Dentista pelo SUS: veja como conseguir atendimento

Quem precisa de dentista pelo SUS deve começar pela Atenção Primária, por meio das equipes de Saúde Bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, onde houver, nas Unidades Odontológicas Móveis. É nesse primeiro nível que o paciente passa pela avaliação e pode ser encaminhado quando o tratamento exige atendimento especializado.

A rede do Brasil Sorridente inclui desde cuidados odontológicos na Atenção Primária até Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Tratamento de canal e próteses estão entre os serviços contemplados pela política, mas a oferta concreta depende da estrutura existente em cada localidade.

UBS é a porta de entrada; rede pode oferecer canal, próteses e atendimento especializado conforme a estrutura disponível no município

Primeiro atendimento começa pela Atenção Primária

O Ministério da Saúde orienta procurar a UBS mais próxima para agendar consulta com a equipe de Saúde Bucal. Para acesso ao Brasil Sorridente, a página oficial indica levar documento de identificação, Cartão SUS e comprovante de residência.

No primeiro atendimento, a equipe avalia a necessidade do paciente e conduz o cuidado que pode ser realizado na própria Atenção Primária. Quando são necessários procedimentos de maior complexidade, o usuário pode ser encaminhado para CEO, Sesb e, se a necessidade não puder ser atendida nesses serviços, para a assistência hospitalar.

As orientações de acesso estão disponíveis na página oficial do Brasil Sorridente.

Tratamento de canal está entre os serviços dos CEOs

Os Centros de Especialidades Odontológicas dão continuidade ao cuidado quando o caso necessita de atendimento especializado. Os profissionais da Atenção Primária são responsáveis pelo primeiro atendimento e pelo encaminhamento dos casos mais complexos, quando necessário.

Todo CEO deve estar preparado para oferecer, no mínimo:

• diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer de boca;
• periodontia especializada;
• cirurgia oral menor;
• endodontia, que inclui tratamento de canal;
• atendimento odontológico a pessoas com necessidades especiais.

Esses serviços compõem a oferta mínima exigida dos centros credenciados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério mantém uma consulta dos municípios com Centros de Especialidades Odontológicas, organizada por estado.

Próteses dentárias fazem parte do Brasil Sorridente

A política também conta com os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), responsáveis pela etapa laboratorial da confecção das próteses e pelo apoio às equipes de Saúde Bucal. A página do Brasil Sorridente informa a produção de próteses dentárias gratuitas para a população que necessita do serviço.

O usuário não deve começar o processo procurando diretamente um laboratório. A orientação oficial é iniciar pela equipe odontológica da UBS, que pode informar como funciona a solicitação de prótese dentro da rede disponível na região.

Essa organização é importante porque a presença de um procedimento na Política Nacional de Saúde Bucal não significa que ele seja ofertado da mesma forma em todos os municípios. O Ministério orienta consultar a Secretaria Municipal de Saúde quando houver dúvida sobre a disponibilidade local.

Municípios menores também podem contar com serviço especializado

Além dos CEOs, existe o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb). A modalidade foi instituída para municípios com até 20 mil habitantes, cobertura de saúde bucal superior a 75% e sem Centro de Especialidades Odontológicas habilitado.

O Sesb deve oferecer pelo menos duas especialidades odontológicas e cumprir requisitos mínimos de estrutura e funcionamento. Assim, o encaminhamento para atendimento especializado não depende necessariamente da existência de um CEO dentro do próprio município.

Implantes e ortodontia dependem da oferta local

O SUS também possui procedimentos específicos de ortodontia, ortopedia dentofacial e implante dentário que podem ser realizados em Centros de Especialidades Odontológicas. Eles, porém, não integram a oferta mínima obrigatória de todos os CEOs.

Para oferecer esses tratamentos com financiamento federal, o gestor local precisa apresentar planejamento ao Ministério da Saúde e cumprir os trâmites previstos. Na ortodontia e ortopedia, a relação oficial inclui procedimentos como aparelhos removíveis, mantenedores de espaço e manutenção de aparelho; na implantodontia, estão previstos implante dentário osteointegrado e prótese sobre implante.

Por isso, a existência desses procedimentos no SUS não significa que aparelho ortodôntico ou implante esteja disponível automaticamente para qualquer paciente ou em qualquer CEO. A confirmação deve ser feita pela rede local após avaliação odontológica.

Onde procurar dentista pelo SUS

O caminho inicial é procurar uma UBS com equipe de Saúde Bucal ou buscar orientação na Secretaria Municipal de Saúde. A unidade pode informar como funciona o agendamento, realizar a avaliação e encaminhar o paciente para os serviços especializados disponíveis no território.

Quando houver necessidade de continuidade do tratamento, o encaminhamento é organizado dentro da Rede de Atenção à Saúde Bucal, preservando o vínculo do paciente com a Atenção Primária.