A Prefeitura de Itacoatiara, no Amazonas, recebe até 16 de outubro de 2026 inscrições para selecionar 95 projetos culturais, com R$ 616.502,83 em recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O chamamento é conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Semctur), com participação gratuita e envio das propostas exclusivamente pela internet.
A seleção contempla artistas, produtores, grupos e instituições culturais do município. Mais da metade das oportunidades está concentrada na cultura popular, que reúne 55 projetos e R$ 289,5 mil do orçamento previsto. O prazo termina às 23h59 do dia 16, no horário do Amazonas.
Conforme o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, os recursos serão destinados ao financiamento de atividades artísticas, apresentações, produções culturais e iniciativas de formação, além da manutenção de espaços que desenvolvem ações regulares nas comunidades.
Cultura popular concentra 55 das 95 oportunidades
O maior grupo de projetos abrange manifestações tradicionais e populares, com previsão de apoio a associações folclóricas, blocos carnavalescos, artesanato, dança e expressões culturais afro-brasileiras e indígenas.
As demais oportunidades estão distribuídas entre 17 projetos livres e criativos, 12 iniciativas musicais, dez apoios à manutenção de espaços culturais e uma proposta voltada à aquisição de equipamentos e materiais para formação artística.
Nas modalidades livres, estão previstas atividades de artes visuais, audiovisual, literatura, teatro e circo. A área musical contempla apresentações individuais, fanfarras e produções autorais, enquanto a aquisição de bens busca fortalecer ações continuadas de formação em diferentes linguagens artísticas.
Os valores variam conforme a modalidade escolhida e os limites estabelecidos no Anexo 01, que detalha a distribuição das oportunidades.
Quem pode participar da seleção cultural
Uma das principais condições do chamamento é o vínculo com Itacoatiara. O interessado precisa residir e atuar no município há pelo menos dois anos, além de atender às exigências específicas da categoria em que pretende concorrer.
Podem apresentar propostas pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ. Neste último caso, é necessário indicar uma pessoa física responsável pela representação do grupo.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, mas somente um poderá receber apoio financeiro nesta seleção.
O edital também reserva oportunidades para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os candidatos dessas modalidades participam simultaneamente da ampla concorrência, conforme as regras de classificação e distribuição de vagas.
Inscrições exigem plano de trabalho e cadastro de artistas
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até as 23h59 de 16 de outubro, por meio do formulário oficial de inscrição da PNAB em Itacoatiara.
Para concorrer, o proponente precisa preparar o formulário de inscrição e o plano de trabalho disponibilizados nos anexos do edital. Os documentos devem ser encaminhados em PDF, acompanhados da comprovação de inscrição no Cadastro de Artistas Itacoatiarenses, indicado pela Semctur.
Quem disputar as vagas reservadas deverá apresentar a autodeclaração correspondente. Grupos ou coletivos sem CNPJ também precisam encaminhar a declaração de representação assinada pelos integrantes, conforme o modelo previsto no edital. O proponente poderá incluir portfólio ou outros materiais que considere necessários à avaliação do projeto.
A Prefeitura disponibilizou o edital completo e seus anexos para consulta.
Para esclarecimentos, a Semctur atende na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara (AM). Dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail semctur.itacoatiara@gmail.com.
Após o encerramento das inscrições, as propostas passarão por avaliação de mérito cultural, seguida das etapas de resultado, recursos e habilitação previstas no edital. A seleção não garante liberação automática dos valores: a formalização dos termos de execução cultural e o repasse dependem da disponibilidade orçamentária e financeira estabelecida no chamamento.
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