A Prefeitura de Tarauacá, no Acre, remarcou para 27 de outubro de 2026, às 9h (horário local), a abertura das propostas da Chamada Pública nº 002/2026, destinada à compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A sessão estava prevista para 18 de outubro, mas teve a data alterada por uma retificação publicada na quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado.
O procedimento interessa a agricultores familiares, associações, cooperativas e empreendimentos familiares rurais que pretendem fornecer alimentos à rede municipal de ensino. A abertura ocorrerá no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395, Centro.
A mudança acontece após a reabertura da chamada pública, que havia sido suspensa para correções. O aviso de retificação divulgado pela Prefeitura estabelece a nova data e mantém as demais disposições do edital.
Compra contempla alimentos da agricultura familiar
A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o ano letivo de 2026.
O edital reúne 43 itens, incluindo frutas, verduras, farinha de mandioca, arroz, leite, ovos, polpas de frutas e outros produtos. Segundo o projeto básico, o planejamento considera o atendimento de 79 escolas municipais, entre unidades de educação infantil e ensino fundamental.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendimentos familiares rurais, desde que cumpram as exigências de habilitação.
Entre os documentos previstos estão o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o projeto de venda e as declarações de produção própria, além das comprovações específicas para cada modalidade de fornecedor.
A seleção considera a origem dos produtos, com prioridade para fornecedores locais, além dos demais critérios previstos no edital. Os preços de aquisição são definidos previamente pela administração municipal, não havendo disputa pelo menor preço.
Agricultores devem conferir prazo de entrega dos projetos
Embora a abertura das propostas tenha sido transferida para 27 de outubro, essa data não representa, necessariamente, o encerramento do recebimento dos projetos de venda.
O edital retificado indica o período de 1º a 17 de outubro de 2026 para apresentação da documentação de habilitação e dos projetos. O documento também admite o envio dos arquivos digitalizados para o e-mail contratacoestk@gmail.com.
Como o dia 17 cai em um sábado e o próprio edital estabelece condições relacionadas ao expediente para o vencimento dos prazos, os interessados devem confirmar diretamente com a Comissão de Contratação a data efetiva de encerramento, antes de encaminhar os documentos.
A consulta também é importante para verificar o local de entrega presencial, as condições de habilitação e eventuais novas publicações relacionadas ao procedimento.
O edital e os atos oficiais podem ser consultados no portal de licitações da Prefeitura de Tarauacá. Para esclarecimentos, o documento informa o endereço eletrônico contratacoestk@gmail.com.
A alteração mais recente da abertura das propostas consta do Diário Oficial do Acre nº 14.369, de 8 de outubro de 2026, página 194.
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