A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) está recebendo, até 30 de outubro de 2026, avaliações e sugestões sobre os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Divulgada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (20), a consulta pública busca identificar dificuldades enfrentadas pelos participantes do segundo ciclo e reunir contribuições para o planejamento do terceiro. O formulário é eletrônico e pode ser respondido por qualquer pessoa interessada nas políticas culturais do estado.
A iniciativa abre espaço para que artistas, produtores, coletivos, organizações culturais e gestores públicos opinem sobre aspectos que influenciam o acesso ao financiamento. Entre eles estão a divulgação das oportunidades, os prazos de inscrição, as etapas de seleção e o pagamento dos recursos. A participação não exige que o interessado tenha sido contemplado anteriormente.
O alcance das seleções ajuda a dimensionar a importância da discussão. Segundo o comunicado oficial da Secult, o segundo ciclo da PNAB no Piauí reuniu 2.253 inscrições em nove editais, com 326 projetos contemplados ou premiados e investimento total de R$ 16.516.200. Os resultados finais foram publicados entre maio e setembro de 2026, além da convocação de suplentes.
Esses números correspondem à etapa anterior. A consulta atual não constitui abertura de novos editais nem garante financiamento aos participantes, mas permite apresentar questões que poderão ser consideradas na organização das próximas seleções.
Consulta também aborda distribuição dos recursos e Cultura Viva
Além das condições de participação nos editais, o questionário procura identificar como os investimentos culturais alcançaram diferentes regiões e públicos do Piauí. Os participantes podem avaliar a distribuição territorial dos recursos, a diversidade das pessoas atendidas e o acesso da população às atividades realizadas pelos projetos apoiados.
A consulta também contempla a Política Nacional de Cultura Viva, incluindo ações destinadas a Pontos e Pontões de Cultura e bolsas para mestres e mestras. As respostas poderão indicar prioridades e necessidades de diferentes manifestações artísticas e culturais.
Outro eixo envolve o acompanhamento dos resultados dos projetos financiados, com questões sobre transparência, formação profissional e efeitos das atividades culturais apoiadas.
A escuta da sociedade integra o planejamento da PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. A política utiliza recursos federais transferidos a estados, municípios e ao Distrito Federal para financiar iniciativas culturais. Conforme as orientações do Ministério da Cultura, a participação da sociedade civil integra o planejamento da aplicação desses recursos.
Como participar da consulta pública da PNAB no Piauí
O formulário está disponível na plataforma oficial de consulta pública da PNAB Piauí. O período de participação começou em 16 de outubro e termina no dia 30 do mesmo mês.
O questionário está organizado em nove etapas, com informações sobre o perfil do participante, avaliação do segundo ciclo, propostas para a próxima etapa e acompanhamento das ações culturais. Na parte inicial, são solicitados nome completo, e-mail e data de nascimento.
Há uma diferença na identificação dos ciclos nas páginas oficiais. O cabeçalho e a apresentação do formulário mencionam o Ciclo III, enquanto as etapas de avaliação se referem expressamente ao Ciclo II. O comunicado da Secult esclarece a finalidade da consulta: avaliar o segundo ciclo e reunir contribuições para o planejamento do terceiro.
A participação é voluntária, e o tempo estimado de preenchimento é de aproximadamente seis minutos. Há campos para sugestões abertas, e o participante pode indicar quando não possui informações suficientes para avaliar determinado aspecto.
A Secult informa que as contribuições serão analisadas em conjunto e que os resultados serão divulgados de forma agregada, sem identificação nominal dos participantes.
Quem tiver dúvidas ou precisar de apoio no preenchimento pode entrar em contato pelo e-mail contato@pnabpiaui.com.br.
As sugestões recebidas poderão subsidiar o planejamento das próximas ações de fomento cultural no Piauí. A participação permite apresentar propostas, mas não assegura que uma sugestão específica será incorporada aos futuros editais.
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