Os candidatos ao concurso público da Prefeitura de Francisco Macedo, no Piauí, têm até as 19h deste domingo (25) para contestar o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O prazo começou neste sábado (24), após o Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento (IBED), responsável pela organização do certame, divulgar a relação de solicitações deferidas e indeferidas na sexta-feira (23).
A lista publicada pelo IBED identifica os candidatos pelo nome, código, cargo e data da solicitação. O resultado é provisório, e os interessados que discordarem da negativa poderão apresentar recurso dentro do prazo estabelecido. A divulgação da situação definitiva está prevista para 6 de novembro.
O concurso oferece 49 vagas para diferentes níveis de escolaridade, além de cadastro de reserva em determinados cargos. As inscrições gerais continuam abertas, mas o prazo para contestar a negativa da isenção termina antes e exige atenção dos candidatos que pretendem participar sem pagar a taxa.
Recurso contra a isenção deve ser apresentado pelo sistema do IBED
De acordo com o Edital nº 1/2026, a contestação deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema eletrônico da organizadora, com fundamentação clara, consistente e objetiva. O acesso à plataforma pode ser feito pela área do candidato do IBED.
O documento não admite recursos apresentados fora do prazo ou por canais diferentes do sistema oficial. Também proíbe a complementação de documentos após o envio da contestação.
A análise dos recursos antecede a publicação do resultado definitivo da isenção, marcada para 6 de novembro, até as 23h, pelo horário de Brasília.
Quem permanecer com o pedido indeferido precisará pagar a taxa de inscrição até 14 de novembro. Sem a quitação dentro do prazo, a inscrição será indeferida. O pagamento deve ser realizado por boleto bancário disponibilizado no sistema do concurso.
Mesmo os candidatos que tiveram a isenção concedida devem acompanhar sua situação na plataforma. O edital esclarece que o deferimento do benefício não garante automaticamente a confirmação da inscrição.
Mesários também foram incluídos nas regras de isenção
O edital original prevê a possibilidade de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que integrem famílias de baixa renda, conforme os critérios estabelecidos no documento.
Posteriormente, o Termo Aditivo nº 01/2026, publicado em 16 de outubro, incorporou a isenção prevista na Lei Municipal nº 228/2018 para eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharam como mesários em eleições, plebiscitos ou referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí.
Para obter o benefício nessa condição, o eleitor deve comprovar a atuação em pelo menos duas eleições, consecutivas ou não, ou em uma eleição seguida de referendo ou plebiscito. Cada turno é considerado uma eleição, e a comprovação deve ser feita por declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, observadas as exigências documentais. A legislação municipal estabelece validade de quatro anos para o benefício, contados a partir do cumprimento das condições previstas.
O aditivo também ampliou até 17 de outubro o período destinado aos pedidos de isenção. Essa etapa já foi encerrada. O prazo aberto neste fim de semana é destinado aos recursos contra os indeferimentos, e não à apresentação de novas solicitações do benefício.
Inscrições continuam abertas e provas estão previstas para dezembro
O concurso público de Francisco Macedo reúne oportunidades em áreas como educação, saúde, administração, fiscalização e serviços públicos. Conforme a divulgação oficial da Prefeitura, são 49 vagas para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
Entre as funções contempladas estão professor, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, motorista, auxiliar de serviços gerais, farmacêutico e analista tributário. A distribuição das vagas, as jornadas e os requisitos variam conforme o cargo.
As inscrições devem ser realizadas pela página oficial do concurso no IBED, até 14 de novembro, às 19h, no horário de Brasília. As taxas são de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 110 para nível superior.
A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026. Os candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio farão a avaliação pela manhã, das 8h às 11h30. Para os cargos de nível superior, o exame será aplicado à tarde, das 14h às 17h30, sempre pelo horário de Brasília. O cronograma estabelece para 1º de dezembro a divulgação do comunicado sobre a consulta aos locais de prova.
Antes disso, a relação provisória das inscrições deferidas deverá ser publicada em 17 de novembro, seguida da relação definitiva em 30 de novembro. Os candidatos devem acompanhar os comunicados e eventuais alterações do calendário nos canais oficiais do IBED.
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