A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém em todo o Brasil um canal para que cidadãos relatem suspeitas de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas. Pelo VigiMed, o formulário eletrônico destinado a esse público pode ser acessado sem cadastro prévio. Também não é preciso ter certeza de que o produto provocou o problema: para a notificação, a suspeita é suficiente.
O cidadão pode encaminhar o relato diretamente pelo sistema. O cuidado está em identificar o tipo de ocorrência antes de escolher o canal, porque evento adverso e queixa técnica recebem tratamentos diferentes nas rotas de notificação da Anvisa.
Suspeita basta para registrar um evento no VigiMed
A Anvisa considera entre os eventos adversos situações como reações adversas ou nocivas, ausência ou redução do efeito esperado, erros de medicação, interações entre medicamentos e uso com finalidade diferente daquela indicada na bula. A agência também relaciona uso abusivo e intoxicação entre as ocorrências que podem ser consideradas nesse contexto.
A notificação registra uma suspeita. Isso significa que o relato não comprova, por si só, uma relação de causa e efeito entre o medicamento ou a vacina e o evento comunicado. A própria Anvisa informa que não é necessário ter certeza da relação causal para notificar.
Para cidadãos, o acesso pode ser feito pelo formulário eletrônico do VigiMed, rota indicada pela Anvisa para notificações sem cadastro. Profissionais de saúde sem vínculo institucional ou ligados a estabelecimento ainda sem cadastro no sistema também dispõem desse acesso aberto; serviços de saúde cadastrados usam ambiente próprio.
Defeito, falsificação e embalagem seguem outra rota
A diferença entre evento adverso e queixa técnica é decisiva para encaminhar corretamente a ocorrência.
A Anvisa define as queixas técnicas como suspeitas de alterações em produtos ou irregularidades de empresas. Entre os exemplos estão produtos sem registro ou falsificados, alteração de consistência, rótulo descolando, presença de corpo estranho e defeito na tampa. Nesses casos, a página Como notificar medicamentos e vacinas direciona o usuário conforme o tipo de ocorrência e o perfil de quem está fazendo a comunicação.
Na prática, uma suspeita de reação indesejada durante o uso de um medicamento pode ser registrada como evento adverso. Já um defeito físico na embalagem ou uma suspeita de falsificação se enquadra na rota de queixa técnica indicada pela agência.
Para quem precisa conferir as informações oficiais do próprio produto, o 2ViaOnline já mostrou como consultar a bula e verificar a regularização de medicamentos pela internet. São consultas diferentes da notificação de evento adverso, mas podem ajudar o consumidor a localizar informações oficiais sobre o medicamento.
VigiMed é gratuito e Anvisa alerta sobre cobrança
O VigiMed é gratuito. A Anvisa mantém ainda um alerta específico para quem receber e-mail com boleto de cobrança relacionado ao sistema: a orientação oficial é não abrir o documento nem efetuar pagamento.
Os relatos recebidos integram o trabalho de farmacovigilância. A Anvisa informa que as notificações de suspeitas ajudam no monitoramento da segurança dos medicamentos e podem subsidiar a identificação e a investigação de novos sinais.
Para o cidadão, o ponto de partida permanece simples: diante de uma suspeita de evento adverso relacionado ao uso de medicamento ou vacina, não é necessário comprovar previamente que o produto foi a causa. O relato pode ser encaminhado pelo formulário aberto indicado pela Anvisa.
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