A Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, recebe até quinta-feira, 5 de novembro, as inscrições para o Cadastro Escolar 2027, destinado ao ingresso de estudantes na rede municipal de ensino. O procedimento é realizado pela internet e também permite que gestantes solicitem vagas para crianças que ainda não nasceram.
Aberto em 20 de outubro, o cadastro contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inscrição é exclusiva para moradores da capital mineira e deve ser feita pelo portal oficial do Cadastro Escolar, com acesso por uma conta gov.br.
A proximidade do prazo exige atenção especialmente das famílias que pretendem matricular crianças pela primeira vez, transferir estudantes de outras redes ou retomar os estudos em 2027. Quem já frequenta uma escola municipal, por outro lado, pode ter a renovação de matrícula assegurada sem precisar participar novamente do processo.
Quem precisa fazer o Cadastro Escolar 2027 em Belo Horizonte
Segundo as orientações da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o cadastro atende crianças de 0 a 5 anos que precisam ingressar na Educação Infantil, incluindo as ainda não nascidas. Para o primeiro ano do Ensino Fundamental, devem ser inscritas as crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2027. Estudantes vindos de outras redes também podem solicitar ingresso do segundo ao nono ano.
Na EJA, o atendimento alcança pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, oferecido nessa modalidade pela Escola Municipal Caio Líbano Soares, a idade mínima é de 18 anos.
A necessidade de inscrição muda para quem já está na rede municipal. A renovação é automática quando o estudante permanece na mesma escola e a unidade oferece o ano escolar seguinte. Se a instituição não atender à próxima etapa e o aluno não tiver participado do Encaminhamento Direto Municipal, será necessário realizar o cadastro.
A Prefeitura também esclarece que cancelar uma renovação automática para tentar transferência não garante vaga em outra escola. A distribuição considera o endereço informado, a área de atendimento das unidades e a disponibilidade de vagas, sem possibilidade de escolha direta da instituição pela família.
Gestantes podem cadastrar filhos que ainda não têm CPF
Uma das particularidades do Cadastro Escolar 2027 é a possibilidade de incluir crianças que ainda vão nascer. A Smed esclareceu que gestantes com previsão de nascimento entre novembro de 2026 e janeiro de 2027 podem participar mesmo sem o CPF da criança, utilizando os próprios dados.
Quando a gestante for menor de 18 anos, a inscrição deverá ser realizada pelo responsável legal.
A participação, porém, não significa atendimento imediato em todas as faixas etárias. Conforme a página oficial da Prefeitura, crianças de 0 a 3 anos que não conseguirem atendimento imediato passarão a integrar uma lista de espera organizada por faixa etária e região da cidade.
O município também informa que crianças de 3 a 5 anos têm vaga assegurada para 2027. O encaminhamento deve observar as regras territoriais e a distribuição das unidades escolares.
Há ainda uma condição específica para o atendimento prioritário. Estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme têm prioridade e precisam encaminhar laudo técnico para laudo.deficiencia@edu.pbh.gov.br até o primeiro dia útil após o encerramento do cadastro, conforme as orientações oficiais.
Como fazer a inscrição e quando sai o resultado
Para participar, os interessados ou seus responsáveis legais devem acessar o sistema de inscrição da Prefeitura de Belo Horizonte e entrar com uma conta gov.br ativa. Gestantes também podem utilizar a plataforma para cadastrar os filhos que ainda não nasceram.
O preenchimento exige informações de identificação e contato. Entre os dados solicitados estão nome completo e CPF do estudante, CPF do responsável, endereço com CEP, telefone e e-mail. No caso de crianças ainda não nascidas, são utilizados os dados da gestante.
Famílias com mais de um estudante podem utilizar o mesmo acesso, informando os dados individuais de cada um. Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez.
O resultado está previsto para 3 de dezembro de 2026, pelo portal da Prefeitura, com indicação da unidade escolar. A matrícula é gratuita e deverá ser efetivada entre 3 e 15 de dezembro, presencialmente na secretaria da escola municipal ou parceira indicada.
Nessa etapa, a Prefeitura relaciona entre os documentos necessários certidão de nascimento, identificação do responsável, comprovante de endereço em Belo Horizonte e Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), conforme as condições de cada matrícula. A Smed ressalta que a DVA é emitida pela Unidade Básica de Saúde após verificação da situação vacinal e não pode ser substituída simplesmente pela apresentação da caderneta de vacinação.
Para famílias com dificuldade de acesso ou problemas técnicos no sistema, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza atendimento pelo telefone (31) 3277-8876 e pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
As orientações completas, inclusive sobre transferência, renovação e documentação, estão disponíveis no comunicado oficial de esclarecimentos da Prefeitura.
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