentar Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou carteira de motorista, em formato físico ou digital, além de informar CPF ou CNPJ e o número da matrícula do imóvel.

No atendimento presencial, as exigências são diferentes. O cidadão deve informar o endereço ou o número da matrícula, também identificado como unidade consumidora. Se não tiver a matrícula ou se o endereço não estiver cadastrado no sistema do SAERB, a Carta de Serviços permite informar o CPF do titular da fatura.

A OCA de Rio Branco fica na Rua Quintino Bocaiúva, 299, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A segunda via é gratuita tanto na modalidade digital quanto presencial.

A Prefeitura de Rio Branco também lista o Portal das Águas de Rio Branco como site oficial de serviços da autarquia. A página institucional, porém, não especifica quais funções do portal correspondem atualmente à emissão da segunda via; por isso, o caminho diretamente comprovado para esse serviço é a ficha mantida pelo Governo do Acre.

WhatsApp específico da 2ª via é o 3212-7439

Para solicitar especificamente a segunda via por WhatsApp, a Carta de Serviços informa o número (68) 3212-7439, com atendimento das 7h às 12h e das 14h às 17h.

A página institucional do SAERB também mantém o (68) 3212-7439, identificado como contato de protocolo, e informa o (68) 3212-7438 como WhatsApp e telefone geral. Para o pedido da nova fatura, a referência específica apresentada pela Carta de Serviços é o número final 7439.

A segunda via é destinada, entre outras situações, a quem não recebeu a conta original ou teve a fatura extraviada.

Fora da capital, o atendimento é diferente. O Saneacre informa atuar nos 21 municípios do interior do Acre, enquanto Rio Branco tem o serviço municipal do SAERB. Para consumidores atendidos pela autarquia estadual, o 2ViaOnline mantém um guia separado sobre a segunda via do Saneacre.

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Incra abre dia 7 inscrições para 20 vagas em assentamento no Piauí

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abre em 7 de outubro as inscrições para 20 vagas destinadas a famílias no Projeto de Assentamento Currais Novos, em São Miguel do Tapuio (PI). O processo é de substituição de lotes, terá inscrição gratuita e seguirá até 21 de outubro, pela internet ou presencialmente. 

Até a revisão desta matéria, em 3 de outubro, a página oficial das seleções do Incra no Piauí mantinha as 20 vagas e o período de 7 a 21 de outubro. O processo é regido pelo Edital de Abertura nº 096/2026. 

Inscrição gratuita pode ser feita pela internet ou em Prata do Piauí

Quem optar pela internet deverá acessar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), entrar com a conta Gov.br, preencher o formulário e anexar a documentação exigida. Os documentos enviados digitalmente devem estar em PDF, com qualidade que permita a leitura, sem cortes, rasuras ou edições. Depois de efetivada, a inscrição não poderá ser alterada. 

Também haverá atendimento presencial no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prata do Piauí, município vizinho a São Miguel do Tapuio. O posto fica na Praça do Mercado Velho, nº 60, Centro, e receberá candidatos entre 7 e 21 de outubro, em dias úteis, das 8h às 14h. 

CadÚnico ativo é obrigatório para candidatar a família

O edital estabelece como condição para a candidatura uma inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As informações declaradas serão confrontadas com bases governamentais, e inconsistências ou falta da documentação necessária podem provocar o indeferimento. 

Além dos documentos relativos ao estado civil e à situação cadastral exigidos pelo edital, determinados candidatos precisam apresentar comprovantes conforme a condição declarada. Entram nesse grupo, por exemplo, documentos sobre residência, tempo de atividade agrária, vínculo com assentados ou condição de trabalhador rural agregado. 

Quem precisar conferir a situação do cadastro antes do início das inscrições pode consultar também o conteúdo do 2ViaOnline sobre como saber se o Cadastro Único está atualizado. A exigência específica desta seleção, porém, é a inscrição ativa prevista no edital do Incra.

Nem toda família inscrita poderá ser selecionada

O documento estabelece situações que impedem a seleção como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Entre elas estão ser menor de 18 anos não emancipado, ser proprietário, sócio ou acionista de empresa em atividade — exceto MEI —, determinadas situações de propriedade rural e renda proveniente de atividade não agrícola acima dos limites definidos pelo edital. Algumas vedações também alcançam cônjuge ou companheiro.

A regra referente a cargo, emprego ou função pública possui exceções quando a atividade é compatível com a exploração do lote. O edital contempla, entre outros casos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e profissionais de educação ou de ciências agrárias, além de determinados serviços de interesse comunitário.

Por isso, a situação de cada família precisa ser confrontada com as regras completas antes da inscrição.

As 20 vagas não dependem da ordem de inscrição

A classificação não será definida pela rapidez com que a família fizer o cadastro. Depois da análise de elegibilidade, o Incra aplicará ordem de preferência e critérios de pontuação aos candidatos com inscrição deferida. 

O sistema considera fatores como tamanho e força de trabalho da família, tempo de residência em São Miguel do Tapuio ou em municípios limítrofes, família chefiada por mulher, participação em acampamento cadastrado pelo Incra, tempo comprovado de atividade agrária e renda familiar registrada no CadÚnico. Como se trata de substituição de beneficiários originários dos lotes, alguns critérios têm limites de pontuação próprios para essa modalidade. 

Lista preliminar abre prazo de 10 dias para recurso

Depois de processar as inscrições, a Comissão Regional deverá divulgar a relação de candidaturas deferidas e indeferidas, acompanhada da ordem de preferência e da pontuação. A publicação será feita no site do Incra, na PGT e na sede da unidade responsável pela seleção. 

A partir dessa divulgação, haverá 10 dias corridos para recurso contra o indeferimento, a ordem de preferência ou a pontuação atribuída. Concluída essa fase, o resultado final reunirá a classificação definitiva, a Relação de Famílias Beneficiárias e, se houver, a Relação de Famílias Excedentes. Esta última terá validade de dois anos.

Os candidatos devem acompanhar os próximos atos na página oficial das seleções do Incra no Piauí e na PGT. O próprio portal do órgão é o canal que deverá concentrar novas etapas e documentos do processo.

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Preço por quilo ou litro é direito do consumidor; entenda a regra

O consumidor tem direito à informação sobre o preço dos produtos por unidade de medida, como quilo, litro, metro ou outra referência adequada ao caso. A garantia passou a constar expressamente entre os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor em 2021, com a Lei nº 14.181. A medida busca tornar comparáveis produtos iguais ou semelhantes vendidos em embalagens ou quantidades diferentes.

Isso não significa, porém, que a legislação federal tenha criado uma lista simples na qual todo produto deva exibir, indistintamente, um segundo preço por quilo ou litro. O próprio CDC usa a expressão “conforme o caso”, enquanto a Lei nº 10.962/2004 estabelece uma obrigação mais específica para produtos fracionados em pequenas quantidades. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também registrou que a nova previsão do CDC não definiu todos os contornos de aplicação. 

Lei detalha preço por unidade em produtos fracionados

A Lei nº 10.962/2004 determina que, na venda a varejo de produtos fracionados em pequenas quantidades, o comerciante informe, além do preço à vista, o valor correspondente a uma unidade fundamental de medida adequada à forma habitual de comercialização do item. A norma cita capacidade, massa, volume, comprimento e área. 

Nesse caso, a informação deve aparecer na etiqueta que contém o preço ou junto aos produtos expostos. A própria lei traz uma exceção expressa: o artigo que trata dessa obrigação específica não se aplica à comercialização de medicamentos. A ressalva deve ser lida dentro do alcance desse dispositivo, sem transformar a exceção em regra geral para outras previsões do CDC. 

A legislação ganhou outra camada em julho de 2021. A Lei nº 14.181 acrescentou ao artigo 6º do CDC o direito à informação sobre os preços por unidade de medida, citando como exemplos quilo, litro e metro. O texto não enumera todos os produtos alcançados nem estabelece uma unidade única para cada categoria. 

Senacon orienta comparação entre produtos de tamanhos diferentes

A Nota Técnica nº 12/2021 da Senacon foi publicada para orientar a aplicação dessa mudança. O documento reconhece que a regra inserida no CDC não trouxe contornos detalhados suficientes para todas as situações encontradas no comércio e propõe parâmetros iniciais para fornecedores e órgãos de defesa do consumidor. 

Entre as recomendações, a secretaria indicou foco inicial em produtos pré-embalados de maior circulação no varejo ou de maior interesse para consumidores de menor renda, como alimentos e bebidas embalados, itens de higiene, produtos de perfumaria e cosméticos. A orientação não cria uma lista legal fechada: trata-se de parâmetro administrativo para aplicação da norma. 

O eixo escolhido pela Senacon é a comparabilidade. A unidade informada deve permitir que o consumidor confronte produtos iguais ou semelhantes mesmo quando as embalagens tenham pesos ou volumes diferentes. Assim, a referência pode ser por quilo, litro, gramas ou outra unidade capaz de cumprir essa função, conforme o produto. 

A nota recomenda ainda que o preço por unidade de medida seja apresentado onde estiver registrado o preço do produto, tanto em meio físico quanto eletrônico. Quando a mercadoria já é normalmente oferecida com preço pela própria unidade de medida — caso de determinados produtos vendidos a granel —, a Senacon considera dispensável repetir a mesma informação. 

Essas orientações não devem ser confundidas com uma regulamentação que tenha criado, por si só, obrigações novas para cada tipo de mercadoria. Na conclusão do documento, a Senacon registra que os parâmetros poderiam ser aprimorados e que havia espaço para regulamentar aspectos centrais da matéria. 

Informação do preço precisa ser clara e facilmente identificável

A forma de apresentar preços também está submetida às regras gerais do Decreto nº 5.903/2006. O texto determina que as informações sejam corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis. Para o decreto, clareza significa permitir compreensão imediata, sem exigir do consumidor interpretação ou cálculo para descobrir o preço informado.

Na prática, a referência por unidade ajuda especialmente quando duas embalagens parecem semelhantes, mas trazem quantidades diferentes. O preço total continua importante, mas a informação por peso, volume, comprimento ou outra medida oferece uma base comum para a comparação antes da compra — objetivo destacado pela própria Senacon ao orientar a aplicação da mudança no CDC.

Caso a informação esteja ausente ou seja apresentada de maneira incompatível com as regras aplicáveis, o consumidor pode procurar o Procon competente. Outra alternativa, quando a empresa estiver cadastrada, é o Consumidor.gov.br. Atualmente, a plataforma exige conta Gov.br de nível Prata ou Ouro para registrar e acompanhar reclamações. 

O cuidado principal, portanto, é não reduzir a norma a uma fórmula única. O CDC reconhece o direito à informação do preço por unidade de medida conforme o caso; a Lei nº 10.962 detalha expressamente a obrigação para a venda varejista de produtos fracionados em pequenas quantidades; e a Senacon fornece parâmetros de aplicação sem transformar suas recomendações em uma relação legal fechada de mercadorias.

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Concurso PCPE abre 1.315 vagas e paga até R$ 13,5 mil

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) publicou edital de um novo concurso público com 1.315 vagas para agente, escrivão e delegado de polícia. As inscrições ainda não estão abertas: o prazo começa em 15 de outubro e segue até 16 de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet, com organização do Cebraspe. 

O maior contingente está no cargo de agente, com 1.200 oportunidades. O edital reserva outras 70 para escrivão e 45 para delegado. Do total de cada cargo, há distribuição entre ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoas pretas ou pardas, indígenas e quilombolas.

A diferença entre um edital já publicado e um período de inscrição efetivamente aberto é relevante para quem acompanha concursos. O 2ViaOnline explica essa distinção em um guia sobre como confirmar se o concurso está aberto e localizar a inscrição oficial.

Agente reúne a maior parte das vagas

Todos os três cargos exigem formação de nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B, mas os requisitos acadêmicos mudam conforme a função.

Para agente de polícia, são 1.200 vagas, remuneração de R$ 5.667,92 e diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação. O mesmo nível de formação e a mesma remuneração são previstos para as 70 vagas de escrivão. 

Já as 45 vagas de delegado de polícia têm remuneração de R$ 13.560. O candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica ou policial, além da CNH exigida pelo edital. 

A jornada indicada para os três cargos é de oito horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais em regime de plantão. Para agente e escrivão, o diploma será comprovado na posse; a CNH deverá ser apresentada na matrícula do curso de formação e novamente na posse. Para delegado, a experiência jurídica ou policial também será comprovada na posse.

Inscrição vai até 16 de dezembro; taxa chega a R$ 350

O formulário estará disponível a partir das 10h de 15 de outubro, pelo horário oficial de Brasília. O encerramento está previsto para as 18h de 16 de dezembro. O canal indicado pelo próprio edital é a página oficial do concurso da PCPE no Cebraspe. 

As taxas são de R$ 250 para agente e escrivão e R$ 350 para delegado. O prazo final previsto para pagamento é 18 de dezembro. O edital determina pagamento por boleto bancário e não aceita Pix, DOC, TED, transferência, depósito em conta ou outras modalidades não previstas nas regras do certame. 

É possível solicitar inscrição para mais de um cargo quando não houver choque de data e turno das respectivas provas e forem pagos os valores correspondentes. Durante o período de inscrições, o sistema também permite alterações em informações como cargo, sistema de concorrência, atendimento especializado e cidade de prova, observadas as restrições do edital. 

Um requisito específico merece atenção no preenchimento: a fotografia enviada na inscrição deve ter sido tirada nos seis meses anteriores à publicação do edital e estar sem aprimoramento por inteligência artificial.

Pedido de isenção terá prazo menor

A solicitação de isenção da taxa poderá ser feita de 15 de outubro a 12 de novembro, também pelo sistema do Cebraspe. O último dia termina às 18h, no horário de Brasília. 

O edital prevê diferentes possibilidades de isenção previstas na legislação estadual. Entre elas estão integrantes de família de baixa renda inscritos no CadÚnico; doadores regulares de sangue ou de medula óssea; doadores de livros ao Banco do Livro; pessoas com deficiência; doadoras regulares de leite materno; e integrantes de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que atendam às condições estabelecidas. 

Também há hipótese para quem concluiu ensino médio ou técnico em instituição pública há menos de três anos, desde que cumpra a condição de baixa renda e apresente a documentação exigida. Cada modalidade tem comprovação própria, e o simples enquadramento em uma das situações não dispensa o procedimento previsto no edital.

Prova objetiva terá cinco alternativas por questão

O modelo das provas objetivas é de múltipla escolha, com cinco alternativas — A, B, C, D e E — e apenas uma resposta correta. Cada acerto vale um ponto; resposta errada, questão em branco ou com mais de uma marcação recebe zero. Não há, portanto, desconto de ponto adicional por erro no sistema definido para este concurso. 

Agente e escrivão terão 60 questões objetivas e uma redação. Para delegado, a objetiva reúne 100 questões e a etapa discursiva terá duas questões e uma peça prático-profissional.

O concurso inclui ainda exames médicos, prova de capacidade física, investigação social e avaliação psicológica. Delegado terá prova oral e avaliação de títulos; escrivão passará por prova prática de digitação. Depois da primeira etapa, haverá curso de formação profissional, de caráter eliminatório. 

Primeiras provas estão previstas para março

Escrivão fará as provas objetiva e discursiva na manhã de 7 de março de 2027. Agente terá as duas avaliações à tarde no mesmo dia. Para delegado, a objetiva está prevista para a manhã de 14 de março, seguida da discursiva à tarde. 

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em Arcoverde, Caruaru, Petrolina e Recife. As demais fases presenciais indicadas no edital — entre elas teste físico, exames médicos, avaliação psicológica, prova oral de delegado e digitação para escrivão — ficam concentradas em Recife. 

O cronograma é previsto e pode ser alterado pela PCPE e pelo Cebraspe. O edital estabelece que eventual mudança deverá ser previamente comunicada por novo ato. Entre os marcos já definidos estão a divulgação dos locais de prova, prevista para 22 de fevereiro, e os primeiros resultados das avaliações escritas em abril de 2027. 

Os candidatos aprovados poderão ser lotados em qualquer cidade de Pernambuco, conforme a necessidade da Polícia Civil e a ordem da nota final no curso de formação. O concurso terá validade de dois anos contados da primeira homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período. 

Para dúvidas relacionadas ao concurso, o edital informa o e-mail sac@cebraspe.org.br. Datas, resultados, locais de prova e eventuais alterações devem ser acompanhados nos editais e comunicados publicados pelo Cebraspe.

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FAMEMA tem 107 vagas de residência; inscrições começam dia 9

A Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), em Marília (SP), abrirá às 10h de 9 de outubro as inscrições para a Residência Médica 2027. O edital relaciona 107 vagas em 29 programas, com candidaturas pela Fundação Vunesp até as 23h59 de 27 de outubro. Para quem pretende pedir redução ou isenção da taxa de R$ 600, porém, o prazo termina muito antes: os requerimentos serão aceitos somente nos dias 9 e 10 de outubro. 

Na checagem deste sábado (3), a página oficial da Residência Médica FAMEMA 2027 na Vunesp permanece com o certame na situação “Próximo” e informa 107 vagas. A seleção é destinada a médicos e formandos em Medicina de faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação, com programas de acesso direto, pré-requisito e áreas de atuação.

Redução e isenção da taxa têm prazo de dois dias

A inscrição será feita exclusivamente pela internet. A taxa é de R$ 600, e o boleto poderá ser pago até 28 de outubro. Sem a confirmação do pagamento pela rede bancária, a inscrição não é efetivada.

O candidato que atender cumulativamente às condições previstas na Lei estadual nº 12.782/2007 poderá solicitar redução de 50% da taxa. O edital exige que o interessado seja estudante e, ao mesmo tempo, receba remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado durante o período das inscrições. 

A isenção integral também terá de ser solicitada em 9 ou 10 de outubro. Além de se enquadrar em uma das condições socioeconômicas especificadas no documento, o candidato deverá comprovar que não custeou com recursos próprios curso preparatório para essa seleção e que é egresso de instituição pública de ensino superior ou foi beneficiário de bolsa de estudo oficial.

A documentação será enviada eletronicamente pela Área do Candidato. Os resultados dos pedidos de redução e isenção estão previstos para 19 de outubro, a partir das 16h. Recursos poderão ser apresentados em 20 e 21 de outubro, com resultado em 26 de outubro. As condições e os comprovantes exigidos estão detalhados no Edital FAMEMA nº 45/2026. 

Uma das 107 vagas está reservada para retorno das Forças Armadas

A soma das vagas do Anexo 1 chega às 107 informadas pela Vunesp. O quadro reúne cinco áreas básicas, 12 especialidades de acesso direto, programas que exigem formação anterior em Clínica Médica, Cirurgia Geral ou Pediatria e duas áreas de atuação. 

Há uma ressalva importante para quem compara o total com as vagas efetivamente disponíveis para novos candidatos: uma das duas vagas de Cirurgia Plástica está reservada para retorno de candidato que trancou a matrícula para servir às Forças Armadas. Pelo item 1.2, essa vaga é deduzida do total oferecido para o respectivo programa; se houver desistência, ela retorna e será preenchida conforme a classificação. 

Entre as maiores ofertas estão Clínica Médica, com 12 vagas; Medicina de Família e Comunidade, com 10; Ortopedia e Traumatologia, com oito; Cirurgia Geral e Ginecologia e Obstetrícia, com sete cada; e Pediatria, com seis. Oftalmologia oferece cinco vagas, enquanto Anestesiologia e Psiquiatria têm quatro cada. 

Nos programas que exigem pré-requisito, o aprovado terá de comprovar a formação exigida até o início da residência. O edital prevê conclusão de Programa de Residência Médica credenciado pela CNRM na especialidade correspondente ou título de especialista emitido por sociedade vinculada à Associação Médica Brasileira, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), nas condições estabelecidas para a matrícula.

Residência em Medicina de Família pode acrescentar 10% à nota

O processo seletivo permite pontuação adicional de 10% ao candidato que tenha concluído ou esteja frequentando Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em instituição credenciada pela CNRM, desde que comprove a conclusão até 28 de fevereiro de 2027. 

O certificado ou a declaração exigida deve ser enviado pela Área do Candidato até 27 de outubro. A regra não estende automaticamente o bônus a experiência profissional, cursos de aperfeiçoamento ou participação em programas e políticas governamentais que não tenham previsão legal específica. 

Prova será aplicada em cinco cidades no dia 8 de dezembro

A prova objetiva está marcada para 8 de dezembro, às 14h, com aplicação prevista em Marília, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. O edital de convocação, com local e sala de cada candidato, deverá ser divulgado a partir de 27 de novembro.

Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30, sem ingresso depois desse horário. Para áreas básicas e especialidades de acesso direto, a avaliação terá 100 questões e duração de cinco horas. Nas especialidades com pré-requisito e áreas de atuação, serão 50 questões e três horas, observada a composição específica prevista para Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular.

O gabarito oficial está previsto para 9 de dezembro. A nota da prova e a classificação prévia devem ser divulgadas em 11 de janeiro de 2027, e o resultado final, em 27 de janeiro.

Mesmo depois da aprovação, haverá uma etapa obrigatória: os candidatos da lista final deverão declarar interesse pela vaga entre 28 e 29 de janeiro, pela Vunesp. Quem não fizer a manifestação perde a vaga. A primeira convocação para matrícula está prevista para 5 de fevereiro, com matrículas em 11 e 12 de fevereiro. 

Os programas começam em 1º de março de 2027. O edital também prevê auxílio-moradia equivalente a 10% do valor vigente da bolsa de residência médica para residentes com vínculo ativo, mediante requerimento e deferimento da FAMEMA. 

A FAMEMA mantém informações sobre o processo na página oficial da Residência Médica. A COREME informa o telefone (14) 3311-2850 e o e-mail coreme@famema.sp.gov.br; para atendimento ao candidato, a Vunesp divulga o telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h.

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