A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus (AM), abriu processos seletivos para 20 vagas no mestrado e 15 no doutorado acadêmico em Direito Ambiental, com ingresso em 2027.1. As inscrições começaram em 1º de outubro e seguem até 15 de outubro, prazo que continua informado nas páginas oficiais das duas seleções nesta sexta-feira (2).
As 35 vagas incluem ampla concorrência e reservas destinadas a públicos específicos. Os cursos são presenciais e integram o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA), com atividades na Escola de Direito da UEA, no Centro de Manaus. O mestrado tem duração de 12 a 24 meses; o doutorado, de 24 a 48 meses.
A universidade mantém edital, anexos e publicações posteriores no Sistema de Concursos e Seleções.
Mestrado tem 20 vagas e regra do MPAM foi retificada
O Edital nº 092/2026 oferece 20 vagas. São nove para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, duas para demais grupos de ações afirmativas, uma para servidor da UEA e uma vinculada ao programa internacional GCUB-Mob. Outras quatro estão relacionadas ao convênio entre a universidade e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Nesse último grupo, há uma alteração que exige atenção. A Errata nº 01, de 30 de setembro, mudou a regra do bloco de duas vagas que o edital destinava a servidores do MPAM: a redação passou a exigir que sejam servidores efetivos. A retificação não altera o total de vagas da seleção.
Podem concorrer ao mestrado candidatos com bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC. O edital também admite quem esteja matriculado exclusivamente no último semestre da graduação em Direito, desde que o curso esteja concluído no momento da matrícula no PPGDA. Projeto de pesquisa, Currículo Lattes e documentos comprobatórios dos títulos integram a documentação exigida.
A taxa de inscrição é de R$ 250. Os dados e procedimentos para pagamento constam no próprio edital oficial.
Doutorado oferece 15 vagas e exige formação em Direito
Para o doutorado, o Edital nº 090/2026 estabelece 15 vagas. Oito são de ampla concorrência, três são reservadas a pessoas com deficiência e duas a demais grupos de ações afirmativas. Há ainda uma vaga destinada ao Plano de Qualificação Institucional da UEA e uma vinculada ao GCUB-Mob, submetida às regras próprias do programa internacional.
A seleção exige bacharelado em Direito e titulação de mestrado. Mestrandos em fase de conclusão também podem se inscrever, mas precisam ter finalizado o curso até a matrícula no doutorado.
A taxa é de R$ 300. Como ocorre no mestrado, o edital condiciona a concessão de eventual bolsa à disponibilidade e aos critérios das agências de fomento e da comissão responsável — a aprovação, portanto, não garante bolsa automaticamente.
Prova escrita vale como primeira barreira das seleções
Mestrado e doutorado adotam a mesma estrutura central de avaliação. A prova escrita é eliminatória, tem peso 3 e exige nota mínima 7. A etapa seguinte reúne análise do projeto, entrevista e arguição, também com caráter eliminatório, peso 4 e nota mínima 7. A avaliação de títulos tem peso 3 e caráter classificatório.
No mestrado, a prova escrita está prevista para 27 de outubro. A análise do projeto, entrevista e arguição deve ocorrer de 23 a 27 de novembro. O resultado final está programado para 18 de dezembro, com matrícula em 1º de fevereiro de 2027.
No doutorado, a prova escrita está marcada para 29 de outubro. A segunda etapa está prevista de 16 a 19 de novembro, o resultado final para 11 de dezembro e a matrícula para 2 de fevereiro de 2027.
Projeto de pesquisa tem regra específica para uso de IA
Os dois editais também delimitam o uso de inteligência artificial na elaboração do projeto. Ferramentas de IA podem ser utilizadas como apoio em correção linguística, busca de referências verificáveis e organização formal do texto. A geração de conteúdo textual original, total ou parcial, é proibida, assim como a criação ou utilização de referências inexistentes.
Quem utilizar uma ferramenta dentro das hipóteses permitidas deve declarar ao final do projeto qual recurso empregou e para qual finalidade. O descumprimento dessas regras pode resultar em eliminação da seleção. A mesma disciplina consta no edital do doutorado.
Como o cronograma ainda está em andamento, os candidatos devem acompanhar eventuais convocações, resultados e retificações pelos canais oficiais do PPGDA e pelo Sistema de Seleção da UEA. Os próprios editais atribuem ao candidato a responsabilidade por acompanhar essas atualizações.
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