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Câmara define vagas para indígenas e quilombolas em concurso

Câmara confirma vagas indígenas e quilombolas em duas áreas do concurso. Confira o resultado final e os prazos de inscrição.

A Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), publicou nesta quarta-feira (14) o resultado final do sorteio que definiu a distribuição de duas vagas imediatas reservadas a candidatos indígenas e quilombolas no concurso público para analista legislativo. Pelo Edital nº 4/2026, a vaga destinada a indígenas ficou na área de Jornalismo, enquanto a reservada a quilombolas foi alocada em Divulgação Institucional. As inscrições estão previstas para começar nesta quinta-feira (15).

A decisão consolida o sorteio realizado em 8 de outubro, antes da abertura das inscrições. As duas áreas já constavam do resultado provisório, e a distribuição foi mantida após o prazo de recursos, encerrado no dia 13. O Edital nº 4, de 14 de outubro, também estabelece a ordem de redirecionamento das vagas caso não haja candidatos aprovados para ocupá-las nas especialidades inicialmente contempladas.

Sorteio redistribui duas vagas sem ampliar a oferta do concurso

A definição não representa a criação de duas novas oportunidades. O edital de abertura já previa que, entre as 41 vagas imediatas agrupadas dos cargos 1 a 10, duas originalmente destinadas à ampla concorrência seriam redistribuídas por sorteio, uma para candidatos indígenas e outra para quilombolas.

Com o resultado final, Jornalismo mantém suas 12 vagas imediatas, mas passa a contar com uma vaga indígena. A ampla concorrência, que inicialmente reunia oito oportunidades, fica com sete. Permanecem uma vaga para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.

Em Divulgação Institucional, o total continua em quatro vagas imediatas. Duas ficam destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos negros e uma a candidatos quilombolas.

O agrupamento foi adotado para aplicar a política de reserva de vagas entre especialidades com diferentes quantitativos de oportunidades. Registro e Redação, que oferece 25 vagas imediatas e já contempla as modalidades de reserva previstas, ficou fora do sorteio.

A distribuição também prevê alternativas caso as vagas sorteadas não possam ser preenchidas nas áreas escolhidas. Para a vaga indígena de Jornalismo, Relações Públicas aparece como primeira opção de redirecionamento, seguida por Museologia. No caso da vaga quilombola de Divulgação Institucional, Biblioteconomia ocupa a primeira posição, seguida por Arquivologia. A aplicação dessas alternativas depende das condições estabelecidas no edital.

O concurso permanece com 66 vagas imediatas e 118 posições em cadastro de reserva, distribuídas por 11 cargos e áreas de atuação. O sorteio alcança exclusivamente as vagas imediatas, sem alterar a distribuição do cadastro de reserva, considerada individualmente por especialidade. A oferta geral de vagas e especialidades já foi detalhada pelo 2ViaOnline na cobertura da publicação do edital de abertura.

Inscrições começam em 15 de outubro; salário é de R$ 32 mil

Com a distribuição das reservas definida, a próxima etapa será a abertura das inscrições. O cronograma prevê solicitações a partir das 10h de 15 de outubro, com encerramento às 18h de 17 de novembro de 2026, pelo horário oficial de Brasília.

O procedimento será realizado exclusivamente pela página do concurso no Cebraspe, responsável pela organização da seleção. A taxa é de R$ 130, com pagamento previsto até 19 de novembro.

Candidatos que atendam aos requisitos para isenção poderão apresentar o pedido entre 15 e 23 de outubro. O edital contempla integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e pessoas que comprovem doação de medula óssea nas condições exigidas.

A remuneração prevista para os cargos é de R$ 32.070,88, com jornada de 40 horas semanais. Jornalismo exige graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Para Divulgação Institucional, a formação exigida é Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing. O edital também prevê registro no respectivo conselho de exercício profissional.

O candidato deverá escolher o cargo, a especialidade e a área pretendidos, além da localidade de realização das provas. O edital permite apenas uma solicitação de inscrição por CPF. Durante o período de inscrições, será possível alterar as opções cadastradas, inclusive o sistema de concorrência.

Quem optar pelas vagas reservadas deverá indicar essa condição e apresentar a autodeclaração correspondente. Os candidatos indígenas e quilombolas aprovados nas provas objetivas serão convocados para procedimento de verificação documental complementar, conforme as regras específicas do certame.

As provas objetivas e discursiva estão previstas para 17 de janeiro de 2027, nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, conforme o edital de abertura e seu cronograma. Apesar da aplicação nacional das avaliações, todas as vagas têm lotação exclusiva em Brasília.

Os candidatos devem acompanhar os próximos atos na página oficial do Cebraspe e no portal de concursos da Câmara dos Deputados, onde estão disponíveis o edital de abertura e os resultados do sorteio.

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