Em setembro de 2026, o Programa Farmácia Popular do Brasil mantém 41 itens de saúde com fornecimento gratuito em estabelecimentos credenciados no país. A lista inclui medicamentos para diferentes tratamentos, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. Para os medicamentos, o acesso exige receita válida e identificação do paciente; os dois tipos de insumo seguem condições específicas.
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| Receitas do SUS e particulares são aceitas; retirada exige CPF e documento com foto em farmácias credenciadas |
A gratuidade abrange todo o elenco do programa. Entre as condições contempladas estão hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia — o colesterol alto —, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de anticoncepcionais e dapagliflozina para diabetes mellitus associada a doença cardiovascular. O elenco oficial de medicamentos e insumos detalha os princípios ativos e respectivas apresentações.
Receita particular também vale na Farmácia Popular
Para retirar medicamentos em uma unidade identificada com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar:
- documento oficial com foto e CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade.
A prescrição pode ter sido emitida pelo SUS ou por um serviço particular. Não há, portanto, exigência de receita proveniente exclusivamente da rede pública para o acesso aos medicamentos do programa.
O elenco é definido por princípio ativo, concentração e apresentação. Isso significa que é necessário conferir se o medicamento prescrito corresponde a uma opção efetivamente incluída na relação oficial, e não apenas considerar a doença para a qual ele foi indicado. O documento vigente, por exemplo, relaciona diferentes dosagens de metformina, sinvastatina, budesonida e outros medicamentos.
Fraldas geriátricas têm critérios próprios
As fraldas geriátricas gratuitas são destinadas a pessoas com 60 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que necessitem do produto por incontinência. Além dos documentos de identificação, é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso.
No caso de pessoa com deficiência, o documento também deve informar a Classificação Internacional de Doenças (CID). A exigência diferencia a retirada de fraldas da dispensação comum de medicamentos pelo programa.
Os absorventes higiênicos, embora também integrem os 41 itens gratuitos, seguem o Programa Dignidade Menstrual. Para a retirada é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF e a autorização específica do programa, em formato digital ou impresso, válida por 180 dias. A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital.
Outra pessoa pode retirar em caso de impedimento
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia podem ter medicamentos ou fraldas retirados por representante legal ou procurador. Nessa situação, continuam sendo exigidos a receita válida e os documentos do beneficiário, além da identificação de quem fará a retirada.
A representação deve ser comprovada. O Ministério da Saúde admite decisão judicial, procuração pública ou procuração particular com poderes para retirada pelo Farmácia Popular; no último caso, o documento deve ter firma reconhecida ou assinatura eletrônica. Para menores de idade, também pode ser utilizado documento que comprove a responsabilidade pelo titular da receita.
Painel mostra farmácias ativas em cada município
Antes de sair de casa, o cidadão pode consultar o painel oficial de farmácias do Farmácia Popular. A ferramenta permite selecionar região, estado e município e acrescentar o bairro para refinar a busca.
Segundo o Ministério da Saúde, o painel apresenta estabelecimentos que estão ativos no programa e é atualizado diariamente. Isso ajuda a evitar o deslocamento até uma unidade que não esteja autorizada a realizar atendimentos pelo Farmácia Popular naquele momento.
As regras de acesso e os documentos exigidos também podem ser conferidos na página oficial do Farmácia Popular. Para informações gerais, reclamações e denúncias, a Ouvidoria-Geral do SUS atende gratuitamente pelo Disque 136. O Ministério também informa o e-mail analise.fpopular@saude.gov.br para dúvidas sobre elenco, documentos, quantidades dispensadas, regras de atendimento e farmácias participantes.
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