Artistas e agentes culturais têm até as 23h59 desta sexta-feira (13) para cadastrar propostas de atividades eletivas destinadas às escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do Ceará. A chamada é conduzida pelo Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (ICA/UFC), em Fortaleza (CE), em parceria com as secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Educação (Seduc), por meio do projeto Artista, Presente!. Os participantes que forem convocados para atuar nas escolas em 2027 poderão receber bolsas de R$ 3.500 por semestre letivo.
A oportunidade não representa contratação imediata. O Edital nº 03/2026 prevê a formação de um banco de propostas artístico-culturais e pedagógicas, que será disponibilizado às escolas participantes. Caberá às unidades escolher as atividades de acordo com suas demandas, sem garantia de convocação para todos os candidatos habilitados.
O cadastramento contempla propostas de diferentes linguagens artísticas e manifestações da cultura popular e tradicional. Os interessados devem apresentar um plano de atividades relacionado a uma das 48 ementas previstas no catálogo da Seduc, com carga horária de 40 horas-aula ao longo do semestre. A execução de cada componente eletivo corresponde a duas horas semanais, nos horários definidos pelas escolas.
Quem pode participar e quais são as condições
O edital é destinado a pessoas físicas com pelo menos 18 anos. Entre as condições de participação estão possuir ensino superior completo, preferencialmente com experiência comprovada no ensino formal ou informal de artes e cultura, ou estar no último ano de graduação em Teatro, Dança, Música, Cinema/Audiovisual ou Artes Visuais, preferencialmente em licenciatura.
A Secult também inclui na chamada mestres e mestras da cultura popular e tradicional reconhecidos no Ceará, observadas as exigências de participação e comprovação estabelecidas no edital.
Há restrições para pessoas vinculadas à Secult ou à Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado, além de candidatos que estejam omissos no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada com o Estado do Ceará. Também não podem participar pessoas diretamente envolvidas na elaboração ou avaliação do edital, conforme as vedações estabelecidas no documento.
A comissão técnica avaliará experiência na área cultural, escolaridade e qualidade pedagógica do plano apresentado. A pontuação máxima é de 50 pontos, dos quais 20 correspondem à proposta de atividades. Projetos com pontuação inferior a 25 pontos não serão cadastrados, mesmo que a documentação tenha sido apresentada.
O cadastramento não estabelece uma disputa classificatória por um número previamente definido de vagas. No entanto, somente as propostas que cumprirem os requisitos e alcançarem a pontuação mínima poderão integrar o banco disponibilizado às escolas. A habilitação, portanto, não assegura a concessão da bolsa.
Inscrição gratuita exige portfólio e plano semestral
O cadastramento ocorre exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará. Para participar, é necessário possuir ou criar um perfil de Agente Individual (Pessoa Física) e vinculá-lo ao formulário da oportunidade.
Além das informações cadastrais, o interessado deverá apresentar currículo em PDF, portfólio compatível com sua área de atuação e pelo menos três registros de atividades culturais realizadas, por meio de imagens ou vídeos. Também são exigidos documentos pessoais, comprovante de residência, comprovação de escolaridade e registros de experiência no ensino formal ou informal de artes e cultura.
O Plano Semestral de Atividades deve seguir o modelo do Anexo I do edital e contemplar um dos componentes eletivos disponíveis no catálogo oficial. O candidato também deverá indicar os municípios em que tem interesse em atuar, mas essa escolha não assegura convocação para a localidade indicada.
A ausência de documentos obrigatórios provoca inabilitação. Se o comprovante de residência não estiver em nome do candidato, será necessária uma declaração emitida pelo titular. Os arquivos devem observar as exigências de formato e envio da plataforma, que estabelece limite de 10 MB para anexos.
Somente inscrições efetivamente enviadas até as 23h59 de sexta-feira (13) serão consideradas válidas. Propostas salvas como rascunho, mas não finalizadas, serão desconsideradas. O edital também alerta que os organizadores não se responsabilizam por congestionamentos do sistema que impeçam a conclusão dentro do prazo.
Para esclarecimentos, o ICA/UFC disponibiliza o e-mail acetice@ufc.br, com atendimento em dias úteis, das 8h às 17h. Dúvidas sobre o cadastro no Mapa Cultural também podem ser encaminhadas pelo telefone (85) 3106-4459, no mesmo horário.
Bolsa será paga em cinco parcelas aos artistas convocados
As atividades estão previstas para o ano letivo de 2027. Quando uma escola optar pela implementação de determinada proposta, o artista convocado poderá receber bolsa de formação e mediação artística no valor total de R$ 3.500, distribuído em cinco pagamentos mensais de R$ 700.
O pagamento será realizado pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), diretamente em conta corrente de titularidade do bolsista. Para receber, o participante deverá integrar projeto de pesquisa ou extensão vinculado ao ICA/UFC e cumprir as condições institucionais previstas. O edital não oferece recursos adicionais para custear despesas do artista-residente.
A escolha das atividades ficará condicionada às necessidades pedagógicas das escolas. O banco de propostas terá validade de dois anos após a homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
Conforme o cronograma do edital, a lista preliminar de habilitados e inabilitados está prevista para 24 de novembro, com prazo para recursos nos dias 25 e 26. Nessa etapa, os candidatos poderão apresentar justificativas, mas não acrescentar documentos que deveriam ter sido enviados na inscrição. A divulgação do resultado final está programada para 1º de dezembro de 2026.
Os resultados, eventuais alterações e demais comunicados deverão ser acompanhados pelo candidato no Mapa Cultural do Ceará, canal oficial do processo.
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