A Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, prorrogou até esta quinta-feira (5/11) as inscrições de três editais culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A mudança, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (3), beneficia blocos de Carnaval de rua, produtores de festivais artístico-culturais e organizações reconhecidas como Pontos de Cultura. Os horários de encerramento são diferentes e exigem atenção dos interessados.
Os editais nº 003/2026 e nº 004/2026 recebem propostas até as 18h, enquanto o nº 002/2026 permanece aberto até as 23h59. A prorrogação consta da edição nº 2.998, página 5, do Diário Oficial de Vitória, e foi confirmada em comunicado oficial da Prefeitura.
As três chamadas integram o segundo ciclo da PNAB no município. A mudança amplia o período originalmente previsto para apresentação de propostas, que terminaria em 3 de novembro, mas mantém os canais de inscrição específicos de cada edital.
Festivais e Pontos de Cultura recebem propostas até as 18h
O Edital nº 003/2026 reserva R$ 800 mil para a seleção de quatro projetos de festivais artístico-culturais, com apoio de até R$ 200 mil para cada proposta contemplada. A oportunidade é destinada a pessoas jurídicas de natureza cultural sediadas em Vitória, com experiência comprovada na produção de eventos. Microempreendedores Individuais (MEI) não podem participar dessa seleção.
Entre as exigências está a comprovação de realização de pelo menos dois festivais, mostras ou outros eventos culturais nos últimos cinco anos. Os projetos abrangem diferentes linguagens artísticas, incluindo música, artes cênicas e iniciativas voltadas ao público infantil.
As inscrições são realizadas diretamente na página do Edital 003/2026 no Mapa Cultural ES, onde também estão disponíveis o regulamento e os anexos.
Já o Edital nº 004/2026 destina R$ 309 mil ao financiamento de três projetos continuados de Pontos de Cultura, com R$ 103 mil para cada iniciativa contemplada. A seleção é voltada a organizações culturais sem fins lucrativos, com CNPJ e pelo menos três anos de constituição jurídica e atividades culturais desenvolvidas no município de Vitória.
A certificação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura também é exigida, mas o regulamento do Edital 004/2026 estabelece que o certificado será solicitado apenas na fase de habilitação, podendo ser emitido até o prazo final de envio dessa documentação.
As propostas selecionadas terão duração de 12 meses e deverão desenvolver ações de formação e educação cultural, mostra artística ou cultural, além de atividades de registro e divulgação, conforme as metas previstas no chamamento. O envio ocorre pela página do Edital 004/2026 no Mapa Cultural ES.
Nos dois casos, a plataforma já apresenta o prazo prorrogado para 5 de novembro, às 18h, e disponibiliza acesso ou criação de conta para participação. Os interessados devem consultar os documentos e preencher as informações exigidas antes do encerramento.
Blocos de Carnaval podem se inscrever até as 23h59
O prazo mais longo é o do Edital nº 002/2026, destinado à premiação de blocos de Carnaval de rua que desfilaram de maneira autorizada e licenciada em Vitória tanto em 2025 quanto em 2026.
A chamada prevê pelo menos R$ 219 mil em premiações, distribuídas em três categorias. Os critérios consideram a participação dos blocos durante ou fora do período do Carnaval Oficial e as características das agremiações, incluindo uma categoria específica para bloco de grande porte.
Diferentemente dos outros dois editais, a inscrição não ocorre pelo Mapa Cultural. Os representantes devem abrir um processo eletrônico no Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória até as 23h59 de quinta-feira (5).
O Edital 002/2026 alerta que o cadastro no Portal do Cidadão, necessário para utilizar o serviço, pode levar até 48 horas para ser concluído. Por isso, quem ainda não possui acesso deve considerar esse prazo antes de iniciar o procedimento.
Os regulamentos completos e os anexos podem ser consultados no Portal de Editais da Cultura de Vitória. Para esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza o telefone (27) 3132-2080 e o e-mail pnab@vitoria.es.gov.br.
Embora as três seleções encerrem na mesma quinta-feira, quem pretende participar dos editais de festivais e Pontos de Cultura precisa concluir o procedimento mais cedo. O prazo das 23h59 vale exclusivamente para a premiação dos blocos de Carnaval.
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