A Prefeitura de Floriano, no Piauí, divulgou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o resultado preliminar do Edital nº 005/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com 18 agentes culturais aprovados, 38 suplentes e sete desclassificados. A seleção também teve o calendário alterado: os participantes poderão apresentar recursos nos dias 26, 27 e 29 de outubro de 2026, antes da divulgação do resultado final, agora prevista para 12 de novembro.
A relação oficial apresenta 63 candidaturas, com os nomes e a situação de cada participante após a avaliação de mérito cultural. As notas constam para aprovados e suplentes, enquanto os sete desclassificados aparecem sem pontuação. O chamamento destina R$ 61.557,66 à premiação de trajetórias artísticas e culturais no município, distribuídos em 18 prêmios individuais de R$ 3.419,87.
A classificação divulgada ainda não representa o encerramento da seleção. Os candidatos relacionados como aprovados permanecem sujeitos às etapas de recursos e à homologação, enquanto os suplentes integram a relação de classificação apresentada pela Secretaria.
Sete participantes foram desclassificados por aprovação anterior na PNAB
Entre as 63 candidaturas relacionadas, sete aparecem como desclassificadas. No próprio resultado preliminar, a Secretaria Municipal de Cultura esclarece que esses participantes já haviam sido aprovados em outros editais da PNAB 2026.
A restrição está prevista no item 2.6, inciso IV, do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. A regra impede a participação de agentes culturais anteriormente aprovados em editais da mesma política cultural naquele ano, com o objetivo declarado de evitar a concentração dos recursos públicos e ampliar o acesso à premiação.
O resultado preliminar assegura aos desclassificados a possibilidade de apresentar recurso administrativo contra a decisão. Os demais participantes também podem contestar a avaliação, observadas as regras da etapa de seleção.
Recursos começam dia 26; resultado final será em novembro
O Aditivo nº 03 modificou o calendário da seleção após a comissão de avaliação identificar a necessidade de ampliar os prazos para cumprir as etapas previstas.
Com a mudança, os recursos administrativos poderão ser apresentados nos dias 26, 27 e 29 de outubro. O dia 28 não integra a janela estabelecida pelo novo cronograma.
O edital determina que os recursos sejam dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e disponibiliza, no Anexo VII, um formulário de recurso da etapa de seleção. Os documentos consultados não especificam um canal eletrônico para protocolo.
Antes de encaminhar a contestação, o participante deve confirmar a forma de apresentação diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura, que informa atendimento das 7h30 às 13h30 na Estação Cidadania, Esporte e Cultura Nivaldo Junior, no Conjunto Pedro Simplício. O e-mail institucional é cultura@floriano.pi.gov.br, divulgado como contato, não como canal de protocolo de recursos.
O novo cronograma estabelece a divulgação dos resultados após recursos para 4 de novembro, seguida da fase de contrarrazões nos dias 5, 6 e 9. O resultado final está previsto para 12 de novembro, substituindo a data anterior de 27 de outubro.
A previsão de início dos pagamentos também mudou, de 30 de outubro para 17 de novembro. O repasse não está confirmado nesta fase: pelo edital, a premiação depende da conclusão da seleção, do julgamento dos recursos e da homologação do resultado.
Os participantes devem acompanhar as publicações do Edital nº 005/2026 na área oficial de editais do Portal da Transparência de Floriano e no site da Prefeitura, conforme as orientações de acompanhamento estabelecidas no chamamento.
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