A Prefeitura de Botucatu, no interior de São Paulo, está com inscrições abertas para comerciantes interessados em vender alimentos e bebidas durante o XVI Encontro de Carros Antigos. Os espaços serão cedidos gratuitamente, e os interessados têm até a próxima segunda-feira (09/11), às 23h59, para participar da seleção organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O evento está marcado para 22 de novembro, das 9h às 18h, no Ginásio Municipal Governador Mário Covas. A oportunidade contempla empresas do setor alimentício, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) que atendam às exigências do Edital de Chamamento Público nº 09/2026.
A gratuidade vale para a utilização do espaço público, mas não elimina as responsabilidades de quem for selecionado. O regulamento exige estrutura coberta, equipamentos de segurança, condições sanitárias adequadas e materiais necessários ao funcionamento dos pontos de venda.
Comércio de Botucatu terá preferência na seleção
O chamamento contempla diferentes segmentos de alimentação, entre eles comidas, doces, lanches, cachorro-quente, churros e crepes, espetinhos, pipoca e bebidas. Cada empresa autorizada deverá atuar em apenas uma categoria, sem acumular modalidades distintas de comercialização.
A seleção dará preferência aos estabelecimentos sediados em Botucatu. Caso a quantidade de interessados habilitados supere os espaços disponíveis, a Prefeitura realizará um sorteio, com data e horário a serem divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O edital prevê tendas de 3 metros por 3 metros para os comerciantes e espaços específicos para carrinhos de pipoca. Se alguma categoria não preencher todas as vagas, a administração poderá destinar os espaços remanescentes a outra modalidade.
A participação está limitada a uma inscrição por CNPJ para a mesma tenda, e o envio do formulário não garante a autorização para comercializar produtos no encontro.
Entre as exigências de funcionamento estão a utilização de extintor de incêndio adequado e o cumprimento das normas de higiene. Embora a Prefeitura disponibilize pontos de energia elétrica, cada participante deverá providenciar extensão com cabo tipo PP, de três vias de 6 mm, comprimento mínimo de 50 metros e sem emendas, conforme especificado no edital.
Também será necessário manter o espaço limpo e disponibilizar recipiente próprio para o descarte de resíduos. O uso de recipientes de vidro para servir ou comercializar alimentos e bebidas é proibido.
Inscrição exige certidões, CNPJ e cardápio com preços
A participação ocorre exclusivamente pela internet, no formulário oficial de inscrição da Prefeitura de Botucatu.
Além dos dados pessoais do responsável e das informações da empresa, o cadastro exige comprovante de endereço atualizado, CNPJ, alvará ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), quando aplicável.
Também devem ser apresentadas certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais. O comerciante precisa informar a categoria pretendida, anexar o cardápio com os preços previstos e descrever os equipamentos utilizados, incluindo voltagem e consumo elétrico.
O próprio formulário permite anexar os documentos e informa seu encerramento em 9 de novembro, às 23h59. Antes de concluir o cadastro, os interessados devem consultar a página oficial do chamamento, que reúne o edital completo e as condições de participação.
Resultado final está previsto para 16 de novembro
O cronograma estabelece a publicação do resultado preliminar em 11 de novembro. Os participantes poderão apresentar recursos nos dias 12 e 13, enquanto a divulgação do resultado final está prevista para o dia 16.
Os comerciantes aprovados deverão participar de uma reunião com a administração municipal em 18 de novembro, quando serão tratados os procedimentos de organização e funcionamento da praça de alimentação.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico disponibiliza o telefone (14) 3811-1419 e o e-mail desenvolvimento@botucatu.sp.gov.br para esclarecimentos.
A autorização concedida pelo chamamento é específica para a praça de alimentação do XVI Encontro de Carros Antigos. As demais atividades e áreas do evento seguem regulamentos próprios.
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