A Prefeitura de Duque Bacelar, no Maranhão, abriu uma licitação para contratar a empresa que deverá organizar um concurso público com 54 vagas previstas para 18 cargos efetivos. A Concorrência Eletrônica nº 010/2026, datada de 5 de novembro, estabelece as condições para escolher a organizadora e apresenta a distribuição das oportunidades entre as secretarias municipais de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
A maior parte das vagas está concentrada na Educação, com 40 postos previstos. A Saúde reúne outras 11 oportunidades, enquanto o Meio Ambiente aparece com três. O planejamento também estabelece a aplicação de provas objetivas em etapa única, sem previsão de avaliação de títulos, provas práticas ou discursivas.
O procedimento representa uma fase preparatória do concurso. O edital da licitação não abre inscrições para candidatos, pois trata da contratação da empresa responsável por planejar e executar a seleção.
Educação concentra 40 vagas, com destaque para professores
O Termo de Referência da licitação prevê nove cargos na Secretaria Municipal de Educação. As maiores ofertas são para professor da Educação Infantil, com 15 vagas, e professor do 1º ao 5º ano, com dez.
Também estão previstas quatro oportunidades para professor de Língua Portuguesa, três para Matemática e duas para cada uma das áreas de Educação Física, História e Geografia. Completam a distribuição uma vaga para professor de Língua Inglesa e outra para psicopedagogo.
Os cargos exigem formação superior compatível com a função, conforme as habilitações descritas no documento. A jornada prevista é de 40 horas semanais para a maioria dos professores, com carga de 20 horas para Educação Física e psicopedagogo.
Na Secretaria Municipal de Saúde, o planejamento contempla sete cargos e 11 vagas. Enfermeiro e técnico de enfermagem concentram três oportunidades cada. As cinco restantes são destinadas a médico clínico geral, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e farmacêutico, com uma vaga para cada profissão.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente reúne três vagas previstas: duas para fiscal de Meio Ambiente e uma para analista ambiental. Para fiscal, o documento exige ensino médio com curso técnico na área ambiental. O cargo de analista exige formação superior em uma das áreas relacionadas ao meio ambiente especificadas no Termo de Referência.
Com isso, a previsão do município contempla oportunidades para profissionais com formação técnica e superior, respeitados os requisitos específicos de cada cargo.
Licitação da banca está marcada para 30 de dezembro
A escolha da organizadora ocorrerá por concorrência eletrônica, com julgamento pelo critério de técnica e preço. A sessão está prevista para 30 de dezembro de 2026, às 9h, pelo horário de Brasília, na plataforma Novo BBMNET.
O procedimento integra o Processo Administrativo nº 263/2026/PMDB e tem como objeto a contratação dos serviços de planejamento, organização e realização do concurso. O registro oficial do PNCP informa valor total estimado de R$ 127.400, enquanto o Termo de Referência apresenta R$ 127.440. O próprio documento prevê 1.274 inscrições estimadas, com remuneração de R$ 100 por candidato inscrito, cálculo que corresponde aos R$ 127.400 registrados no portal. Os valores dizem respeito aos serviços da futura organizadora, não aos salários dos servidores nem à definição da taxa de inscrição do concurso.
Entre as atribuições previstas para a empresa contratada estão a elaboração do edital do concurso, o processamento das inscrições, a preparação e aplicação das provas, a divulgação dos gabaritos, o julgamento de recursos e a publicação dos resultados.
A documentação também prevê a formação de cadastro de reserva, conforme os critérios que serão estabelecidos para a seleção.
Inscrições dependem da publicação do edital do concurso
A publicação da concorrência não significa que a banca já tenha sido contratada ou que exista um período de inscrição definido para os interessados nas vagas.
Antes da seleção de candidatos, o município precisa concluir as etapas necessárias à contratação da organizadora. O edital específico do concurso será necessário para confirmar as condições de participação, as regras de inscrição, os valores das taxas, o calendário das avaliações e as demais informações destinadas aos candidatos.
As 54 vagas e os 18 cargos, portanto, correspondem ao planejamento apresentado nesta etapa e deverão ser acompanhados nas publicações oficiais posteriores.
O documento que fundamenta a previsão é a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, vinculada ao registro indicado no Portal Nacional de Contratações Públicas. Os interessados podem acompanhar os próximos atos do procedimento pelos canais oficiais de contratação e, posteriormente, pelo edital que regulamentará o concurso público.
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