Simões Filho abre edital de R$ 654,6 mil para 54 projetos culturais

A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, abriu inscrições para selecionar 54 projetos culturais que receberão, juntos, R$ 654.600 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As propostas podem ser apresentadas gratuitamente pela internet até as 23h59 do dia 25 de outubro de 2026.

O Chamamento Público nº 001/2026, conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, contempla seis segmentos artísticos e prevê apoios de diferentes valores, chegando a R$ 25 mil por proposta. A seleção integra o segundo ciclo da PNAB e busca financiar iniciativas de criação, produção, formação e preservação cultural no município.

A distribuição dos recursos inclui oportunidades para artistas, produtores, grupos e espaços culturais. Além de projetos inéditos, o edital contempla ações continuadas, atividades formativas e manutenção de estruturas culturais, com condições específicas para cada modalidade.

Projetos culturais terão apoios de até R$ 25 mil

A maior quantia individual, de R$ 25 mil, está destinada à montagem de espetáculo na área de artes cênicas. Festivais, feiras e workshops podem receber R$ 20 mil, enquanto projetos de produção audiovisual e lançamento de livros contam com linhas de R$ 15 mil.

Também há recursos para exposições, muralismo, publicações digitais, oficinas e ações voltadas ao patrimônio cultural. Projetos inéditos podem receber R$ 14 mil, enquanto ações continuadas contam com apoio de R$ 8 mil, desde que apresentem planos de trabalho e metas inéditas.

Um dos diferenciais da seleção está nas bolsas de formação cultural, destinadas a profissionais que desenvolverão atividades prioritariamente para crianças e adolescentes. O apoio é de R$ 1.150 mensais durante três meses, totalizando R$ 3.450 por beneficiário, com carga horária de 20 horas semanais.

Já a manutenção de espaços culturais conta com auxílio de R$ 3 mil por mês, também durante três meses, equivalente a R$ 9 mil por instituição contemplada.

As 54 oportunidades estão distribuídas entre música, artes cênicas, literatura e espaços culturais, patrimônio e cultura popular, culturas identitárias e comunidades tradicionais, além de artes visuais, audiovisual, cultura digital e artes urbanas.

A quantidade de contemplados e os valores correspondentes a cada linha constam no Anexo I do Chamamento Público nº 001/2026.

Quem pode participar do edital de Simões Filho

A seleção admite pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ. Nesse último caso, é necessário indicar uma pessoa física para representar legalmente o coletivo.

O vínculo com Simões Filho é uma condição central. O edital estabelece pelo menos 24 meses de residência no município ou 12 meses de cadastro cultural municipal ativo, observados os critérios de participação.

Há ainda uma exigência importante para a habilitação: o comprovante de atualização do Cadastro Cultural referente ao período de 2025 a 2027 integra a documentação prevista para essa etapa, além dos documentos específicos de cada perfil de participante.

Cada agente cultural poderá apresentar somente uma proposta. Também estão impedidos de concorrer os responsáveis por projetos do primeiro ciclo da PNAB que estejam inadimplentes com a prestação de contas exigível junto ao município, além das demais situações de impedimento previstas no edital.

A seleção reserva vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e integrantes da população LGBTQIAPN+. Os candidatos que optarem pelas cotas também participam da ampla concorrência, conforme as regras de classificação.

Inscrições gratuitas seguem até 25 de outubro

O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, na página oficial da PNAB – Ciclo 2, da Prefeitura de Simões Filho.

O portal apresenta os formulários destinados a pessoas físicas, MEIs e coletivos, além de formulário específico para pessoas jurídicas. Também disponibiliza o modelo de plano de trabalho utilizado na seleção.

Nesta primeira etapa, o interessado precisa apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho do projeto e os documentos complementares exigidos para a modalidade escolhida. Quem disputar vagas reservadas deverá apresentar as declarações correspondentes.

O edital também admite formatos alternativos de apresentação da documentação, incluindo vídeo, inscrição oral e Libras, para agentes culturais em situação de vulnerabilidade.

O plano de trabalho deve permitir a avaliação da proposta cultural, incluindo suas atividades, objetivos, orçamento e condições de execução. A comissão examinará o mérito das iniciativas e a compatibilidade dos valores apresentados com as ações previstas.

Os documentos de habilitação, como certidões e comprovações cadastrais, serão solicitados em etapa posterior aos proponentes selecionados provisoriamente, conforme as convocações oficiais.

Resultado provisório está previsto para 9 de novembro

Encerradas as inscrições em 25 de outubro, o cronograma estabelece a análise das propostas entre 26 de outubro e 8 de novembro.

A divulgação do resultado provisório da avaliação de mérito cultural está prevista para 9 de novembro de 2026, com prazo de recursos de 10 a 12 de novembro. O resultado final dessa fase está programado para 23 de novembro.

Há uma particularidade no calendário: a solicitação de documentos para habilitação provisória está prevista de 13 a 17 de novembro, antes mesmo da divulgação do resultado final da fase de mérito. Por isso, os participantes deverão acompanhar as convocações sem esperar o encerramento de todas as etapas de recursos.

O cronograma prevê a divulgação do resultado definitivo da habilitação em 30 de novembro e a assinatura dos Termos de Execução Cultural em 7 de dezembro. A liberação dos recursos está programada até 11 de dezembro, conforme as condições estabelecidas no edital.

A classificação não garante o repasse imediato dos valores, pois a liberação depende do cumprimento das etapas e da disponibilidade orçamentária e financeira. Os projetos somente poderão ser iniciados após o recebimento dos recursos.

O acompanhamento dos resultados, das convocações e de eventuais alterações no cronograma deverá ser feito pelos canais oficiais da Prefeitura.

Para esclarecimentos sobre o edital, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza o e-mail pnab.secult@simoesfilho.ba.gov.br.

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Ônibus interestadual: desistência exige aviso 3h antes para reembolso

Quem desistir de uma viagem de ônibus interestadual regular precisa comunicar o cancelamento à transportadora com pelo menos três horas de antecedência do horário de partida para preservar o direito ao reembolso. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece a devolução do valor pago em até 30 dias e permite à empresa reter até 5% como multa compensatória.

O prazo faz diferença para quem comprou a passagem e precisou mudar os planos. Deixar de comparecer ao embarque sem solicitar o cancelamento dentro da antecedência exigida provoca a perda do direito ao reembolso por desistência. Isso não significa, porém, que o bilhete deixe de ter validade para remarcação.

A regulamentação também prevê condições específicas para compras realizadas pela internet e para a transferência da passagem a outra pessoa. São possibilidades distintas, com regras que devem ser informadas ao consumidor antes da contratação.

Cancelamento permite retenção de até 5% e devolução em 30 dias

A Resolução ANTT nº 6.033/2023, que regulamenta o serviço regular de transporte rodoviário interestadual sob regime de autorização, estabelece que basta a manifestação de vontade do passageiro para solicitar o cancelamento no prazo previsto. Não é necessário apresentar uma justificativa para a desistência.

Recebido o pedido, a empresa tem até 30 dias para devolver o dinheiro, contados da solicitação. A retenção de até 5% é permitida como multa compensatória, mas não constitui cobrança obrigatória. Taxas relativas a serviços que não foram utilizados devem ser restituídas integralmente.

Há outra garantia importante: a transportadora deve fornecer comprovante ou protocolo do cancelamento, identificando a empresa, o responsável pelo atendimento e a data do pedido.

Se esse comprovante não for entregue, a regulamentação determina o reembolso imediato, salvo quando o passageiro aceitar outra forma de devolução. Caso haja cobrança da multa compensatória, a empresa também deverá fornecer o respectivo comprovante.

Compra pela internet pode garantir devolução integral em sete dias

Para bilhetes adquiridos em canais não presenciais, como sites e aplicativos, a ANTT estabelece uma condição específica de cancelamento.

O passageiro tem direito ao reembolso integral quando solicita o cancelamento em até sete dias após a compra, desde que não tenha utilizado o bilhete e sejam observadas as regras de não comparecimento previstas na resolução.

A diferença está na devolução do valor, sem a retenção compensatória admitida na desistência comum.

O prazo de sete dias, entretanto, não deve ser confundido com autorização para simplesmente deixar de embarcar. A regulamentação prevê a perda do direito ao reembolso quando o passageiro não comparece à viagem e não solicita o cancelamento com a antecedência mínima de três horas.

Passagem vale um ano, mas remarcação pode ter cobrança

Quem não pretende desistir definitivamente da viagem tem outra possibilidade. Conforme a regulamentação da ANTT e a Lei nº 11.975/2009, o bilhete possui validade de um ano a partir da primeira emissão, independentemente de estar com data e horário definidos.

Dentro desse período, o passageiro pode solicitar a remarcação para alterar a data, o horário ou a classe do serviço.

A mudança, contudo, não garante a manutenção do preço originalmente pago. Se houver diferença entre o valor da passagem adquirida e o preço oferecido no momento da remarcação, o passageiro deverá pagar a diferença ou receber a restituição correspondente.

Também pode existir uma taxa de remarcação. Para cobrá-la, a transportadora precisa ter informado essa possibilidade na compra e indicado no bilhete tanto a cobrança quanto o valor da taxa. Pela Resolução nº 6.033/2023, a quantia não pode ultrapassar o preço do serviço de transporte.

A transferência da passagem para outra pessoa segue uma lógica diferente. A empresa pode comercializar bilhetes intransferíveis, mas precisa identificar claramente essa condição e oferecer também a opção transferível.

Há uma restrição específica para passagens emitidas com gratuidades e descontos previstos em lei: esses bilhetes são intransferíveis.

Pedido pode ser feito no SAC ou em pontos de venda da transportadora

A ANTT determina que as solicitações de cancelamento, remarcação e transferência sejam aceitas em qualquer ponto de venda da transportadora responsável, independentemente de onde a passagem foi adquirida, e também pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

O passageiro deve conservar o bilhete e o protocolo da solicitação, especialmente quando houver discussão sobre a antecedência do pedido ou o valor a ser restituído.

Se a empresa não resolver o problema, é possível recorrer aos canais oficiais de atendimento da ANTT. A agência disponibiliza o telefone gratuito 166, além de atendimento eletrônico e registro de manifestações pela plataforma Fala.BR.

Essas condições tratam da mudança voluntária dos planos do passageiro no transporte interestadual regular. Quando o problema decorre de atraso, interrupção ou falha da transportadora, existem outras garantias, incluindo situações de restituição imediata.

O 2ViaOnline já explicou os direitos do passageiro quando o ônibus interestadual atrasa mais de uma hora, situação que não deve ser confundida com a desistência por iniciativa do próprio viajante.

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Cerpro: 2ª via da conta de luz pode ser emitida pela agência virtual

A Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão (Cerpro), no interior de São Paulo, disponibiliza uma opção de segunda via rápida da conta de energia elétrica em sua Agência Virtual. O recurso permite iniciar a consulta pelo número da Unidade Consumidora (UC), sem precisar preencher os campos de login utilizados no acesso completo à plataforma.

A cooperativa atende consumidores em sua área de permissão, que abrange Promissão e partes de outros municípios paulistas. O sistema eletrônico oferece duas formas de entrada: uma específica para a segunda via e outra destinada à consulta de dados e à solicitação de serviços.

Segunda via rápida da Cerpro utiliza o número da UC

O consumidor pode entrar pelo site oficial da Cerpro e selecionar a opção Agência Virtual, que direciona para o ambiente eletrônico de atendimento.

Na página de acesso, a opção “Retirar 2ª via rápida” aparece em destaque na lateral esquerda, separada do formulário principal de autenticação.

Ao selecionar o recurso, o sistema apresenta um campo para informar o número da UC, seguido da verificação de segurança “Não sou um robô”. Depois do preenchimento, o botão “Acessar 2ª via” permite prosseguir com a solicitação.

O número da Unidade Consumidora identifica a instalação atendida pela cooperativa e pode ser encontrado na própria fatura de energia ou na folha de autoleitura, conforme as orientações oficiais da Cerpro.

Agência Virtual também permite acesso com cadastro e senha

Para quem precisa consultar dados ou solicitar outros serviços, a mesma página apresenta o formulário de entrada na Agência Virtual.

Esse acesso utiliza e-mail ou CPF/CNPJ e senha. A plataforma também exibe opções de recuperação de senha e de cadastro para quem ainda não possui registro, além de botões de autenticação por Google e Facebook.

A distinção entre os dois ambientes é importante: quem procura apenas a segunda via encontra uma alternativa específica na lateral da página, sem precisar iniciar pelo formulário principal de login.

Emissão por autoatendimento deve ser gratuita

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que os serviços oferecidos pelas distribuidoras por meio de autoatendimento devem ser gratuitos.

A previsão consta das orientações da agência sobre atendimento ao consumidor, fundamentadas na Resolução Normativa nº 1.000/2021.

Essa gratuidade não deve ser confundida com eventuais serviços de emissão de segunda via prestados diretamente pela distribuidora, sujeitos às condições previstas na regulamentação.

Telefones da Cerpro para atendimento e emergências

Quem precisar de orientação sobre a conta de energia ou encontrar dificuldades no atendimento eletrônico pode procurar a Cerpro pelo telefone comercial (14) 3541-0301.

Para emergências relacionadas ao fornecimento de eletricidade, o número informado é 0800 777 2929.

Os contatos constam da relação oficial de distribuidoras mantida pela Aneel. A sede da cooperativa fica na Avenida Francisco Gimenes, nº 1447, em Promissão (SP).

A agência reguladora orienta que reclamações sejam apresentadas inicialmente à distribuidora. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor pode recorrer à ouvidoria correspondente e, posteriormente, aos canais da Aneel.

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Águas do Pará: onde tirar 2ª via e negociar débitos da Cosanpa

Moradores de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, que precisam emitir a segunda via das contas de água da Águas do Pará devem procurar os canais da concessionária. Já as dívidas referentes ao período anterior à transferência dos serviços continuam sob responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que mantém atendimento próprio para negociação.

A divisão começou em 1º de setembro de 2025, quando a concessionária assumiu a distribuição de água, os serviços de esgotamento sanitário e o atendimento comercial nas três cidades. Desde então, identificar quem emitiu a cobrança é fundamental para procurar o canal correto, principalmente quando existem faturas atrasadas de períodos diferentes.

Segunda via da Águas do Pará pode ser emitida pela internet ou WhatsApp

A Águas do Pará disponibiliza a emissão da segunda via pela internet. Na página oficial da concessionária, a opção “Emitir Segunda Via da Conta” direciona o consumidor à Agência Virtual, que oferece consulta rápida para faturas em aberto ou atrasadas.

Nessa modalidade, o sistema solicita CPF ou CNPJ e a matrícula do imóvel, sem o dígito verificador. A plataforma também reúne serviços como pagamento de faturas, consulta ao histórico de consumo e atualização cadastral.

Quem prefere atendimento remoto pode solicitar a segunda via pelo 0800 091 0091, disponível para ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Outra alternativa é o aplicativo Águas App, oferecido para dispositivos Android e iOS.

A concessionária também mantém unidades presenciais em Belém, Ananindeua e Marituba. Os endereços estão disponíveis na página oficial de atendimento.

A transferência trouxe ainda uma mudança para quem utilizava débito automático na Cosanpa. Segundo a orientação publicada pela Águas do Pará, o cadastro bancário anterior não é transferido automaticamente. Por isso, consumidores que desejam continuar utilizando essa modalidade precisam realizar um novo cadastramento para as faturas da concessionária.

A empresa informa que as contas emitidas por ela podem ser pagas pelo Pix disponível na própria fatura, além das alternativas oferecidas em seus canais oficiais.

Débitos antigos da Cosanpa continuam com negociação separada

A mudança de concessionária não transferiu as dívidas antigas para a Águas do Pará. Em Belém, Ananindeua e Marituba, a Cosanpa informa que a negociação de débitos sob sua responsabilidade abrange contas com vencimento até agosto de 2025.

A delimitação consta do comunicado oficial publicado pela Cosanpa em 19 de junho de 2026, que também apresenta os períodos de responsabilidade da companhia em outros municípios paraenses.

Para atender consumidores com essas pendências, a estatal mantém uma unidade na Avenida José Bonifácio, nº 404, Bloco Dora Moreira, bairro São Brás, em Belém, entre as avenidas Magalhães Barata e Governador José Malcher.

A negociação também pode ser solicitada pelos seguintes canais oficiais:

• WhatsApp: (91) 98886-7456

• Telefones: (91) 3251-7834 e (91) 3251-7827

• E-mail: atendimentoaocliente@cosanpa.pa.gov.br

• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os contatos foram divulgados na atualização dos canais de atendimento da Cosanpa, publicada em março de 2026, e permanecem indicados nas páginas institucionais consultadas.

A referência a agosto de 2025 vale especificamente para Belém, Ananindeua e Marituba. Nos demais municípios anteriormente atendidos pela Cosanpa, o período das cobranças sob responsabilidade da estatal varia conforme a transferência da operação local.

A separação faz parte da reorganização do saneamento no Pará. Em 5 de junho de 2026, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) anunciou a conclusão da transição operacional em 119 municípios.

A Cosanpa permanece responsável pela produção de água em Belém, Ananindeua e Marituba, enquanto a Águas do Pará responde pela distribuição e pelo atendimento comercial. Para o consumidor, isso significa que a existência de uma dívida antiga com a estatal não altera o canal responsável pela emissão das faturas atuais da concessionária.

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Eunápolis abre 120 vagas em cursos gratuitos com prazo até dia 13

A Prefeitura de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, anunciou 120 vagas em três cursos gratuitos de qualificação profissional, com inscrições até esta terça-feira, 13 de outubro. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o SENAI, oferece formação em telemarketing, instalações elétricas e empreendedorismo, com aulas noturnas e início previsto para a mesma data.

São 40 vagas para cada curso. A oferta leva a formação profissional aos bairros Arnaldão e Paquetá, com atividades nos anexos da Escola Municipal Paulo Freire.

Cursos gratuitos terão aulas à noite em Eunápolis

As oportunidades estão distribuídas entre três formações: Operação de Telemarketing, Noções Básicas de Instalações Elétricas e Empreendedorismo: Como Montar seu Próprio Negócio.

Os cursos têm carga horária de 20 ou 40 horas, conforme a formação. As aulas estão previstas para ocorrer das 18h30 às 21h30, oferecendo uma alternativa de qualificação profissional no período noturno.

O início das atividades está previsto para 13 de outubro, justamente o último dia do prazo de inscrições divulgado pela Prefeitura. Por isso, quem pretende participar precisa verificar a disponibilidade de vagas na formação escolhida.

Inscrições podem ser feitas por WhatsApp ou presencialmente no SENAI

Os interessados podem se inscrever pelo WhatsApp ou telefone (73) 3281-2637. Também há atendimento presencial no SENAI, localizado na Avenida David Jonas Fadini, nº 2.599, Distrito Industrial, em Eunápolis.

O comunicado oficial da Prefeitura, publicado em 6 de outubro, estabelece condições de escolaridade e idade para participação.

Na informação sobre escolaridade, o município utiliza a expressão “ter cursado até o 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental”. O anúncio também exige idade mínima conforme o curso, mas não especifica a exigência etária de cada formação. Assim, os candidatos devem confirmar diretamente com o SENAI os critérios aplicáveis ao curso pretendido.

Com o encerramento das inscrições previsto para 13 de outubro, o atendimento oficial é o canal indicado para consultar as condições de matrícula, a disponibilidade de vagas e as orientações para ingresso nas turmas.

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13º doméstico exige duas folhas e dois DAEs no eSocial

O empregador doméstico que mantém trabalhador registrado no Brasil precisa fechar duas folhas de pagamento no eSocial em dezembro de 2026: uma exclusiva do 13º salário e outra referente à remuneração mensal. O procedimento gera dois Documentos de Arrecadação do eSocial (DAEs), ambos com vencimento em 20 de janeiro de 2027, conforme o Manual do Empregador Doméstico, versão de 13 de agosto de 2026.

A obrigação vai além de pagar a gratificação ao trabalhador. Os encargos do 13º salário são distribuídos entre competências diferentes, e o FGTS acompanha o pagamento de cada parcela. Isso significa que parte do recolhimento pode vencer ainda em dezembro, antes das duas guias do fechamento anual.

O calendário de pagamento ao empregado também exige atenção. A primeira parcela deve ser quitada até 30 de novembro, enquanto a segunda tem prazo legal até 20 de dezembro. Em 2026, esta última data cai em um domingo, o que recomenda programar o crédito com antecedência para garantir a disponibilidade do valor dentro do prazo.

Primeira parcela entra na folha mensal e antecipa parte do FGTS

O adiantamento do 13º salário pode ocorrer entre fevereiro e novembro. No eSocial, deve ser registrado na folha da competência em que houve o pagamento, por meio da rubrica “13º salário – Adiantamento” (eSocial1800).

Caso o empregador ainda não tenha informado o adiantamento, o sistema inclui automaticamente essa rubrica na folha de novembro. Para mensalistas e quinzenalistas, o valor inicial corresponde a 50% do salário contratual, conforme as orientações do Manual do Empregador Doméstico.

Sobre a primeira parcela incide o FGTS, recolhido no DAE do mês em que o adiantamento foi pago. Assim, quando o pagamento ocorre em novembro, o encargo integra a guia daquela competência.

Há um prazo importante nesse caso: como 20 de dezembro de 2026 cai em um domingo, o vencimento normal do DAE de novembro é antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro. O próprio manual determina a antecipação do recolhimento quando o dia 20 não é útil.

A contribuição previdenciária sobre a gratificação, por outro lado, é calculada na competência específica do 13º salário, considerando o valor total devido.

Folha do 13º precisa ser fechada antes da folha de dezembro

O eSocial estabelece uma sequência para o encerramento anual. Primeiro, o empregador deve concluir a folha exclusiva do 13º salário, até 20 de dezembro. Somente depois poderá encerrar a folha mensal da competência dezembro.

Cada fechamento gera uma guia própria, mas os encargos são diferentes.

O DAE da competência 13º salário reúne as contribuições previdenciárias do empregado e do empregador, além da contribuição destinada ao seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT).

Já o DAE da competência dezembro inclui os encargos da remuneração mensal, o FGTS incidente sobre a parcela final do 13º e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a gratificação, quando houver incidência.

Os dois documentos vencem em 20 de janeiro de 2027. Essa data não altera a obrigação de pagar a segunda parcela ao trabalhador em dezembro nem o recolhimento anterior do FGTS sobre o adiantamento.

A distribuição também está detalhada nas perguntas frequentes oficiais do eSocial.

Cálculo do 13º exige atenção à remuneração variável

Na folha anual, o eSocial apresenta o valor da gratificação devida e recupera o adiantamento registrado anteriormente. Para mensalistas e quinzenalistas, o salário contratual serve como referência automática, mas o empregador precisa conferir se o resultado corresponde à remuneração efetivamente devida.

Horas extras habituais e adicional noturno, por exemplo, podem integrar o cálculo do 13º salário. Para empregados remunerados por hora, dia ou semana, o valor devido precisa ser informado pelo empregador.

Nos contratos iniciados durante o ano, a gratificação é proporcional ao período trabalhado, considerando como mês integral a fração de pelo menos 15 dias de serviço.

Há ainda uma regra específica para diferenças decorrentes da remuneração variável de dezembro. Quando esses valores não foram considerados na folha anual, o manual prevê ajuste e pagamento até 10 de janeiro de 2027, utilizando a rubrica eSocial1820, destinada às diferenças de reflexo da remuneração variável no 13º salário.

Esse ajuste não substitui a segunda parcela regular, que deve ser paga em dezembro.

Onde acessar o eSocial e emitir as duas guias

O empregador pode realizar os lançamentos pelo portal oficial do eSocial, utilizando o acesso Gov.br e selecionando o módulo do empregador doméstico.

Depois de conferir os valores da gratificação, é necessário encerrar a folha do 13º e emitir o DAE correspondente. O fechamento da folha mensal de dezembro é realizado separadamente, gerando a segunda guia.

O manual oficial, na seção 4.1.7, apresenta as rubricas utilizadas, as condições de preenchimento automático e a composição dos recolhimentos.

Para quem precisa conferir o calendário geral da gratificação, o 2ViaOnline já explicou o prazo da primeira parcela do 13º salário em 2026. No emprego doméstico, além do pagamento ao trabalhador, é necessário observar o encerramento das competências e os vencimentos correspondentes, pois a quitação da gratificação não encerra, por si só, as obrigações no eSocial.

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Teixeira de Freitas oferece mamografias; veja como solicitar

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, anunciou na sexta-feira (9/10) a disponibilidade de vagas para mamografias na rede municipal de saúde durante o Outubro Rosa. Para solicitar o exame, as interessadas devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, onde começa o processo de atendimento e encaminhamento.

A oferta ocorre em meio à ampliação dos exames no município. Em comunicado publicado em 28 de setembro, a administração informou que mais de mil mamografias estavam sendo realizadas ao longo de setembro e outubro. A marcação, porém, respeita a fila existente na rede pública, de acordo com as solicitações já registradas.

O quantitativo divulgado refere-se às mamografias que, segundo o comunicado, estavam sendo realizadas ao longo desses dois meses, e não a mais de mil vagas imediatamente disponíveis para novos pedidos.

Como solicitar a mamografia pela rede municipal

O acesso começa na UBS em que a paciente é acompanhada. Conforme as orientações divulgadas pela Prefeitura, é necessário passar por atendimento com a equipe de saúde e protocolar a solicitação na própria unidade.

Depois desse registro, o pedido segue o fluxo de encaminhamento da rede municipal. Assim, a disponibilidade de vagas não significa realização imediata do procedimento: o agendamento considera a demanda existente e a organização dos atendimentos.

Para informações sobre a rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza os telefones (73) 3011-0999 e (73) 3011-0985. Esses contatos são institucionais; o procedimento indicado pela Prefeitura para solicitar a mamografia continua sendo o atendimento na UBS de referência.

Recomendação do SUS inclui mulheres de 50 a 74 anos

Um ponto importante para quem pretende buscar o exame é a faixa etária indicada para o rastreamento, realizado em pessoas que não apresentam sinais ou sintomas suspeitos de câncer de mama.

No anúncio municipal de outubro, a Prefeitura menciona a realização da mamografia a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos. Entretanto, a orientação nacional foi atualizada em setembro de 2025.

A Nota Técnica nº 626/2025 do Ministério da Saúde estabelece o rastreamento mamográfico bienal para mulheres de 50 a 74 anos. A recomendação também consta das orientações oficiais do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Isso significa que mulheres de 70 a 74 anos também estão contempladas na recomendação federal e podem procurar a unidade de saúde para solicitar orientação e encaminhamento. A indicação nacional, contudo, não representa agendamento automático na rede municipal.

O Ministério da Saúde esclarece ainda que mulheres de 40 a 49 anos e acima de 74 anos, mesmo sem sintomas, podem buscar a mamografia de rastreamento por demanda, desde que recebam orientação profissional sobre os possíveis riscos e benefícios. Para quem possui histórico familiar de câncer de mama ou outros fatores de risco, a necessidade e a frequência dos exames devem ser avaliadas individualmente.

A idade recomendada para o rastreamento não deve ser confundida com a investigação de sintomas. Mulheres que percebam nódulos, alterações na pele das mamas, mudanças no mamilo ou secreção espontânea devem procurar atendimento de saúde, independentemente da idade.

Nessas situações, a avaliação busca investigar alterações suspeitas, enquanto o rastreamento periódico é destinado a pessoas sem sintomas. A orientação do Ministério da Saúde é priorizar a investigação diagnóstica de pacientes com sinais de alerta, sem aguardar a idade prevista para os exames de rotina.

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Te Levo já opera em Alagoinhas com táxis e mototáxis credenciados

A Prefeitura de Alagoinhas, na Bahia, confirmou a entrada em operação plena do aplicativo Te Levo Alagoinhas, que permite solicitar corridas de táxi e mototáxi com profissionais credenciados pelo município. O funcionamento foi anunciado em 7 de outubro de 2026, após testes realizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), ampliando as alternativas de transporte disponíveis à população.

Desenvolvida pela empresa Te Levo Mobile e implantada em parceria com a administração municipal, a plataforma conecta passageiros a taxistas e mototaxistas cadastrados. Segundo a Prefeitura, o serviço oferece acompanhamento dos deslocamentos e transparência nas informações sobre os preços das corridas, além de integrar ao ambiente digital profissionais que já atuam de forma regulamentada na cidade.

A operação plena representa uma nova etapa do projeto. A chegada da plataforma havia sido anunciada em 16 de setembro, quando o aplicativo já estava disponível para download, e o lançamento oficial ocorreu no dia 29 do mesmo mês. A confirmação de outubro marca, portanto, a conclusão dos testes e o funcionamento regular divulgado pelo município.

Corridas são destinadas a profissionais credenciados pela Prefeitura

O principal diferencial apresentado pela gestão municipal está na identificação dos prestadores de serviço. Durante o lançamento da plataforma, o secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, informou que os passageiros poderão solicitar corridas com profissionais credenciados, veículos vistoriados e condutores devidamente identificados.

A proposta é reunir em um mesmo aplicativo os serviços de táxi e mototáxi regulamentados pelo município. Para esses profissionais, a ferramenta também funciona como um canal digital de recebimento de chamadas, ampliando as possibilidades de atendimento aos passageiros.

Outro ponto destacado pela Prefeitura é a cobrança de taxas de retenção menores sobre os ganhos dos trabalhadores em comparação com grandes plataformas de transporte. A administração também apresenta tarifas mais acessíveis aos passageiros como uma vantagem da iniciativa. O custo efetivo, porém, depende da corrida solicitada e deve ser conferido pelo usuário antes da contratação.

Nas lojas digitais, a descrição publicada pela desenvolvedora informa que o aplicativo permite acompanhar pelo mapa o deslocamento do veículo solicitado e visualizar a disponibilidade de veículos nas proximidades.

Onde baixar o Te Levo Alagoinhas

O serviço está disponível gratuitamente para instalação em celulares Android e iPhone. Nas lojas oficiais, o aplicativo aparece com o nome Te Levo Mobile, utilizado pela empresa responsável pela plataforma.

Os passageiros podem acessar diretamente os canais indicados pela Prefeitura:

• Android: Te Levo Mobile na Google Play.

• iPhone: Te Levo Mobile na App Store.

A gratuidade se refere ao download do aplicativo, não ao transporte contratado. Antes de solicitar uma viagem, o passageiro deve conferir as informações sobre a corrida, o valor apresentado e a identificação do profissional responsável pelo atendimento.

O Te Levo também não deve ser confundido com o SIU Mobile Alagoinhas, utilizado no transporte coletivo municipal. Enquanto a nova plataforma é destinada à solicitação de táxis e mototáxis, o SIU Mobile permite acompanhar a localização dos ônibus, consultar linhas, horários e pontos de parada.

Assim, quem pretende utilizar ônibus pode consultar as informações do transporte coletivo, enquanto passageiros que preferem táxi ou mototáxi contam com a plataforma de chamadas dos profissionais credenciados.

A implantação do Te Levo integra a estratégia municipal de modernização da mobilidade urbana. A confirmação do funcionamento pleno está disponível no comunicado oficial da Prefeitura de Alagoinhas.

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Alagoinhas convoca seis professores para apresentação nesta terça, 13

A Prefeitura de Alagoinhas, na Bahia, convocou seis professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para apresentação de documentos nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026. Os candidatos devem comparecer às 7h30, na Coordenação de Concursos e Seleções, localizada no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Manoel Romão, nº 23, em Alagoinhas Velha.

A chamada integra a sétima convocação do processo seletivo, publicada na edição nº 5.817 do Diário Oficial do Município, de 6 de outubro, e disponibilizada no portal da Prefeitura no dia 8. O documento contempla profissionais dos anos finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática.

A apresentação é uma etapa necessária para a admissão. Conforme o edital de convocação, o candidato que não comparecer na data estabelecida será considerado desistente e excluído da seleção, com convocação do próximo classificado.

Veja os seis professores convocados pela Prefeitura de Alagoinhas

A relação reúne quatro candidatos da ampla concorrência e dois da reserva de vagas para candidatos negros do sexo masculino. Os nomes estão distribuídos entre três áreas de atuação:

• Língua Portuguesa: Maurício Silva da Anunciação e Davi Santos da Silva.

• Língua Inglesa: Rafael da Silva dos Santos.

• Matemática: Veralucia Carvalho dos Santos, Jamilly da Silva Santos Cavalcante e Romulo Augusto Santos Queiroz.

Além da identificação dos convocados, o documento estabelece exigências específicas para cada função. Entre elas estão a comprovação da formação acadêmica, o histórico escolar e a experiência profissional exigida pelo edital. Os candidatos da reserva de vagas também devem apresentar o termo de autodeclaração correspondente à modalidade.

Documentação inclui certidões e declarações obrigatórias

Os convocados devem organizar os documentos originais e as respectivas cópias antes do atendimento. A relação exigida inclui documento de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, título de eleitor, PIS/Pasep ou NIT, comprovante de residência atualizado, diploma, documentação de escolaridade e duas fotografias 3x4 recentes.

Também são exigidas certidões judiciais, eleitorais e de tribunais de contas, além de declarações administrativas. O edital determina a apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por médico do trabalho. O local e o horário da avaliação médica admissional serão informados quando o candidato se apresentar.

A Prefeitura disponibiliza os formulários e os acessos para emissão das certidões na página oficial de Documentos para Nomeação. As declarações devem ser levadas preenchidas e assinadas pelo próprio candidato, com a documentação organizada na ordem indicada pelo município.

Outra exigência é a Declaração de Idoneidade, relacionada à Lei Municipal da Ficha Limpa. O modelo está disponível no Espaço do Servidor, no portal municipal.

O atendimento começará às 8h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas. Por isso, o comparecimento deve ocorrer às 7h30, conforme determinado na convocação.

Após a apresentação dos documentos, o procedimento prevê a entrega de uma declaração para abertura de conta-salário e o encaminhamento do candidato à Secretaria Municipal de Educação para a finalização das providências administrativas.

A entrega da documentação não representa, por si só, a assinatura do contrato. Segundo o edital, os aprovados e classificados serão chamados para essa etapa por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Alagoinhas, canal que também deve ser acompanhado para eventuais atos posteriores do processo seletivo.

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UESB abre seleção com até 20 vagas de mestrado em Jequié

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está com inscrições abertas para o mestrado em Genética, Biodiversidade e Conservação, no campus de Jequié (BA). A seleção, destinada ao ingresso em 2027, prevê até 20 vagas, incluindo cinco reservadas para ações afirmativas. Os interessados podem se candidatar até 5 de novembro de 2026, exclusivamente por e-mail.

Regulamentado pelo Edital nº 314/2026, o processo contempla profissionais com diploma de graduação ou de mestrado reconhecido pelo MEC ou pela Capes nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências Agrárias, Ciências Exatas e da Terra e Ciências da Saúde, exclusivamente Farmácia.

Estudantes que estejam concluindo a graduação também podem participar mediante declaração oficial de provável conclusão. Em caso de aprovação, será necessário comprovar a colação de grau no momento da matrícula. A falta dessa comprovação implica perda da vaga.

Do total de vagas, cinco são reservadas, sendo uma para cada segmento: pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência. Os candidatos dessas modalidades concorrem simultaneamente às vagas da ampla concorrência e às reservadas, conforme as regras do edital.

Embora o Anexo I apresente a disponibilidade de vagas por orientador, a convocação geral está limitada a 20 candidatos, considerando a classificação, as reservas e a disponibilidade de orientação.

Inscrição exige assinatura do provável orientador

As inscrições devem ser encaminhadas ao endereço ppggbc@uesb.edu.br, até as 23h59 de 5 de novembro, no horário de Brasília. O assunto da mensagem deve seguir o padrão estabelecido pela UESB: “Inscrição no processo seletivo PPGGBC – nome do(a) candidato(a)”, com a identificação do próprio interessado.

Uma das exigências centrais é a ficha de inscrição, disponível no Anexo II, que precisa conter a assinatura digital do candidato e do provável orientador. O formulário também solicita título e resumo de até 300 palavras da proposta de dissertação, obrigatoriamente vinculada às áreas da biodiversidade previstas na seleção.

Além da ficha, a documentação digitalizada em PDF deve incluir identificação pessoal, comprovantes de formação acadêmica, histórico escolar com a média de rendimento e Currículo Lattes atualizado. Os documentos que comprovam as atividades curriculares realizadas a partir de 2021 devem ser reunidos em um único arquivo PDF, seguindo a ordem do barema do edital.

Para quem concorre pelas ações afirmativas, são exigidas declarações ou comprovações adicionais, de acordo com a modalidade escolhida. A UESB estabelece que inscrições com documentação pendente serão indeferidas, tornando indispensável a conferência dos arquivos antes do envio.

Os formulários, a distribuição de vagas por orientador e os demais anexos estão disponíveis na página oficial da seleção do PPGGBC.

Seleção terá prova em dezembro e etapas até fevereiro de 2027

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira é a avaliação de conhecimentos, marcada para 7 de dezembro de 2026, às 8h, no campus da UESB em Jequié.

A prova escrita terá 30 questões, das quais o candidato deverá responder dez de sua escolha. Essa etapa vale 50 pontos, tem caráter eliminatório e classificatório e exige aproveitamento mínimo de 50%.

Os aprovados seguirão para a prova de proficiência em língua inglesa, prevista para 25 de janeiro de 2027, às 9h. A avaliação vale 20 pontos e tem caráter classificatório. A análise curricular, também classificatória, valerá 30 pontos e ocorrerá entre 25 e 29 de janeiro.

O edital prevê uma condição específica para candidatos que comprovem residência a pelo menos 300 quilômetros de Jequié: é possível solicitar a aplicação das provas fora do campus, mediante indicação de uma instituição de ensino superior e de um docente responsável pela aplicação.

Para a avaliação de conhecimentos, a solicitação deve acompanhar a inscrição. No caso da prova de inglês, o pedido precisa ser apresentado até sete dias antes da avaliação. Em ambas as situações, o documento deve ser assinado pelo candidato e pelo docente responsável.

Para ter direito à matrícula, o candidato deverá alcançar pelo menos 50 pontos na soma das três etapas e ser convocado, respeitados o limite de vagas e a disponibilidade de orientação.

Matrículas serão em março, após resultados e recursos

A primeira etapa de conferência das candidaturas ocorre logo após o encerramento das inscrições. O resultado preliminar está previsto para até 9 de novembro, com prazo de recursos até 12 de novembro e homologação das inscrições até o dia 17.

O resultado final da seleção deverá ser divulgado até 19 de fevereiro de 2027, enquanto a publicação após a análise dos recursos está prevista para até 3 de março.

As matrículas dos convocados ocorrerão de 8 a 12 de março de 2027, na Secretaria Setorial de Cursos do campus de Jequié, das 8h às 11h e das 14h às 17h. O procedimento poderá ser realizado pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida, mediante apresentação da documentação exigida. O início das aulas está marcado para 15 de março.

A aprovação não assegura o recebimento de bolsa de estudos. Segundo o edital, eventuais bolsas disponíveis serão distribuídas conforme as normas internas do programa.

Para esclarecimentos, o PPGGBC disponibiliza o telefone (73) 3528-9725 e o e-mail ppggbc@uesb.edu.br. Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais relacionadas à seleção, incluindo resultados, recursos e orientações para matrícula.

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Hemoba abre sábado extra para doação de sangue em Barreiras

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) abrirá o Hemocentro Regional de Barreiras, no oeste da Bahia, no sábado, 17 de outubro de 2026, das 8h às 12h, para uma ação especial de doação de sangue. O atendimento integra o Sabadão Solidário, iniciativa que amplia o funcionamento de unidades do interior do estado para facilitar o acesso da população à coleta.

A abertura oferece uma alternativa a quem tem dificuldade para comparecer durante a semana. Conforme a programação oficial divulgada pela Hemoba, Barreiras está entre as seis unidades contempladas pela iniciativa em outubro, voltada à manutenção dos estoques de sangue e ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde.

O atendimento será realizado no Hemocentro Regional de Barreiras, localizado na Rua Paulo Afonso, s/n, bairro Barreirinhas, ao lado do Hospital Municipal Eurico Dutra. Para informações sobre o funcionamento, a unidade disponibiliza o telefone (77) 3613-3799 e o e-mail uct.barreiras@hemoba.ba.gov.br.

Fora da programação especial, o hemocentro mantém atendimento durante a semana, inclusive com coleta noturna às quartas-feiras, das 16h às 19h30. Os horários regulares e contatos podem ser consultados na relação oficial de unidades da Hemoba.

Quem pode doar sangue no atendimento de sábado

Para participar, é necessário estar em boas condições de saúde, descansado e alimentado, pesar pelo menos 50 kg e apresentar documento oficial com foto. A faixa etária geral informada pela Hemoba é de 16 a 69 anos, mas a primeira doação deve ocorrer até os 60 anos.

Adolescentes de 16 e 17 anos precisam estar acompanhados do responsável legal. Já os doadores regulares com mais de 70 anos podem continuar doando, desde que sejam considerados aptos após avaliação médica.

A fundação também orienta que os voluntários não compareçam em jejum, tenham dormido pelo menos seis horas e não tenham consumido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à coleta. Após o almoço, é necessário aguardar duas horas antes de doar.

A avaliação individual continua sendo decisiva. Na triagem, são verificadas as condições clínicas e possíveis impedimentos temporários, como doenças recentes ou determinados procedimentos médicos e estéticos.

Desde 1º de outubro, a Hemoba aplica novos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, incluindo mudanças nos períodos de espera após alguns procedimentos e nas condições para doadores habituais. O 2ViaOnline já detalhou as novas regras de doação de sangue no Brasil.

Quem pretende aproveitar o sábado especial em Barreiras pode consultar previamente as orientações completas da Hemoba para doação de sangue. O cumprimento dos requisitos básicos não dispensa a triagem realizada antes da coleta.

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FGTS: antecipação do Saque-Aniversário cairá de 5 para 3 parcelas

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzirá, a partir de 1º de novembro de 2026, de cinco para três a quantidade de saques anuais que podem ser antecipados por meio de empréstimos. A mudança vale em todo o Brasil e alcança as novas operações de crédito contratadas por trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário.

A redução encerra o período de transição estabelecido pela Resolução CCFGTS nº 1.130/2025. Até 31 de outubro de 2026, ainda poderão ser antecipados os direitos de até cinco saques futuros, observadas as demais condições da modalidade. A partir de novembro, o limite será de três.

A alteração também diminui o valor nominal máximo das parcelas antecipáveis. Como cada saque anual comprometido na operação está limitado a R$ 500, o teto passa de R$ 2.500 para R$ 1.500. Esses valores não representam necessariamente o dinheiro que será depositado na conta do trabalhador, pois a antecipação é um empréstimo sujeito a juros e condições contratuais.

Novas regras limitam valores e contratações

A resolução estabelece que cada saque anual cedido em garantia deve ter valor mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 500. O limite incide sobre a parcela antecipada, e não sobre o valor que o trabalhador pode receber normalmente pelo Saque-Aniversário.

Outra restrição já em vigor permite apenas uma contratação vinculada a cada competência anual. Mesmo que novos depósitos aumentem o saldo do FGTS, não é possível fazer uma segunda antecipação utilizando o mesmo saque anual.

A realização de nova operação também depende da quitação da antecipação vigente referente ao próximo Saque-Aniversário. Conforme as orientações oficiais do FGTS, mesmo o pagamento antecipado de toda a dívida não permite necessariamente contratar outro empréstimo de imediato. É preciso respeitar as condições e o momento de liberação da competência seguinte.

Desde novembro de 2025, a regulamentação também exige um intervalo mínimo de 90 dias entre o início da vigência da opção pelo Saque-Aniversário e a autorização para que uma instituição financeira consulte as informações e utilize o saldo como garantia.

O conjunto dessas exigências significa que o limite de três parcelas não assegura, por si só, a liberação de um empréstimo. A contratação depende dos direitos disponíveis para antecipação e das condições da operação financeira.

Saque anual continua, mas empréstimo pode bloquear saldo do FGTS

A mudança de novembro não altera as regras de cálculo do Saque-Aniversário comum. Nessa modalidade, o trabalhador pode retirar anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS, calculada conforme a faixa de recursos disponível e a parcela adicional prevista na legislação.

A antecipação funciona de outra maneira: o trabalhador recebe dinheiro por meio de um empréstimo, enquanto os saques futuros comprometidos são destinados ao pagamento da instituição financeira. Para garantir essa operação, parte do saldo do Fundo fica bloqueada.

A CAIXA esclarece que o bloqueio não corresponde necessariamente ao valor recebido no empréstimo. Ele considera o saldo necessário para gerar os saques anuais comprometidos, podendo atingir uma quantia superior ao crédito liberado.

Também permanece uma consequência importante da escolha pelo Saque-Aniversário: em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar a multa rescisória, quando devida, mas não o saldo integral da conta por motivo da rescisão, ressalvadas outras hipóteses legais de movimentação.

Quem pretende voltar ao Saque-Rescisão pode solicitar a alteração pelo aplicativo FGTS ou em uma agência da CAIXA, desde que não exista operação de antecipação contratada. Mesmo nessas condições, o retorno somente produz efeitos a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação.

Como consultar o FGTS antes de antecipar o benefício

O trabalhador pode verificar saldos, extratos e informações de suas contas pelo aplicativo oficial FGTS, disponibilizado gratuitamente pela CAIXA. A consulta permite acompanhar as movimentações registradas e conhecer a situação dos recursos vinculados ao Fundo antes de avaliar uma contratação.

O 2ViaOnline também reúne orientações sobre essa consulta em seu guia para verificar saldo, depósitos e movimentações do FGTS.

Para quem ainda está avaliando a antecipação, existe uma distinção relevante: segundo a CAIXA, é possível simular o empréstimo junto a uma instituição financeira habilitada sem precisar aderir previamente ao Saque-Aniversário. A adesão, contudo, é necessária para efetivar a contratação.

Antes de contratar, o trabalhador deve conferir as condições oferecidas, especialmente os juros, o Custo Efetivo Total (CET), o valor que efetivamente receberá e os saques futuros que ficarão comprometidos. A operação antecipa recursos, mas utiliza parte de uma reserva vinculada ao FGTS.

A partir de 1º de novembro de 2026, o limite de três saques anuais passará a integrar as condições das novas antecipações. A escolha, portanto, envolve não apenas o dinheiro recebido no momento da contratação, mas também o comprometimento de retiradas futuras e a possibilidade de manter parte do saldo indisponível durante a operação.

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Cernhe oferece 2ª via da conta pelo WhatsApp e Agência Virtual

A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (Cernhe), sediada em Novo Horizonte (SP), disponibiliza a segunda via da conta de energia pelo WhatsApp e pela Agência Virtual. Os serviços atendem consumidores da área de atuação da cooperativa, que abrange partes de sete municípios paulistas, e permitem recuperar faturas sem depender da entrega impressa.

A consulta pelo WhatsApp utiliza os dados do titular e da unidade consumidora. Já o portal eletrônico oferece outra forma de acessar as contas, enquanto uma opção adicional permite solicitar o recebimento digital das próximas faturas.

Como solicitar a segunda via da Cernhe pelo WhatsApp

O atendimento funciona pelo número (17) 3542-1208, que também pode ser acessado pelo WhatsApp oficial da Cernhe.

Conforme a orientação publicada pela cooperativa, o consumidor deve iniciar a conversa, confirmar que é cliente e informar o CPF ou CNPJ do titular, além do número da Unidade Consumidora (UC).

No atendimento automatizado, a opção de emitir segunda via permite selecionar uma fatura em aberto. O canal também oferece encaminhamento para um atendente em caso de dúvidas.

A identificação da unidade merece atenção. A orientação de atendimento publicada em 2024 utiliza a numeração antiga da UC, enquanto um comunicado posterior da Cernhe informa a adoção de um novo formato com 15 dígitos. Por isso, o consumidor deve conferir a identificação na fatura mais recente e seguir as instruções apresentadas pelo serviço.

Agência Virtual permite consultar a conta de energia

Outra alternativa é a Agência Virtual da Cernhe, acessível também pelo menu de serviços do site oficial da cooperativa.

A plataforma é indicada pela distribuidora para consultas relacionadas à unidade consumidora e emissão da segunda via. Na política de privacidade, a Cernhe informa que utiliza o CPF do titular e o número da UC para identificar o consumidor e permitir a consulta de faturas no sistema.

A emissão de uma segunda via não deve ser confundida com a opção de recebimento digital das próximas contas. Esta última depende de solicitação à cooperativa.

Conta pode ser recebida por WhatsApp ou e-mail

A entrega das faturas impressas passou por uma mudança operacional. Segundo comunicado de maio de 2026, a conta é emitida pelo leiturista durante a leitura do consumo e depositada na caixa de correio do imóvel.

O procedimento substituiu a dependência do envio postal para essa entrega. A Cernhe orienta os consumidores a manterem uma caixa de correio disponível no local para o recebimento seguro do documento.

Quem preferir não receber a conta em papel pode solicitar o envio por WhatsApp ou e-mail, entrando em contato pelo telefone (17) 3542-1208. A possibilidade de adesão também foi detalhada em orientação específica sobre a fatura digital.

A mudança exige atenção à cobrança que será paga. Em alerta divulgado em junho de 2026, a Cernhe informou que alguns consumidores estavam quitando a fatura do mês seguinte enquanto mantinham em aberto aquela com vencimento mais próximo.

Por isso, antes de efetuar o pagamento de uma segunda via ou de uma conta recebida antecipadamente, é importante conferir a data de vencimento e identificar qual cobrança está sendo quitada.

Para atendimento, a Cernhe mantém os telefones 0800 774 1401 e 0800 777 1404, divulgados como SAC 24 horas. O atendimento presencial funciona na Avenida Guido Della Togna, 784, Jardim Aeroporto, em Novo Horizonte (SP), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 15h30.

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Concurso de Altos: candidatos fora da lista terão 3 dias para recorrer

O Instituto IGEDUC estabeleceu um prazo específico de três dias para candidatos do concurso público da Prefeitura de Altos, no Piauí, cujos nomes não aparecem na listagem preliminar da prova objetiva. A medida consta da nota técnica publicada em 9 de outubro e assegura uma nova oportunidade de recurso aos participantes afetados. A contagem começará somente após a republicação da lista, ainda sem data anunciada.

A providência ocorre depois que uma instabilidade no servidor e no sistema comprometeu o processamento de parte dos dados do resultado anteriormente divulgado. Segundo a organizadora, a falha foi corrigida e as informações passaram por conferência. Uma versão atualizada do resultado preliminar foi disponibilizada em 8 de outubro, às 14h.

A atualização dos resultados e a prorrogação dos recursos não encerraram todas as pendências. Diante de relatos de candidatos que continuavam ausentes da listagem, a equipe técnica iniciou a restauração e a conferência dos registros armazenados no banco de dados. Concluído esse trabalho, o IGEDUC deverá republicar a relação e informar oficialmente as datas para contestação.

Prazo geral de recursos termina em 12 de outubro

A distinção entre os dois períodos é decisiva para os participantes. O prazo geral para recorrer contra o resultado preliminar atualizado termina nesta segunda-feira, 12 de outubro. Os candidatos devem considerar a versão corrigida e apresentar as contestações exclusivamente pela Área do Candidato do IGEDUC.

O acesso individual também permite conferir a pontuação e o espelho do cartão-resposta, informações que devem ser verificadas com base no resultado atualizado, conforme a nota técnica da organizadora.

Para aqueles cujos nomes não constam da listagem preliminar, entretanto, foi estabelecida uma condição diferente: serão concedidos três dias para recurso, contados da republicação. O período especial não se confunde com a prorrogação geral encerrada em 12 de outubro.

A organizadora ainda não definiu quando a nova relação estará disponível. O comunicado determina que as datas sejam divulgadas pelos canais oficiais, de modo que o prazo adicional depende dessa publicação específica.

Na página oficial do concurso de Altos, os participantes encontram os resultados preliminares atualizados, divididos entre nível fundamental, médio, superior, técnico e professor. O portal também apresenta o aviso sobre a regularização dos candidatos ausentes e disponibiliza o acesso ao sistema individual.

Resultado definitivo continua previsto para 14 de outubro

Enquanto a regularização dos registros permanece em andamento, o edital atualizado em 8 de outubro mantém a previsão de publicação do resultado definitivo da prova objetiva para quarta-feira, 14 de outubro. Na mesma data, estão previstas as respostas aos recursos, disponibilizadas na Área do Candidato.

O calendário também prevê a divulgação de relações de candidatos habilitados a etapas específicas da seleção, conforme o cargo. Entre elas estão avaliação de títulos e experiência profissional, teste prático, comprovação de residência e procedimentos de heteroidentificação.

A nota técnica de 9 de outubro não estabelece uma data para a republicação da listagem dos candidatos ausentes. Por isso, a previsão de 14 de outubro deve ser acompanhada juntamente com os próximos comunicados, sem antecipar a conclusão da regularização.

O concurso da Prefeitura de Altos oferece 846 vagas distribuídas por 79 cargos efetivos e permanece em andamento. Para esclarecimentos, o IGEDUC disponibiliza o e-mail concursos@igeduc.org.br. A apresentação de recursos, contudo, deve ocorrer pelo sistema eletrônico indicado no edital, dentro do prazo correspondente a cada situação.

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Porto Seguro convoca aprovados da Educação; prazo termina dia 15

A Prefeitura de Porto Seguro, na Bahia, publicou a terceira convocação do processo seletivo simplificado nº 002-SEAD/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos convocados devem apresentar a documentação adicional entre 13 e 15 de outubro de 2026, das 8h às 14h, na Travessa Manoel Cancela, nº 48, no Centro da cidade.

Publicada em 9 de outubro, a Convocação nº 03, acompanhada de seus anexos estabelece um prazo emergencial para essa etapa. Além da documentação pessoal e profissional, os convocados precisam apresentar formulários e declarações preenchidos e assinados. A medida não representa abertura de novas inscrições.

Convocação inclui professores e profissionais de apoio escolar

A relação publicada pela Secretaria Municipal de Administração contempla diferentes funções da rede municipal de ensino, entre elas professores da educação básica, cuidadores educacionais, auxiliares de classe, vigias e porteiros, monitores de ônibus e profissionais de limpeza.

Também aparecem candidatos para funções como psicólogo escolar, assistente administrativo, agrônomo e motorista de ônibus escolar.

Os nomes estão distribuídos por cargo e localidade, abrangendo a sede de Porto Seguro, Campinho, Arraial, Trancoso, Caraíva e Nova Caraíva, Pindorama, Vera Cruz, Vale Verde e escolas indígenas pataxó, entre outras localidades.

O Anexo I da convocação identifica os candidatos chamados, com informações sobre função, localidade e pontuação. A consulta à relação específica é fundamental: estar entre os aprovados no resultado final não significa, necessariamente, integrar esta terceira convocação.

Entrega de documentos exige atenção às cópias e declarações

A apresentação dos documentos ocorrerá na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio Público, por meio do Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS/RH), no endereço indicado pela Prefeitura.

O Anexo II reúne as exigências documentais, incluindo foto 3x4 recente, documento de identidade, CPF, título eleitoral e comprovante de votação ou justificativa da última eleição, PIS/PASEP, comprovante de residência e comprovação da escolaridade exigida para a função.

Também são solicitadas certidão negativa de antecedentes criminais, declaração negativa de antecedentes funcionais administrativos e declaração de conformidade do eSocial, além de outros documentos previstos no ato.

Uma condição merece atenção: na entrega de cópias, é obrigatória a apresentação do documento original ou de cópia autenticada.

A convocação ainda solicita comprovante de conta-corrente no Banco Santander, mas prevê encaminhamento para abertura da conta caso o candidato não possua uma. Para motoristas, há condições específicas relativas à categoria de habilitação e à situação do direito de dirigir.

Outra exigência envolve o Anexo III, que reúne o cadastro do servidor e declarações sobre vínculos públicos, nepotismo, dependentes para fins de Imposto de Renda, bens e inexistência de sentença penal condenatória transitada em julgado.

Esses formulários e declarações devem ser entregues já preenchidos e assinados pelo candidato, juntamente com os demais documentos, observados os campos reservados ao setor de Recursos Humanos.

O atendimento está previsto para terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15) de outubro, das 8h às 14h. A lista completa de convocados, as exigências documentais e os formulários estão reunidos no ato oficial, que também pode ser consultado pelo Diário Oficial de Porto Seguro.

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Uesc oferece 75 vagas de especialização EaD em Ilhéus; veja os cursos

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), sediada em Ilhéus, na Bahia, vai abrir inscrições para 75 vagas em três cursos de especialização a distância com polo no município. O prazo começa às 9h de 16 de outubro e termina às 23h59 do dia 25. A participação é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet.

As oportunidades integram dois editais publicados pela instituição em 7 de outubro de 2026, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). São 25 vagas para cada especialização, nas áreas de educação e saúde, com critérios de participação distintos conforme o curso escolhido.

Embora a formação seja oferecida na modalidade EaD, os estudantes terão encontros presenciais obrigatórios, preferencialmente nos fins de semana. Os editais também estabelecem que despesas com deslocamento e hospedagem para essas atividades serão de responsabilidade dos próprios alunos.

Quais especializações têm vagas em Ilhéus?

O polo de Ilhéus aparece nos quadros de distribuição de vagas de três cursos:

• Ensino de Sociologia no Ensino Médio: 25 vagas, destinadas prioritariamente a professores da educação básica em exercício.

• Gestão em Saúde: 25 vagas, com público-alvo formado por agentes públicos federais, estaduais ou municipais em exercício.

• Gestão em Saúde Mental: 25 vagas, seguindo o mesmo requisito de formação superior e atuação no serviço público.

A distribuição está prevista no Edital Uesc nº 168/2026, para Ensino de Sociologia, e no Edital Uesc nº 170/2026, para as duas especializações em saúde.

A oferta faz parte de uma seleção mais ampla. Considerados os três editais de especialização publicados pela Uesc, são 600 vagas distribuídas por diferentes polos da Bahia. O curso de Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, contemplado no Edital nº 169/2026, não possui vagas no polo de Ilhéus.

Quem pode participar da seleção?

A exigência comum às três especializações é a formação de nível superior. Para Ensino de Sociologia, os candidatos às vagas prioritárias também precisam exercer a docência na educação básica.

O edital dessa especialização permite a participação em cadastro de reserva de gestores ou outros profissionais da educação básica em exercício. Pessoas que possuem diploma de graduação, mas não integram esses grupos profissionais, também podem concorrer ao cadastro, respeitada a ordem de prioridade estabelecida.

Nas especializações em Gestão em Saúde e Gestão em Saúde Mental, a prioridade é dos agentes públicos em exercício. O edital admite o aproveitamento de candidatos de outros públicos caso restem vagas, desde que pelo menos 50% delas tenham sido ocupadas pelo público-alvo.

A participação no cadastro de reserva não garante uma vaga. Os candidatos dessa modalidade somente poderão ser convocados depois dos aprovados nas vagas prioritárias, observadas as condições dos respectivos editais.

A distribuição das 25 vagas de cada curso em Ilhéus também observa modalidades de concorrência. Em cada especialização, são nove vagas de ampla concorrência, sete reservadas a candidatos pretos ou pardos, seis destinadas às demais categorias de reserva previstas nos editais — incluindo pessoas trans, com deficiência, indígenas, quilombolas e refugiados — e três vagas institucionais.

As vagas institucionais são destinadas a docentes e demais servidores da Uesc, efetivos ou temporários, com pelo menos cinco anos ininterruptos de vínculo, desde que atendam aos requisitos do curso.

Inscrições gratuitas vão até 25 de outubro

Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico correspondente à especialização escolhida, durante o período oficial de inscrições.

Para Ensino de Sociologia no Ensino Médio, o acesso será pelo formulário de inscrição específico do curso. Já os candidatos a Gestão em Saúde ou Gestão em Saúde Mental deverão utilizar o formulário compartilhado das duas especializações.

Durante a candidatura, será necessário apresentar documentação digitalizada, incluindo identificação oficial, comprovação da formação superior, vínculo profissional quando exigido, currículo acompanhado de documentos comprobatórios e carta de intenções.

Os arquivos devem seguir as condições de formato, tamanho e organização previstas nos editais. A documentação incompleta ou ilegível pode impedir a homologação da inscrição, e não será permitido apresentar novos documentos durante a fase de recursos.

Resultado está previsto para novembro, com aulas em dezembro

A seleção terá duas etapas. A primeira, eliminatória, consiste na conferência dos documentos exigidos. A segunda é classificatória e considera a análise curricular e a carta de intenções, segundo os critérios de pontuação estabelecidos pela Uesc.

O cronograma comum aos editais prevê a homologação das inscrições em 29 de outubro, seguida de prazo para recursos. O resultado preliminar está programado para 9 de novembro, enquanto o resultado final e a convocação para matrícula devem ser divulgados em 13 de novembro.

A previsão de início das aulas é 15 de dezembro de 2026.

Os candidatos convocados para o polo de Ilhéus deverão entregar a documentação de matrícula no Núcleo de Educação a Distância (NEaD), nas dependências da universidade, conforme regra específica dos editais. A entrega está prevista para 18 e 19 de novembro, podendo ser realizada pessoalmente ou por procurador, observadas as exigências documentais.

Os editais também permitem que a Uesc aloque candidatos aprovados em outro polo próximo caso identifique ausência de condições estruturais para o funcionamento do curso no polo inicialmente escolhido.

Resultados, possíveis retificações e orientações posteriores deverão ser acompanhados na página de processos seletivos do NEaD/Uesc, que reúne os editais e os formulários de inscrição. Para dúvidas sobre a seleção, a universidade informa o e-mail uabuesc@uesc.br.

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Itabuna recebe pré-cadastro de moradia para servidores até dia 26

A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, recebe até 26 de outubro de 2026, às 23h59, o pré-cadastramento de servidores públicos municipais efetivos interessados no Programa Habitacional Vila do Servidor. O procedimento é gratuito, realizado exclusivamente pela internet e coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.

A oportunidade é destinada a funcionários que desejam participar de uma futura etapa de acesso à moradia, mas há uma diferença importante: o preenchimento do formulário representa apenas uma manifestação preliminar de interesse. Não assegura seleção, reserva de unidade habitacional ou aprovação de financiamento.

Instituído pela Lei Municipal nº 2.761/2026, o programa tem como finalidade facilitar o acesso à moradia, com foco prioritário na aquisição do primeiro imóvel residencial. As condições do pré-cadastramento estão estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial de Itabuna, edição nº 6.726, de 2 de outubro.

Quem pode participar do pré-cadastro da Vila do Servidor

O procedimento é reservado a servidores ocupantes de cargos efetivos vinculados à administração direta ou indireta do Poder Executivo de Itabuna e ao Legislativo municipal.

O edital exclui trabalhadores de empresas terceirizadas, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) ou por outros regimes temporários. Servidores de outras esferas de governo, mesmo quando cedidos ao município, também não integram o público contemplado.

Além do vínculo funcional, o interessado deverá declarar sua situação em relação aos requisitos habitacionais. Entre as condições previstas estão o enquadramento nas faixas de renda familiar aplicáveis ao programa, a ausência de imóvel residencial próprio ou financiamento imobiliário ativo e o não recebimento anterior de benefício de programa habitacional público.

A lei admite uma possibilidade excepcional para servidores efetivos que já possuam imóvel ou financiamento ativo, caso não existam interessados habilitados à aquisição do primeiro imóvel ou restem unidades habitacionais. Essa extensão dependerá das condições estabelecidas em regulamento.

As informações sobre propriedade de imóvel e benefícios anteriores também consideram o cônjuge ou companheiro, quando houver. O edital exige ainda a declaração de eventual venda de imóvel residencial realizada pelo servidor ou pelo cônjuge ou companheiro nos 12 meses anteriores ao pré-cadastramento. Para a adesão ao programa, a lei estabelece que a alienação de imóvel residencial em período inferior a 12 meses antes da inscrição não satisfaz o requisito de inexistência de imóvel.

O formulário contempla situações de prioridade previstas na legislação, como pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, famílias chefiadas por mulheres e famílias com dependentes menores. Esse registro, entretanto, não estabelece classificação ou ordem de preferência nesta fase.

Formulário gratuito fica disponível até 26 de outubro

O pré-cadastramento começou em 2 de outubro e deve ser realizado pelo formulário eletrônico divulgado oficialmente pela Prefeitura de Itabuna. O prazo termina às 23h59 do dia 26, conforme o edital.

Cada servidor poderá realizar apenas um pré-cadastramento, informando dados como nome completo, CPF, matrícula funcional, cargo efetivo, órgão de lotação, telefone, e-mail, composição familiar e renda bruta mensal. Também serão solicitadas declarações sobre imóveis, financiamentos e eventuais benefícios habitacionais anteriores.

Não há cobrança de taxa para o pré-cadastramento. O edital estabelece que, encerrado o prazo, não serão aceitas manifestações de interesse por e-mail, protocolo físico ou outro meio diferente do previsto, salvo disposição posterior da administração municipal.

Pré-cadastro não representa aprovação para receber imóvel

A fase atual não gera inscrição definitiva, habilitação, classificação ou direito à aquisição de unidade habitacional. Uma eventual etapa de seleção ou convocação dependerá da publicação de novo ato administrativo, com requisitos, documentos, procedimentos e prazos próprios.

As declarações prestadas agora poderão ser verificadas posteriormente. Da mesma forma, eventual financiamento imobiliário dependerá de análise da instituição financeira responsável, sem interferência da Prefeitura na aprovação do crédito.

Por isso, os servidores interessados devem manter seus dados de contato atualizados e acompanhar as publicações no portal oficial da Prefeitura de Itabuna.

Para esclarecer dúvidas sobre o pré-cadastramento, o edital indica o e-mail programahabitacionalviladoserv@gmail.com. O interessado deve identificar o Programa Habitacional Vila do Servidor no assunto da mensagem.

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Hemoba fará coleta de sangue em Lauro de Freitas nos dias 29 e 30

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realizará uma ação de coleta de sangue em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (BA), nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, quinta e sexta-feira. O atendimento acontecerá na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, em Vilas do Atlântico, das 8h às 16h, por demanda espontânea.

A iniciativa integra a programação de outubro do Hemóvel, unidade móvel da fundação que percorre municípios baianos para facilitar o acesso à doação voluntária e contribuir para a manutenção dos estoques de sangue.

Em Lauro de Freitas, a passagem do veículo oferecerá dois dias consecutivos de atendimento à população, sem necessidade de agendamento prévio, conforme o roteiro oficial divulgado pela Hemoba.

Coleta será realizada em Vilas do Atlântico, com pausa para almoço

O ponto de atendimento ficará na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, localizada na Rua Praia de Pajussara, s/nº, em Vilas do Atlântico, em frente ao supermercado Novo Mix.

Embora o horário previsto seja das 8h às 16h, haverá um intervalo de uma hora para almoço. A Hemoba informa que o momento dessa pausa dependerá da demanda registrada durante a manhã, sem horário fixo previamente estabelecido.

A fundação também alerta que a programação poderá sofrer alterações ao longo do mês. Por isso, quem pretende comparecer deve verificar a agenda atualizada do Hemóvel antes de sair de casa.

Quem pode doar sangue e quais documentos são necessários

Para participar da coleta, o candidato precisa estar em boas condições de saúde, apresentar documento oficial com foto e atender aos critérios de aptidão estabelecidos para a doação.

Entre os requisitos gerais informados pela Hemoba estão idade de 16 a 69 anos e peso mínimo de 50 quilos. A primeira doação deve ocorrer até os 60 anos. Jovens de 16 e 17 anos precisam comparecer acompanhados do responsável legal e apresentar autorização escrita para cada doação, com cópia do documento de identidade de quem assinou.

No primeiro cadastro no serviço de hemoterapia, a regulamentação também exige documento oficial que contenha o número do CPF do doador.

Antes do atendimento, a Hemoba recomenda dormir pelo menos seis horas nas 24 horas anteriores, estar alimentado, evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a coleta e não consumir bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.

A fundação passou a aplicar novos critérios de doação em outubro, seguindo a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde. Entre as mudanças está a possibilidade de doadores de repetição com mais de 70 anos continuarem doando, desde que sejam considerados aptos após avaliação médica.

As alterações também alcançam períodos de impedimento temporário relacionados a procedimentos como tatuagens, intervenções estéticas e exames endoscópicos. O 2ViaOnline detalhou as novas regras de doação de sangue e as mudanças nos períodos de espera.

A liberação para doar, entretanto, depende da triagem clínica realizada pela equipe de saúde. Condições como gripe, febre, uso de determinados medicamentos e procedimentos recentes podem impedir temporariamente a coleta, conforme a avaliação individual.

Os requisitos e as principais restrições podem ser consultados na página oficial de doação de sangue da Hemoba.

Para informações institucionais, a fundação disponibiliza os telefones (71) 3194-7864 e (71) 3194-7861.

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