Novas regras para doação de sangue passam a valer em todo o Brasil nesta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, com redução de períodos de espera em diferentes situações e mudança no limite de idade para quem já doa regularmente. Pessoas que passaram por endoscopia, fizeram tatuagem ou determinados procedimentos estéticos estão entre os grupos alcançados pelos novos critérios.
As mudanças foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, de 2 de julho, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e redefine os regulamentos técnicos de sangue e procedimentos hemoterápicos no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan). O ato está relacionado entre os regulamentos oficiais de hemoterapia do Ministério da Saúde.
A data exata de entrada em vigor é confirmada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a agência, o art. 4º determina vigência 90 dias após a publicação oficial da portaria, o que leva a 30 de setembro. A Anvisa também publicou a Nota Técnica nº 42/2026 para orientar vigilâncias sanitárias e serviços de hemoterapia durante a transição regulatória.
Tatuagem e endoscopia terão espera menor para nova avaliação
Uma das principais consequências para o candidato está nos períodos de inaptidão temporária, que impedem a doação durante determinado intervalo por razões de segurança.
Para quem passou por endoscopia, o período informado pelo Ministério da Saúde cai de seis para quatro meses. A espera de quatro meses também passa a alcançar o uso de anabolizantes sem prescrição médica.
No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como botox, preenchimento e microagulhamento, a nova regra permite doação após sete dias quando o procedimento tiver sido realizado em estabelecimento que cumpra as condições de segurança. Quando essa avaliação não for possível, a inaptidão será de quatro meses.
Para piercing na boca ou na região genital, o Ministério informa prazo de quatro meses após a retirada.
A aplicação prática desses critérios pode exigir procedimentos próprios do serviço responsável pela triagem. No Distrito Federal, por exemplo, a Fundação Hemocentro de Brasília informa que, para aplicar o prazo de sete dias em determinadas situações, pede nota fiscal com a data do procedimento e foto do registro sanitário do estabelecimento. Essa exigência é a orientação operacional divulgada pela FHB e não deve ser automaticamente estendida aos hemocentros de outros estados.
Doadores regulares poderão continuar após os 70 anos
O novo regulamento também elimina o teto automático de idade para pessoas que já mantêm o hábito de doar.
O Ministério da Saúde informa que doadores voluntários regulares poderão continuar doando depois dos 70 anos, desde que permaneçam saudáveis e sejam considerados aptos após avaliação médica pelo serviço de hemoterapia. Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao atingir o limite de idade.
A mudança não libera automaticamente qualquer pessoa acima dos 70 anos para iniciar a doação. A regra alcança quem já é doador regular e continua sujeito à avaliação de saúde e aos critérios definidos pelo serviço de hemoterapia.
Nova regra também altera prevenção contra malária e rastreabilidade
A atualização vai além dos períodos de espera mais conhecidos pelo público.
Com a inclusão da malária no teste molecular NAT Plus, o Ministério informa que o impedimento de pessoas que estiveram em municípios de áreas endêmicas ou tiveram determinadas exposições em mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Pela regra anterior, o período poderia chegar a 12 meses.
O regulamento também prevê a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras, ampliando a padronização da rastreabilidade desde a coleta até a transfusão ou outro destino do hemocomponente.
Outra alteração permite que concentrados de plaquetas tenham validade de até sete dias, em vez dos cinco dias usuais, quando forem adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas.
Triagem continua decidindo quem está apto a doar
Os prazos menores não eliminam a avaliação individual antes da coleta. O candidato continua passando por triagem para verificar as condições de saúde e possíveis impedimentos naquele momento.
Entre os critérios básicos divulgados atualmente pelo Ministério estão pesar pelo menos 50 kg, estar em boas condições de saúde, estar alimentado e descansado e apresentar documento oficial com foto, inclusive em formato digital. Pessoas a partir de 16 anos podem se candidatar; menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal.
Quem pretende doar pode procurar diretamente o serviço de hemoterapia da sua região. O Ministério também mantém o Hemovida, dentro do Meu SUS Digital, que permite localizar serviços próximos, consultar regras e, nos estabelecimentos integrados à funcionalidade, acessar recursos relacionados à doação. Consultar o guia Hemovida no serviço oficial do governo federal
Como horários, necessidade de agendamento e procedimentos operacionais podem variar entre os hemocentros, a orientação local deve ser conferida antes do deslocamento.
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