A Emater-DF encerra nesta sexta-feira, 2 de outubro, as inscrições no chamamento destinado a agricultores familiares de todo o Distrito Federal, inclusive de áreas urbanas e periurbanas, para formação de cadastro de produtores aptos a receber insumos agrícolas. A entrega da documentação é presencial, no escritório local onde o interessado mantém cadastro ativo, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O Edital de Chamamento Público nº 004/2026 prevê dois conjuntos de insumos, um para produção convencional e outro para produção agroecológica. Os classificados poderão ser contemplados conforme a modalidade escolhida, a ordem de classificação e a disponibilidade de recursos e materiais. O próprio documento ressalva que entrar na lista não assegura o recebimento do kit.
CAF, CadÚnico e cadastro ativo estão entre os requisitos
Para participar, o agricultor precisa ter cadastro ativo na Emater-DF, apresentar Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, estar inscrito no CadÚnico e apresentar declaração de renda.
A documentação inclui identidade e CPF, declaração de produtor rural emitida pela Emater-DF, números do CadÚnico e do CAF e identificação da unidade produtiva. Também são exigidas autodeclarações previstas no edital, entre elas a de renda correspondente à informada no CadÚnico e a de identificação do responsável pela unidade familiar. Os modelos são gerados no ato da inscrição.
Como a inscrição deve ser feita no escritório onde o produtor possui cadastro ativo, a Emater mantém uma relação oficial com endereços e telefones dos escritórios locais.
O edital permite ainda que famílias beneficiárias do Bolsa Família participem do chamamento. O recebimento do programa social não impede o fomento, e eventual suspensão ou exclusão do Bolsa Família não cancela automaticamente o benefício rural previsto neste processo.
Fomento é entregue em insumos, sem repasse em dinheiro
O kit para produção convencional prevê calcário dolomítico, ureia, NPK e sementes de abóbora-goianinha e jiló. Para a produção agroecológica, o conjunto inclui calcário, termofosfato, sulfato de potássio, melaço, sementes e adubo orgânico. A composição pode ser alterada conforme a disponibilidade orçamentária e os produtos adquiridos.
Não há repasse de recursos financeiros aos produtores nem exigência de contrapartida financeira à Emater-DF. Os insumos são destinados à implantação de área de cultivo de até 0,2 hectare.
Durante a vigência de cada lista, cada unidade familiar poderá receber apenas um kit. A retirada ficará a cargo do produtor convocado, que deverá usar os itens exclusivamente na unidade produtiva indicada e permitir o acompanhamento técnico da Emater.
Menor renda define a ordem de classificação
Encerradas as inscrições, a classificação será feita por comunidade registrada no Ematerweb e em ordem crescente da renda declarada no CadÚnico. Se houver empate, o primeiro critério favorece unidades familiares chefiadas por mulheres e, na sequência, por mulheres negras. Empates persistentes ou casos não previstos serão decididos pela comissão.
A análise documental está prevista para ocorrer de 5 a 15 de outubro, com resultado preliminar programado para 16 de outubro. O período de recursos vai de 19 a 23 de outubro, enquanto o resultado final e a homologação estão previstos para 3 de novembro.
Essas datas posteriores têm caráter estimativo. O edital permite alterações no cronograma e determina a divulgação de eventuais retificações, esclarecimentos ou adiamentos pelos canais oficiais da Emater-DF.
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