TCE-PI fiscaliza merenda e transporte escolar em 30 municípios do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou em 1º de setembro uma fiscalização sobre a alimentação e o transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais. A operação mobiliza 25 auditores, divididos em 10 equipes, em 30 municípios piauienses, com inspeções voltadas às condições das refeições servidas aos estudantes e à segurança dos veículos usados no deslocamento até as escolas.

A ação coloca novamente sob fiscalização dois serviços diretamente ligados à permanência dos alunos na escola. Na merenda, os auditores verificam qualidade dos alimentos, armazenamento, preparo das refeições, higiene dos ambientes e cumprimento dos cardápios. No transporte, a análise alcança condições dos veículos, itens de segurança, documentação, situação dos condutores e regularidade da prestação do serviço.

Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial 

Inspeção alcança cozinhas escolares e condições dos veículos

A fiscalização reúne equipes das diretorias de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas, de Fiscalização de Contratações Públicas e de Fiscalização de Políticas Públicas. Segundo o comunicado oficial do TCE-PI, a atuação diretamente nos municípios permite identificar possíveis irregularidades durante a execução dos serviços e orientar providências para corrigir falhas verificadas.

A alimentação escolar já havia revelado problemas relevantes em inspeções anteriores. Em levantamento divulgado em 2024, baseado em visitas realizadas entre março e dezembro de 2023, o Tribunal analisou 149 escolas municipais e estaduais de 75 municípios. Entre as ocorrências estavam ausência de gêneros alimentícios básicos, oferta insuficiente de frutas, verduras e legumes, presença de ultraprocessados, refeições diferentes dos cardápios previstos e inadequações nos locais de armazenamento.

Em balanço posterior, o TCE-PI informou que 86% das escolas fiscalizadas apresentavam ausência de gêneros alimentícios básicos, 65% não ofereciam frutas e verduras na frequência mínima exigida e 80% tinham problemas de infraestrutura nos locais de armazenamento. Os percentuais correspondem à fiscalização realizada em 2023 e não retratam a situação dos 30 municípios alcançados pela operação iniciada agora.

Transporte escolar tem diagnóstico anterior sobre condições da frota

No transporte de estudantes, um diagnóstico do TCE-PI referente a 2019, realizado nos 224 municípios do estado, identificou 3.355 veículos terrestres de passageiros utilizados no serviço. Desse total, 37% não eram autorizados para o transporte coletivo de alunos, enquanto a idade média da frota usada pelos municípios chegava a 17,8 anos.

O serviço voltou a ser objeto de um levantamento estadual em 2026. Em junho, o Tribunal disponibilizou um questionário para diagnosticar o transporte escolar prestado pelos 224 municípios piauienses e pelo Governo do Estado, com análise da estrutura e das condições da frota, das contratações das prefeituras, das fontes de financiamento, da atuação do controle interno e dos mecanismos de transparência.

A operação iniciada em setembro acrescenta a verificação presencial em 30 municípios. O TCE-PI informou que as equipes estão percorrendo as cidades para avaliar diretamente a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte. Até a publicação desta matéria, o Tribunal não havia divulgado balanço com os resultados das inspeções.