A Prefeitura de Bayeux, na Paraíba, alterou o calendário de habilitação dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a mudança, os participantes terão de 5 a 9 de novembro para apresentar recursos contra o resultado preliminar da habilitação, enquanto a assinatura dos termos de execução cultural foi transferida para o período de 11 a 17 de novembro.
A alteração consta da segunda retificação do cronograma, publicada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Diário Oficial de 29 de outubro de 2026, edição nº 0168. O ato mantém a divulgação do resultado preliminar da habilitação para esta quarta-feira (4), mas modifica os prazos das etapas seguintes.
A seleção já passou pela análise dos projetos. Em 26 de outubro, o município publicou o resultado final dessa fase, com a identificação dos proponentes selecionados, suplentes e não selecionados. A classificação, porém, não representa o encerramento do processo, que ainda depende da conclusão da habilitação documental.
Os proponentes identificados como selecionados foram convocados a apresentar a documentação obrigatória prevista no edital, pelo e-mail pnabciclo2.bayeux@gmail.com. O calendário estabelece o período de 26 de outubro a esta terça-feira (3) para o envio, etapa que antecede a divulgação do resultado preliminar da habilitação.
Prazo para recursos passa de 6 para 9 de novembro
A principal mudança para os participantes está no período destinado à contestação do resultado preliminar da habilitação. Anteriormente, os recursos estavam previstos de 4 a 6 de novembro. Com a retificação, o prazo começa na quinta-feira (5) e termina na segunda-feira (9).
Para apresentar o recurso, o participante deve encaminhá-lo à Comissão de Análise de Objeto e Habilitação pelo e-mail pnabciclo2.bayeux@gmail.com, conforme o item 9.2 do edital original, publicado em 18 de setembro. O documento também identifica, no item 13.5, o Anexo X como Formulário de Interposição de Recurso.
O resultado final da habilitação também foi deslocado. A divulgação, antes marcada para 9 de novembro, agora está prevista para o dia 10.
A diferença entre seleção e habilitação merece atenção. A primeira etapa avaliou os projetos culturais apresentados ao município. Na fase seguinte, a administração verifica a documentação exigida dos proponentes selecionados, condição necessária para avançar à formalização do apoio.
O resultado publicado em 26 de outubro apresenta as classificações por modalidade, permitindo que cada participante consulte sua situação no processo. Os recursos previstos para novembro dizem respeito à fase de habilitação, posterior à análise dos projetos.
Assinatura dos termos fica para 11 a 17 de novembro
A segunda retificação também ampliou o período previsto para assinatura dos Termos de Execução Cultural. O procedimento, inicialmente programado de 10 a 13 de novembro, passou para 11 a 17 de novembro.
Essa fase formaliza a relação entre o município e os proponentes habilitados para executar os projetos apoiados pela PNAB. A assinatura, portanto, integra uma etapa posterior à seleção das propostas e à verificação dos documentos.
O Edital nº 002/2026 faz parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc em Bayeux. A iniciativa municipal contempla projetos de fomento cultural, enquanto o Edital nº 003/2026, lançado no mesmo período, trata de premiações para Pontos de Cultura. A retificação de 29 de outubro refere-se especificamente ao primeiro processo.
As inscrições foram encerradas em 9 de outubro e não foram reabertas pela alteração do cronograma.
Os participantes devem acompanhar as próximas publicações no Diário Oficial da Prefeitura de Bayeux, especialmente o resultado preliminar previsto para 4 de novembro e as orientações aplicáveis à apresentação de recursos. O calendário retificado estabelece as datas das etapas seguintes, mas a efetiva divulgação de cada resultado depende da publicação oficial correspondente.
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