A Prefeitura de São Carlos, em São Paulo, reabriu nesta sexta-feira (16/10) as inscrições para três bolsas Cultura Viva de R$ 2.100 mensais destinadas a mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. O Chamamento Público nº 04/2026 recebe candidaturas gratuitas pela internet ou presencialmente, com prazo anunciado até as 23h59 de 15 de novembro.
A seleção prevê R$ 75.600 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc, distribuídos em bolsas com duração de 12 meses. Cada pessoa contemplada poderá receber até R$ 25.200 ao longo desse período, conforme o edital readequado publicado pela Prefeitura.
Das três oportunidades, duas são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada a pessoas negras. O edital também estabelece retenção do Imposto de Renda na fonte, de modo que o valor mensal anunciado não representa necessariamente a quantia líquida depositada ao bolsista.
A reabertura ocorre após a etapa anterior terminar sem candidatos classificados. O novo período permite a apresentação de inscrições para uma iniciativa voltada à transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, especialmente em atividades educativas desenvolvidas com escolas e organizações culturais.
Quem pode participar das bolsas Cultura Viva
O chamamento é dirigido a pessoas físicas maiores de 18 anos que desenvolvam atividades culturais reconhecidas pela comunidade há pelo menos cinco anos. Também é necessário manter parceria com um Ponto ou Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura.
A comprovação da trajetória pode ser feita por fotografias, cartazes, publicações, registros audiovisuais, depoimentos e outros materiais datados que demonstrem a atuação cultural. O edital admite brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil há pelo menos cinco anos.
As mestras e os mestres deverão propor um Plano de Atividades que aproxime os conhecimentos tradicionais do ambiente escolar. As ações podem envolver oficinas, práticas artísticas, intercâmbios culturais e encontros entre mestres, estudantes e educadores.
A dedicação prevista é de 20 horas semanais, divididas igualmente entre preparação das atividades e transmissão de conhecimentos. A bolsa não constitui vínculo empregatício com a Prefeitura, mas exige o cumprimento do plano aprovado e a apresentação de relatório das atividades realizadas.
Inscrições podem ser feitas online ou no CEMAC
Os interessados podem realizar a candidatura pelo formulário eletrônico indicado no comunicado oficial.
Também é possível entregar a documentação presencialmente no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), localizado na Rua São Paulo, nº 745, Centro, em São Carlos. O atendimento administrativo informado no edital ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os documentos devem ser apresentados em envelope fechado, sem conferência no momento do recebimento.
Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição e apresentar materiais que comprovem os cinco anos de atuação cultural. Quem optar pelas vagas reservadas deverá encaminhar também a autodeclaração correspondente.
O edital permite a apresentação oral das respostas do formulário, por meio de arquivo de áudio ou vídeo. Há ainda atendimento para registro presencial da inscrição às terças-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, durante o período de inscrições.
O comunicado de reabertura fixa o encerramento em 15 de novembro, às 23h59. Essa data cai em um domingo, enquanto o edital contém uma regra geral de prorrogação de prazos que terminam em dias não úteis. Diante dessa particularidade, a orientação é concluir a inscrição até a data expressamente anunciada e confirmar diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo qualquer eventual extensão.
Seleção considera trajetória cultural e proposta de atividades
A classificação será definida por uma comissão que avaliará a experiência dos candidatos, a consistência dos planos apresentados e sua contribuição para a transmissão dos saberes, a diversidade cultural e a preservação da memória comunitária.
Para permanecer na seleção, a inscrição deverá alcançar pelo menos 50 pontos. O edital prevê pontuação adicional para determinados perfis de candidatos, conforme os critérios estabelecidos em seus anexos.
Depois da classificação, os selecionados passarão pela etapa de habilitação documental. Nessa fase, deverão apresentar a Declaração de Parceria com Ponto ou Pontão de Cultura certificado, além de documento de reconhecimento da atuação cultural assinado por pelo menos três lideranças comunitárias e demais comprovantes exigidos.
A concessão das bolsas dependerá da conclusão das etapas previstas, da assinatura do termo correspondente e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Os resultados e demais atos da seleção serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de São Carlos.
Dúvidas sobre o chamamento podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail pnabsancaciclo2@gmail.com ou pelos telefones (16) 3419-8997 e (16) 3419-8987.
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