A Polícia Federal (PF) cancela, em todo o Brasil, os passaportes que não forem retirados em até 90 dias corridos, contados a partir do atendimento presencial de solicitação. O cancelamento provoca a perda integral da taxa paga, mesmo quando o documento já foi confeccionado e permanece aguardando o titular na unidade de emissão.
O prazo exige atenção porque começa antes de o passaporte ficar pronto. Segundo as instruções oficiais de entrega da Polícia Federal, a contagem tem início na data em que o solicitante comparece ao posto para apresentar os documentos e realizar a coleta biométrica, e não quando recebe a informação de que poderá buscar o passaporte.
Na emissão comum, a taxa é de R$ 257,25. O cidadão também precisa considerar que a retirada ocorre na mesma unidade escolhida para o atendimento inicial. A exigência torna a localização do posto um fator importante, especialmente para quem precisa se deslocar entre municípios.
Passaporte fica pronto, em geral, entre 6 e 10 dias úteis
A Polícia Federal informa que a emissão costuma levar de seis a dez dias úteis após o atendimento presencial. Esse período, porém, é uma estimativa e pode variar conforme a logística de transporte e a demanda pelo serviço.
O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela consulta oficial da Polícia Federal, mediante identificação do protocolo e do CPF do solicitante.
A retirada deve ocorrer somente depois que o sistema confirmar a disponibilidade do documento. A PF também orienta que o cidadão observe os dias e horários destinados à entrega na unidade escolhida.
O passaporte é entregue ao próprio titular, mediante apresentação de documento de identificação original. Existem regras específicas para menores de idade: crianças com menos de 12 anos não precisam comparecer à retirada, desde que o responsável legal apresente a documentação exigida. Dos 12 aos 15 anos, o adolescente deve comparecer acompanhado de um dos pais ou responsável legal. A partir dos 16 anos, pode retirar o documento sozinho.
Como solicitar o passaporte e quanto custa a emissão
A solicitação começa pela internet, no serviço oficial de emissão de passaporte do Gov.br. O interessado preenche o formulário eletrônico e recebe um protocolo, acompanhado da taxa de emissão.
O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, com Pix ou cartão de crédito, além de boleto bancário e DDA. O agendamento presencial fica disponível após o reconhecimento do pagamento.
Além da taxa comum de R$ 257,25, a página oficial estabelece cobranças adicionais para situações específicas. Nos atendimentos de urgência e emergência, quando atendidas as condições previstas, o valor total chega a R$ 334,42. Já a emissão de um novo passaporte em razão de perda ou extravio do documento anterior ainda válido pode custar R$ 514,50.
Antes de preencher o formulário, é necessário conferir a documentação exigida. A Polícia Federal estabelece requisitos como CPF válido, documento de identificação e regularidade eleitoral, além das obrigações militares quando aplicáveis. A apresentação do passaporte anterior e de certidões que comprovem alterações de nome também pode ser necessária.
Para menores de 18 anos, há exigências específicas de autorização. A relação completa pode ser consultada na página oficial de documentos necessários.
Embora o pedido seja iniciado digitalmente, o comparecimento presencial é obrigatório, inclusive para crianças e adolescentes. Durante o atendimento, são conferidos os documentos e coletados os dados biométricos.
Quando a Polícia Federal devolve a taxa do passaporte?
A perda do valor pago não se aplica indistintamente a qualquer solicitação interrompida. A Polícia Federal prevê a possibilidade de devolução integral da taxa quando o passaporte ainda não foi impresso, inclusive em casos de desistência.
A situação muda depois da confecção do documento. Conforme as regras oficiais de devolução da taxa, quem deixa de buscar o passaporte pronto não recebe o dinheiro de volta.
Quando a restituição é permitida, o pedido pode ser apresentado pela internet, com conta gov.br e documentação digital, ou presencialmente. A Polícia Federal informa prazo de até 60 dias corridos para devolver o valor após a solicitação. Também é necessário indicar uma conta corrente para receber o dinheiro.
Por isso, quem já realizou o atendimento deve acompanhar a disponibilidade do documento e organizar a retirada dentro dos 90 dias corridos. Além de evitar a perda da taxa, a providência impede que um passaporte já emitido seja cancelado por falta de retirada.
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