Defensoria de PE abre 187 vagas de estágio em Direito; 100 no Recife

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para uma seleção com 187 vagas de estágio em Direito, além de cadastro de reserva, em comarcas de diferentes regiões do estado. Os interessados podem participar até 5 de novembro de 2026, às 23h59, exclusivamente pela internet. A organização está sob responsabilidade do Instituto Sustente.

A seleção oferece bolsa mensal de R$ 1.000 e auxílio-transporte de R$ 100, com jornada de seis horas diárias. Das oportunidades anunciadas, 100 estão concentradas no Recife, enquanto as demais contemplam localidades da Região Metropolitana e do interior pernambucano.

O processo segue o Edital nº 01/2026, disponibilizado pela organizadora em 8 de outubro. Além das vagas disponíveis, a Defensoria poderá convocar classificados para oportunidades que surgirem durante a validade da seleção, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária.

Recife concentra 100 vagas; Caruaru, Olinda e Jaboatão têm 10 cada

A capital pernambucana reúne mais da metade das vagas previstas no edital. São 70 oportunidades para o turno da manhã e 30 para o período da tarde, distribuídas entre ampla concorrência e modalidades de reserva.

Fora do Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Olinda aparecem com dez vagas cada. A opção que reúne Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio oferece oito, enquanto Garanhuns e o agrupamento Palmares/Ribeirão contam com quatro oportunidades cada.

O quadro de distribuição também contempla localidades como Paulista, Igarassu, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e Arcoverde. Em algumas opções territoriais, entretanto, o edital prevê exclusivamente cadastro de reserva, sem vagas imediatas definidas.

A escolha da localidade ocorre no momento da inscrição. Por isso, é importante consultar o Anexo I antes de concluir o cadastro, especialmente nas opções que abrangem mais de um município.

A seleção contempla reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, pessoas trans e pessoas com 60 anos ou mais, observados os percentuais e critérios específicos estabelecidos para cada modalidade.

Estágio paga R$ 1 mil e exige matrícula em Direito

A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados no curso de Direito. Uma das condições mais importantes será verificada no momento da convocação: para assinar o termo de compromisso, o estudante precisará comprovar matrícula a partir do quinto período e ter pelo menos um ano restante para concluir a graduação.

A comprovação deverá ser feita por declaração da instituição de ensino, que precisa ser credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, com expediente definido pela DPPE conforme as necessidades administrativas.

Além da bolsa e do auxílio-transporte, os selecionados terão seguro contra acidentes pessoais e direito a 30 dias de recesso remunerado, integral ou proporcional ao período de estágio cumprido.

A aprovação na seleção, entretanto, não garante ingresso automático no programa. As convocações dependerão da classificação, das vagas disponíveis e das condições estabelecidas pela instituição.

Inscrições vão até 5 de novembro; taxa é de R$ 95

O cadastro deve ser realizado pela página oficial da seleção no Instituto Sustente. A plataforma também disponibiliza o acesso direto ao formulário de inscrição, iniciado pela identificação do candidato por CPF.

A taxa de participação é de R$ 95, com pagamento por boleto bancário até 6 de novembro de 2026. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário. O edital não aceita comprovante de agendamento como quitação da taxa nem pagamentos realizados por modalidades diferentes das autorizadas.

O edital exige ainda o registro de uma fotografia individual capturada pela câmera durante a inscrição. A imagem será utilizada como referência para o reconhecimento facial na prova online e deverá obedecer às especificações de enquadramento, formato e qualidade estabelecidas pela organizadora.

O período para solicitar isenção da taxa foi encerrado em 9 de outubro. O benefício era destinado a candidatos comprovadamente hipossuficientes, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), conforme os requisitos do edital.

O resultado definitivo dos pedidos de isenção está previsto para até 15 de outubro. Quem tiver a solicitação indeferida deverá pagar o boleto dentro do prazo para manter a participação.

Já os pedidos de participação nas modalidades de reserva de vagas, atendimento especial e utilização de nome social seguem o calendário próprio, com prazo para envio da documentação até 5 de novembro.

Prova online terá 50 questões e redação em 27 de novembro

A seleção será realizada integralmente pela internet, com provas marcadas para 27 de novembro de 2026, às 14h, no horário oficial de Recife. A avaliação terá duração máxima de três horas e será dividida em duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias.

A prova objetiva terá 50 questões de conhecimentos específicos, com valor total de 70 pontos. O conteúdo programático abrange áreas como Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Direitos Humanos.

A segunda etapa será uma redação em língua portuguesa, avaliada em até 30 pontos, sobre tema atual relacionado às áreas de atuação da Defensoria Pública. O texto deverá ter entre 1.400 e 2.800 caracteres.

Para ter a redação corrigida, o candidato precisará alcançar pelo menos 35 pontos na prova objetiva. Também haverá eliminação para quem obtiver pontuação inferior a 50% na redação.

O formato remoto exige atenção às condições técnicas. Conforme o Anexo VIII do edital, a avaliação deverá ser feita em computador ou notebook, com navegador Google Chrome, webcam, microfone e recursos necessários ao monitoramento. Não será permitido realizar a prova por celular ou tablet.

A organizadora disponibilizará um ambiente virtual de testes nos dias 25 e 26 de novembro para que os participantes verifiquem a compatibilidade dos equipamentos. O edital determina que o simulado e a prova sejam realizados no mesmo dispositivo.

No dia da avaliação, haverá tolerância de até 30 minutos para acesso à sala virtual. Todos os procedimentos de autenticação, incluindo reconhecimento facial e habilitação dos recursos de monitoramento, precisarão estar concluídos dentro desse intervalo. Quem não conseguir acessar o caderno de provas nesse período ficará impedido de realizar a avaliação.

O descumprimento das regras de segurança, incluindo o uso de materiais de consulta ou equipamentos proibidos, poderá provocar anulação da prova e eliminação.

O calendário prevê a divulgação do gabarito preliminar até 1º de dezembro de 2026. O resultado final da seleção está programado para até 15 de janeiro de 2027.

Após essa etapa, a Defensoria ficará responsável pelas convocações e pela formalização dos estágios. A seleção terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por mais um ano.

Para esclarecimentos, o Instituto Sustente disponibiliza os telefones 0800 081 8100 e (81) 3423-9543, com atendimento das 9h às 17h em dias úteis, além do e-mail dppe2026@sustente.org.br. Os candidatos também devem acompanhar eventuais comunicados e atualizações na página oficial do processo seletivo.