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Bahia prorroga prazo para bibliotecas concorrerem a 120 kits culturais

Inscrições vão até 9 de novembro, mas participação exige CNPJ, atuação mínima de um ano e cadastro prévio na BiblioRede Bahia

A Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), prorrogou nesta quarta-feira (4) as inscrições do edital Pouso da Palavra. Bibliotecas comunitárias, espaços e pontos de leitura do estado têm agora até 9 de novembro de 2026, às 23h59, para concorrer a até 120 kits com equipamentos e livros. O prazo anterior terminava em 3 de novembro.

A mudança foi confirmada em comunicado oficial publicado pela Secult-BA. A seleção é gratuita e busca fortalecer iniciativas comunitárias que já desenvolvem atividades de incentivo à leitura, oferecendo estrutura para ampliar a programação cultural.

A prorrogação, porém, não elimina uma condição importante: o espaço interessado precisava estar cadastrado no Programa BiblioRede Bahia até 14 de outubro. Esse requisito permanece no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 e restringe a participação às iniciativas que já cumpriram a exigência.

Quem pode participar e o que as bibliotecas vão receber

O edital é destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ ativo, que administrem diretamente uma biblioteca comunitária, espaço ou ponto de leitura localizado na Bahia.

Também é necessário comprovar pelo menos um ano de atividades de incentivo à leitura e dinamização cultural, manter o espaço aberto ao público ou à comunidade atendida e apresentar condições adequadas para guardar e utilizar os equipamentos.

Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas com fins lucrativos e coletivos sem CNPJ não podem concorrer. Bibliotecas escolares, universitárias e públicas mantidas pelo poder público também estão entre os espaços excluídos.

Cada proposta selecionada receberá um Kit Pouso da Palavra, composto por:

  • Uma Smart TV de 50 polegadas;

  • Um notebook;

  • Um microfone;

  • Uma caixa de som com tripé;

  • 100 livros literários.

Os contemplados receberão ainda uma placa oficial de identificação. O apoio não envolve transferência de dinheiro às entidades. Em contrapartida, os espaços deverão executar um Plano de Dinamização Cultural durante 12 meses, com atividades gratuitas voltadas à comunidade.

As 120 oportunidades estão distribuídas em 28 quadros territoriais. Salvador possui 12 vagas próprias, enquanto as outras 108 estão distribuídas entre os 27 quadros que abrangem os demais municípios dos Territórios de Identidade da Bahia. Cada proposta concorre inicialmente no quadro correspondente à localização do espaço, observadas as regras de remanejamento do edital.

A seleção também estabelece reservas mínimas de 30% para pessoas negras, 10% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Como os proponentes são pessoas jurídicas, a condição é verificada no representante legal da entidade, conforme os documentos e procedimentos específicos previstos no edital.

Inscrição exige documentos e plano de atividades culturais

As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente pelo formulário eletrônico oficial indicado pela Fundação Pedro Calmon, até as 23h59 da próxima segunda-feira (9), conforme o novo prazo anunciado.

Além do comprovante de CNPJ, estatuto e ata da diretoria vigente, documento do representante legal e comprovante recente de endereço do espaço, a inscrição exige declaração de funcionamento e administração direta, certificado de integração ao BiblioRede Bahia e fotografias do local.

O portfólio de atividades e o Plano de Dinamização Cultural com cronograma de 12 meses também são obrigatórios. Juntos, podem alcançar 50 pontos na avaliação, sendo necessário obter pelo menos 25 para que a proposta seja considerada apta, além de cumprir os demais critérios eliminatórios.

Cada pessoa jurídica pode apresentar apenas uma inscrição, indicando um único espaço beneficiado. Os documentos devem ser anexados ao formulário conforme as especificações do edital completo e seus anexos.

A página original do chamamento ainda apresenta o encerramento em 3 de novembro e o cronograma anterior. Para as inscrições, o comunicado posterior, publicado em 4 de novembro, estabelece o novo prazo de 9 de novembro. Os participantes devem acompanhar a página oficial do Pouso da Palavra para verificar as próximas etapas e eventuais atualizações do calendário.

Dúvidas sobre a seleção podem ser encaminhadas ao e-mail editalpousodapalavra@fpc.ba.gov.br ou pelo WhatsApp (71) 3116-6659, contatos informados pela Fundação Pedro Calmon.

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